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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE019/2023
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 158/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2023 09:30
Publicação: 30/03/2023 15:38
Homologação: 27/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/05/2023 11:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 04/05/2023 11:10 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 04/05/2023 11:10 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2023 11:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/03/2023 15:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/03/2023 15:35 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/03/2023 15:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/03/2023 15:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/05/2023 11:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/03/2023 15:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/03/2023 15:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/03/2023 15:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 30/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 30/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 30/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA DIGITAL DE PISO QUADRADO, VIDRO TRANSPARENTE, ALIMENTAÇÃO POR BATERIA E CAPACIDADE DE PESAGEM DE NO MINIMO 150 KG. | R$42.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | BALANÇA PEDIATRICA DIGITAL, GABINETE REVESTIDO EM PLASTICO ABS, ESTRUTURA INTERNA EM AÇO CARBONO, PES REGULAVEIS E ANTIDERRAPANTES, COM CONCHA ANATOMICA EM POLIPROPILENO, MEDIDAS DA CONCHA: 50X29 CM (CXL), TOTALMENTE HIGIENIZAVEL E ATOXICA, VOLTAGEM BIVOLT. | R$17.673,30 | R$15.000,00 | VENCEDOR -15,13% do valor de referência |
| 3 | FITA METRICA FLEXIVEL, DE COSTUREIRA, DUPLA FACE, TAMANHO 1,5 METROS, COM 2 CENTIMETROS DE LARGURA, DE UM LADO MARCA DE CENTIMETROS E DO OUTRO AS POLEGADAS. | R$5.320,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$64.993,30 | R$15.000,00 | -76,92% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA DIGITAL DE PISO QUADRADO, VIDRO TRANSPARENTE, ALIMENTAÇÃO POR BATERIA E CAPACIDADE DE PESAGEM DE NO MINIMO 150 KG. | R$42.000,00 | R$27.440,00 | VENCEDOR -34,67% do valor de referência |
| 2 | BALANÇA PEDIATRICA DIGITAL, GABINETE REVESTIDO EM PLASTICO ABS, ESTRUTURA INTERNA EM AÇO CARBONO, PES REGULAVEIS E ANTIDERRAPANTES, COM CONCHA ANATOMICA EM POLIPROPILENO, MEDIDAS DA CONCHA: 50X29 CM (CXL), TOTALMENTE HIGIENIZAVEL E ATOXICA, VOLTAGEM BIVOLT. | R$17.673,30 | R$0,00 | |
| 3 | FITA METRICA FLEXIVEL, DE COSTUREIRA, DUPLA FACE, TAMANHO 1,5 METROS, COM 2 CENTIMETROS DE LARGURA, DE UM LADO MARCA DE CENTIMETROS E DO OUTRO AS POLEGADAS. | R$5.320,00 | R$5.180,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.993,30 | R$32.620,00 | -49,81% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA DIGITAL DE PISO QUADRADO, VIDRO TRANSPARENTE, ALIMENTAÇÃO POR BATERIA E CAPACIDADE DE PESAGEM DE NO MINIMO 150 KG. | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 280 | R$150,00 | R$42.000,00 | Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$27.440,00-34,67% do valor de referência |
| 2 | BALANÇA PEDIATRICA DIGITAL, GABINETE REVESTIDO EM PLASTICO ABS, ESTRUTURA INTERNA EM AÇO CARBONO, PES REGULAVEIS E ANTIDERRAPANTES, COM CONCHA ANATOMICA EM POLIPROPILENO, MEDIDAS DA CONCHA: 50X29 CM (CXL), TOTALMENTE HIGIENIZAVEL E ATOXICA, VOLTAGEM BIVOLT. | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 15 | R$1.178,22 | R$17.673,30 | Lote vencido por QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI pelo valor de R$15.000,00-15,13% do valor de referência |
| 3 | FITA METRICA FLEXIVEL, DE COSTUREIRA, DUPLA FACE, TAMANHO 1,5 METROS, COM 2 CENTIMETROS DE LARGURA, DE UM LADO MARCA DE CENTIMETROS E DO OUTRO AS POLEGADAS. | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 280 | R$19,00 | R$5.320,00 | Lote vencido por UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$5.180,00-2,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 575 | R$1.347,22 | R$64.993,30 | R$47.620,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Quickbum E-commerce - EIRELI 30.323.616/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
universal print comercio e serviços de informatica ltda - me 09.565.049/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF