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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 143/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2023 09:00
Publicação: 30/03/2023 17:37
Homologação: 05/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/06/2023 11:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/06/2023 11:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/06/2023 11:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/06/2023 11:52 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/06/2023 12:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP 001/2023. | 30/03/2023 17:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PE SRP 001/2023. | 30/03/2023 17:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO/ EDITAL. | 30/03/2023 17:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS. | 30/03/2023 17:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/12/2023 14:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PACECER JURÍDICO | 30/03/2023 17:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/03/2023 17:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - PE SRP 001/2023. | 30/03/2023 17:31 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO DOU Nº, PÁG. 317/318, 30/03/2023. | 30/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA Nº 120/121, PÁG. 35.345 - DE 30/03/2023. | 30/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP Nº 117, PÁG. 3216 - DE 30/03/2023. | 30/03/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ, EDIÇÃO DE 30/03/2023. | 30/03/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/registro-de-preco-0012023-13e6bc08-9426-4709-8d31-d5abc9df150c | 30/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 OU SUPERIOR – PROCESSADOR 10ª GERAÇÃO INTEL CORE I5 OU AMD RYZEN 5 1600 (NO MÍNIMO); HD DE 1 TB (7200 RPM) SATA 3,5" OU SSD DE 240 GB; MEMÓRIA DE 8 GB (1X8GB), DDR4, 2666MHZ; EXPANSÍVEL ATÉ 32 GB (2 SLOTS UDIMM, 1 SLOT LIVRE); MONITOR MÍNIMO DE 19" ATÉ 21” LED VGA/HDMI; MOUSE ÓPTICO DE LED E CONECTIVIDADE COM FIO USB; TECLADO ALFANUMÉRICO ABNT2 PORTUGUÊS USB. GARANTIA: 1 ANO. | R$660.663,00 | R$279.922,50 | VENCEDOR -57,63% do valor de referência |
| 2 | COMPUTADOR COMPLETO COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 OU SUPERIOR – PROCESSADOR 10ª GERAÇÃO INTEL CORE I5 OU AMD RYZEN 5 1600 (NO MÍNIMO); HD DE 1 TB (7200 RPM) SATA 3,5" OU SSD DE 240 GB; MEMÓRIA DE 8 GB (1X8GB), DDR4, 2666MHZ; EXPANSÍVEL ATÉ 32 GB (2 SLOTS UDIMM, 1 SLOT LIVRE); MONITOR MÍNIMO DE 19" ATÉ 21” LED VGA/HDMI; MOUSE ÓPTICO DE LED E CONECTIVIDADE COM FIO USB; TECLADO ALFANUMÉRICO ABNT2 PORTUGUÊS USB. GARANTIA: 1 ANO. | R$78.300,80 | R$33.176,00 | VENCEDOR -57,63% do valor de referência |
| 3 | SERVIDOR - COMPUTADOR COMPLETO COM PROCESSADOR XEON (2.9 GHZ, 12M, CACHE, 6 NÚCLEOS / 12 THREADS, TURBO 65W, 3200 MT/S 32 GB DE MEMÓRIA, PLACA DE REDE GIGABIT, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS SERVER 2016, SQL SERVER 2017, COM HD SSD 1 GB, TELA DE 21”, TECLADO E MOUSE. | R$43.413,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$782.377,30 | R$313.098,50 | -59,98% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 OU SUPERIOR – PROCESSADOR 10ª GERAÇÃO INTEL CORE I5 OU AMD RYZEN 5 1600 (NO MÍNIMO); HD DE 1 TB (7200 RPM) SATA 3,5" OU SSD DE 240 GB; MEMÓRIA DE 8 GB (1X8GB), DDR4, 2666MHZ; EXPANSÍVEL ATÉ 32 GB (2 SLOTS UDIMM, 1 SLOT LIVRE); MONITOR MÍNIMO DE 19" ATÉ 21” LED VGA/HDMI; MOUSE ÓPTICO DE LED E CONECTIVIDADE COM FIO USB; TECLADO ALFANUMÉRICO ABNT2 PORTUGUÊS USB. GARANTIA: 1 ANO. | R$660.663,00 | R$0,00 | |
| 2 | COMPUTADOR COMPLETO COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 OU SUPERIOR – PROCESSADOR 10ª GERAÇÃO INTEL CORE I5 OU AMD RYZEN 5 1600 (NO MÍNIMO); HD DE 1 TB (7200 RPM) SATA 3,5" OU SSD DE 240 GB; MEMÓRIA DE 8 GB (1X8GB), DDR4, 2666MHZ; EXPANSÍVEL ATÉ 32 GB (2 SLOTS UDIMM, 1 SLOT LIVRE); MONITOR MÍNIMO DE 19" ATÉ 21” LED VGA/HDMI; MOUSE ÓPTICO DE LED E CONECTIVIDADE COM FIO USB; TECLADO ALFANUMÉRICO ABNT2 PORTUGUÊS USB. GARANTIA: 1 ANO. | R$78.300,80 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIDOR - COMPUTADOR COMPLETO COM PROCESSADOR XEON (2.9 GHZ, 12M, CACHE, 6 NÚCLEOS / 12 THREADS, TURBO 65W, 3200 MT/S 32 GB DE MEMÓRIA, PLACA DE REDE GIGABIT, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS SERVER 2016, SQL SERVER 2017, COM HD SSD 1 GB, TELA DE 21”, TECLADO E MOUSE. | R$43.413,50 | R$35.600,00 | VENCEDOR -18,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$782.377,30 | R$35.600,00 | -95,45% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 OU SUPERIOR – PROCESSADOR 10ª GERAÇÃO INTEL CORE I5 OU AMD RYZEN 5 1600 (NO MÍNIMO); HD DE 1 TB (7200 RPM) SATA 3,5" OU SSD DE 240 GB; MEMÓRIA DE 8 GB (1X8GB), DDR4, 2666MHZ; EXPANSÍVEL ATÉ 32 GB (2 SLOTS UDIMM, 1 SLOT LIVRE); MONITOR MÍNIMO DE 19" ATÉ 21” LED VGA/HDMI; MOUSE ÓPTICO DE LED E CONECTIVIDADE COM FIO USB; TECLADO ALFANUMÉRICO ABNT2 PORTUGUÊS USB. GARANTIA: 1 ANO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 135 | R$4.893,80 | R$660.663,00 | Lote vencido por EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA – ME pelo valor de R$279.922,50-57,63% do valor de referência |
| 2 | COMPUTADOR COMPLETO COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 OU SUPERIOR – PROCESSADOR 10ª GERAÇÃO INTEL CORE I5 OU AMD RYZEN 5 1600 (NO MÍNIMO); HD DE 1 TB (7200 RPM) SATA 3,5" OU SSD DE 240 GB; MEMÓRIA DE 8 GB (1X8GB), DDR4, 2666MHZ; EXPANSÍVEL ATÉ 32 GB (2 SLOTS UDIMM, 1 SLOT LIVRE); MONITOR MÍNIMO DE 19" ATÉ 21” LED VGA/HDMI; MOUSE ÓPTICO DE LED E CONECTIVIDADE COM FIO USB; TECLADO ALFANUMÉRICO ABNT2 PORTUGUÊS USB. GARANTIA: 1 ANO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 16 | R$4.893,80 | R$78.300,80 | Lote vencido por EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA – ME pelo valor de R$33.176,00-57,63% do valor de referência |
| 3 | SERVIDOR - COMPUTADOR COMPLETO COM PROCESSADOR XEON (2.9 GHZ, 12M, CACHE, 6 NÚCLEOS / 12 THREADS, TURBO 65W, 3200 MT/S 32 GB DE MEMÓRIA, PLACA DE REDE GIGABIT, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS SERVER 2016, SQL SERVER 2017, COM HD SSD 1 GB, TELA DE 21”, TECLADO E MOUSE. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$21.706,75 | R$43.413,50 | Lote vencido por TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA pelo valor de R$35.600,00-18,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 153 | R$31.494,35 | R$782.377,30 | R$348.698,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 08.619.872/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2024
FIM
25/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA – ME 26.587.635/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2024
FIM
25/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF