Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-00019-SRP/PMMR
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00019-2023-SRP/SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2023 15:00
Publicação: 30/03/2023 23:23
Homologação: 03/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS | 15/05/2023 11:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 03/05/2023 10:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÕES DE JULGAMENTO | 03/05/2023 10:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/05/2023 10:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/05/2023 11:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/03/2023 13:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/03/2023 13:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/03/2023 13:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/03/2023 13:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. INTERNO | 15/05/2023 11:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/03/2023 23:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/03/2023 13:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/03/2023 13:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 19 | 30/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PAG. 68, EDIÇÃO Nº 35.267 | 30/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PAG. 88, EDIÇÃO Nº 3171 | 30/03/2023 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 30/03/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 30/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO CJA 06 B | R$714.219,50 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO CJA 04 B | R$147.994,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONJUNTO REFEITÓRIO M2B-04 | R$70.420,00 | R$37.200,00 | VENCEDOR -47,17% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO REFEITÓTIO M2B-06 | R$131.911,50 | R$62.930,00 | VENCEDOR -52,29% do valor de referência |
| 5 | MESA ACESSÍVEL | R$12.158,80 | R$0,00 | |
| 6 | CONJUNTO PROFESSOR CJP 01/CD 08 | R$108.375,00 | R$0,00 | |
| 7 | CONJUNTO COLETIVO TAMANHO 01 - CJC - 01 LARANJA | R$390.672,00 | R$0,00 | |
| 8 | CONJUNTO CJA 05 B | R$486.200,00 | R$0,00 | |
| 9 | CONJUNTO CJA 03 B | R$317.601,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.379.551,80 | R$100.130,00 | -95,79% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO CJA 06 B | R$714.219,50 | R$373.350,00 | VENCEDOR -47,73% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO REFEITÓTIO M2B-06 | R$131.911,50 | R$0,00 | |
| 3 | MESA ACESSÍVEL | R$12.158,80 | R$9.380,00 | VENCEDOR -22,85% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO PROFESSOR CJP 01/CD 08 | R$108.375,00 | R$74.500,00 | VENCEDOR -31,26% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO REFEITÓRIO M2B-04 | R$70.420,00 | R$0,00 | |
| 6 | CONJUNTO CJA 05 B | R$486.200,00 | R$255.450,00 | VENCEDOR -47,46% do valor de referência |
| 7 | CONJUNTO CJA 03 B | R$317.601,00 | R$176.850,00 | VENCEDOR -44,32% do valor de referência |
| 8 | CONJUNTO CJA 04 B | R$147.994,00 | R$78.600,00 | VENCEDOR -46,89% do valor de referência |
| 9 | CONJUNTO COLETIVO TAMANHO 01 - CJC - 01 LARANJA | R$390.672,00 | R$236.400,00 | VENCEDOR -39,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.379.551,80 | R$1.204.530,00 | -49,38% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO CJA 06 B | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 950 | R$751,81 | R$714.219,50 | Lote vencido por ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$373.350,00-47,73% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO CJA 04 B | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$739,97 | R$147.994,00 | Lote vencido por ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$78.600,00-46,89% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO CJA 03 B | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 450 | R$705,78 | R$317.601,00 | Lote vencido por ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$176.850,00-44,32% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO CJA 05 B | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 650 | R$748,00 | R$486.200,00 | Lote vencido por ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$255.450,00-47,46% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO COLETIVO TAMANHO 01 - CJC - 01 LARANJA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 300 | R$1.302,24 | R$390.672,00 | Lote vencido por ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$236.400,00-39,49% do valor de referência |
| 6 | CONJUNTO PROFESSOR CJP 01/CD 08 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$1.083,75 | R$108.375,00 | Lote vencido por ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$74.500,00-31,26% do valor de referência |
| 7 | MESA ACESSÍVEL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$607,94 | R$12.158,80 | Lote vencido por ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$9.380,00-22,85% do valor de referência |
| 8 | CONJUNTO REFEITÓTIO M2B-06 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 70 | R$1.884,45 | R$131.911,50 | Lote vencido por EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA pelo valor de R$62.930,00-52,29% do valor de referência |
| 9 | CONJUNTO REFEITÓRIO M2B-04 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$1.760,50 | R$70.420,00 | Lote vencido por EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA pelo valor de R$37.200,00-47,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.780 | R$9.584,44 | R$2.379.551,80 | R$1.304.660,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 08.408.448/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 08.408.448/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 08.408.448/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 08.408.448/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA 21.523.996/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA 21.523.996/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA 21.523.996/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA 21.523.996/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 08.408.448/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
28/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF