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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018.2023.000006
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 018.2023.000006
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SITUADA NA AVENIDA LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO, ÁGUA AZUL DO NORTE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2023 15:00
Publicação: 27/04/2023 11:32
Homologação: 28/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO TÉCNICO DA ENGENHARIA | 27/04/2023 11:29 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO TÉCNICO DA ENGENHARIA | 27/04/2023 11:30 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 27/04/2023 11:30 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 27/04/2023 11:31 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PROCESSO NA ÍNTEGRA | 28/04/2023 10:08 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/04/2023 14:18 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/04/2023 14:18 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 27/04/2023 11:31 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 27/04/2023 11:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIV, Nº 3219, 04 de Abril de 2023, página 24, código identificador: E72813B1 - Termo de Ratificação | 04/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIV, Nº 3219, 04 de Abril de 2023, página 24, coluna 2, código identificador: 2EF6C5BC - Extrato de Dispensa de Licitação | 04/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIV, Nº 3225, 13 de Abril de 2023, página 12 e 13, código identificador: 51B21DC3 - Extrato de Contrato | 13/04/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da PMAAN | 04/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SALA DE ATENDIMENTO AO MICROEMPREENDEDOR A EDIFICAÇÃO POSSUI UM LOTE DE ÁREA TOTAL DE 90 M². A EDIFICAÇÃO ENCONTRA-SE APTA PARA HABILITAÇÃO, NÃO APRESENTANDO NENHUM PROBLEMA QUE COMPROMETA SEU USO. | R$28.800,00 | R$28.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$28.800,00 | R$28.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SALA DE ATENDIMENTO AO MICROEMPREENDEDOR A EDIFICAÇÃO POSSUI UM LOTE DE ÁREA TOTAL DE 90 M². A EDIFICAÇÃO ENCONTRA-SE APTA PARA HABILITAÇÃO, NÃO APRESENTANDO NENHUM PROBLEMA QUE COMPROMETA SEU USO. | TEMPO | 3390361400 - ARMAZENAGEM | 12 | R$2.400,00 | R$28.800,00 | Lote vencido por AGNALDO DA SILVA LEMES pelo valor de R$28.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.400,00 | R$28.800,00 | R$28.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AGNALDO DA SILVA LEMES 668.959.102-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AGNALDO DA SILVA LEMES 668.959.102-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF