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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-00021-SRP/PMMR
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00021-2023-SRP/PMMR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2023 15:00
Publicação: 30/03/2023 23:20
Homologação: 25/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/05/2023 15:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 04/05/2023 14:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÕES DE JULGAMENTO | 04/05/2023 14:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 04/05/2023 14:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2023 14:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/03/2023 15:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 30/03/2023 14:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/03/2023 15:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/03/2023 14:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. INTERNO PROCESSO | 04/05/2023 15:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/03/2023 23:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/03/2023 14:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/03/2023 15:40 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 19 | 30/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PAG. 68, EDIÇÃO Nº 35.267 Diário Oficial do Estado | 30/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PAG. 88, EDIÇÃO Nº 3171 | 30/03/2023 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 30/03/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 30/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 08MM | R$242.400,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR -44,31% do valor de referência |
| 2 | VIDRO INCOLOR TEMPERADO 08MM - PARA PORTAS E JANELAS | R$79.000,00 | R$48.500,00 | VENCEDOR -38,61% do valor de referência |
| 3 | VIDRO COMUM INCOLOR 02MM - PARA PORTAS E JANELAS | R$39.000,00 | R$30.420,00 | VENCEDOR -22,00% do valor de referência |
| 4 | KIT FECHADURA AL3530/ 3534P/ PORTA DE CORRER DE VIDRO | R$1.050,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
| 5 | TRINCO FECHO MEIA LUA P/ JANELA DE VIDRO | R$7.350,00 | R$3.450,00 | VENCEDOR -53,06% do valor de referência |
| 6 | PUXADOR DE PORTA REDONDA PARA VIDRO 60CM | R$950,00 | R$900,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| 7 | KIT FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO TEMPERADA (BLINDEX) 1520 | R$1.483,30 | R$1.200,00 | VENCEDOR -19,10% do valor de referência |
| 8 | FECHADURA BATE/FECHA P/ JANELA E VIDRO | R$7.099,50 | R$3.750,00 | VENCEDOR -47,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$378.332,80 | R$224.220,00 | -40,73% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 08MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$1.616,00 | R$242.400,00 | Lote vencido por O C SOUSA pelo valor de R$135.000,00-44,31% do valor de referência |
| 2 | VIDRO INCOLOR TEMPERADO 08MM - PARA PORTAS E JANELAS | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$790,00 | R$79.000,00 | Lote vencido por O C SOUSA pelo valor de R$48.500,00-38,61% do valor de referência |
| 3 | VIDRO COMUM INCOLOR 02MM - PARA PORTAS E JANELAS | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$300,00 | R$39.000,00 | Lote vencido por O C SOUSA pelo valor de R$30.420,00-22,00% do valor de referência |
| 4 | FECHADURA BATE/FECHA P/ JANELA E VIDRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$47,33 | R$7.099,50 | Lote vencido por O C SOUSA pelo valor de R$3.750,00-47,18% do valor de referência |
| 5 | TRINCO FECHO MEIA LUA P/ JANELA DE VIDRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$49,00 | R$7.350,00 | Lote vencido por O C SOUSA pelo valor de R$3.450,00-53,06% do valor de referência |
| 6 | PUXADOR DE PORTA REDONDA PARA VIDRO 60CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$95,00 | R$950,00 | Lote vencido por O C SOUSA pelo valor de R$900,00-5,26% do valor de referência |
| 7 | KIT FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO TEMPERADA (BLINDEX) 1520 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$148,33 | R$1.483,30 | Lote vencido por O C SOUSA pelo valor de R$1.200,00-19,10% do valor de referência |
| 8 | KIT FECHADURA AL3530/ 3534P/ PORTA DE CORRER DE VIDRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$105,00 | R$1.050,00 | Lote vencido por O C SOUSA pelo valor de R$1.000,00-4,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 710 | R$3.150,66 | R$378.332,80 | R$224.220,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
O C SOUSA 10.609.307/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
O C SOUSA 10.609.307/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
O C SOUSA 10.609.307/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
O C SOUSA 10.609.307/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
O C SOUSA 10.609.307/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
O C SOUSA 10.609.307/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF