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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0015/2023
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00000031/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2023 14:00
Publicação: 31/03/2023 14:33
Homologação: 26/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REG. PREÇO | 01/06/2023 16:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 01/06/2023 16:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 01/06/2023 16:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/06/2023 16:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2023 16:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2023 14:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2023 14:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/03/2023 14:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/03/2023 14:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT INTERNO | 01/06/2023 16:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2023 14:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2023 14:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/03/2023 14:32 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNI AJORNAL CADERNO GERAIS PG. 8 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 31/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 63 PG. 321 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 31/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 103 SEÇÃO PG. 233 - EXTRATO DE RERG. DE PREÇOS. | 31/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU Nº 101 SEÇÃO 3 PG. 259 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 29/05/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.345 PG.123 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 30/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35,347 PG. 143 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 31/03/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.416 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 29/05/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | DOU Nº 61 SEÇÃO 3 PG. 261 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 29/03/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3215 PG. 85 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 29/03/2023 |
| 10 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3217 PG. 140 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 31/03/2023 |
| 11 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3257 PG. 175 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 31/05/2023 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS PG. 4 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 29/03/2023 |
| 13 | Portal da Transparência | PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 31/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 27
Venceu 27 dos 28 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISOLA PARA OBSTETRÍCIA - COR AZUL | R$5.332,08 | R$5.331,60 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | BLUSA DE MALHA AZUL TAMANHO XG. | R$2.562,00 | R$2.562,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAMISOLA PARA ADULTO TAMANHP G - AZUL | R$4.553,15 | R$4.553,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 4 | CAMISOLA PARA ADULTO TAMNHO GG - AZUL | R$4.882,15 | R$4.882,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 5 | CAMISOLA PARA ADULTO TAMNAHO EG - AZUL | R$2.049,76 | R$2.018,00 | VENCEDOR -1,55% do valor de referência |
| 6 | CAMPO DUPLO FENESTRADO TAM.0,50 X 0,50M - COR AZUL | R$1.916,50 | R$1.916,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAMPO DUPLO TAMANHO 0,80 X 0,80M - COR AZUL | R$2.574,25 | R$2.574,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 8 | CAMPO DUPLO TAMANHO 1,20 X 1,20M - AZUL | R$3.820,50 | R$3.820,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CAPOTE CIRÚRGICO TAMANHO EG - COR AZUL | R$3.218,36 | R$3.218,20 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 10 | CAPOTE CIRÚRGICO TAMNAHO EG - COR VERDE | R$3.313,16 | R$3.313,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 11 | CAPOTE CIRÚRGICO TAMANHO G - AZUL | R$7.904,15 | R$7.904,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 12 | CAPOTE CIRÚRGICO TAMANHO GG - AZUL | R$3.517,10 | R$3.517,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 13 | CAPOTE CIRÚRGICO TAANHO M - AZUL | R$7.766,65 | R$0,00 | |
| 14 | PANO DUPLO P/MACA TAM. 1,50 X 0,80M - COR AZUL | R$1.714,59 | R$1.714,50 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 15 | LENÇOL TAMANHO 2,50CM X 1,60CM - AZUL | R$11.425,00 | R$11.424,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 16 | LENÇOL P/BERÇO DE RN C/ELÁSTICO 0,75CM X 0,50CM - VERDE CLARO/BRANCO. | R$1.298,25 | R$1.298,10 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 17 | CALÇA CIRÚRGICA C/ELÁSTICO E CADARÇO TAMANHO M - COR AZUL. | R$5.255,40 | R$5.255,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | CALÇA CIRÚRGICA C/ELÁSTICO E CADARÇO TAMANHO G - COR AZUL. | R$5.255,40 | R$5.255,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | CALÇA CIRÚRGICA C/ELÁSTICO E CADARÇO TAM. GG - COR AZUL. | R$1.800,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | CAMISA TIPO TAPE, GOLA REDONDA TAM. GG - COR AZUL. | R$2.173,92 | R$2.173,60 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 21 | CAMISA TIPO TAPE, GOLA REDONDA TAM. M - AZUL. | R$3.105,90 | R$3.105,50 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 22 | CAMISA TIPO TAPE, GOLA REDONDA TAM. G - COR AZUL. | R$3.742,08 | R$3.741,60 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 23 | AVENTAL EM NAPA COMUM - COR AZUL. | R$1.043,06 | R$1.043,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 24 | AVENTAL EM NAPA COM MANGAS COMPRIDAS - COR BRANCO. | R$1.391,76 | R$1.391,60 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 25 | BLUSA DE MALHA AZUL TAMANHO P. | R$9.020,00 | R$8.580,00 | VENCEDOR -4,88% do valor de referência |
| 26 | BLUSA DE MALHA AZUL TAMANHO M. | R$8.172,60 | R$8.172,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 27 | BLUSA DE MALHA AZUL TAMANHO G. | R$7.374,00 | R$7.374,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | CAMISOLA PARA ADULTO TAMANHO M - AZUL | R$4.553,15 | R$4.553,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.734,92 | R$112.491,50 | -6,83% do valor de referência | |
Itens 28
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISOLA PARA OBSTETRÍCIA - COR AZUL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$88,87 | R$5.332,08 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$5.331,60-0,01% do valor de referência |
| 2 | CAMISOLA PARA ADULTO TAMANHO M - AZUL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$91,06 | R$4.553,15 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$4.553,00-0,00% do valor de referência |
| 3 | CAMISOLA PARA ADULTO TAMANHP G - AZUL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$91,06 | R$4.553,15 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$4.553,00-0,00% do valor de referência |
| 4 | CAMISOLA PARA ADULTO TAMNHO GG - AZUL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$97,64 | R$4.882,15 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$4.882,00-0,00% do valor de referência |
| 5 | CAMISOLA PARA ADULTO TAMNAHO EG - AZUL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$102,49 | R$2.049,76 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$2.018,00-1,55% do valor de referência |
| 6 | CAMPO DUPLO FENESTRADO TAM.0,50 X 0,50M - COR AZUL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$38,33 | R$1.916,50 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$1.916,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAMPO DUPLO TAMANHO 0,80 X 0,80M - COR AZUL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$51,48 | R$2.574,25 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$2.574,00-0,01% do valor de referência |
| 8 | CAMPO DUPLO TAMANHO 1,20 X 1,20M - AZUL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$76,41 | R$3.820,50 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$3.820,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CAPOTE CIRÚRGICO TAMANHO EG - COR AZUL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$160,92 | R$3.218,36 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$3.218,20-0,00% do valor de referência |
| 10 | CAPOTE CIRÚRGICO TAMNAHO EG - COR VERDE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$165,66 | R$3.313,16 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$3.313,00-0,00% do valor de referência |
| 11 | CAPOTE CIRÚRGICO TAMANHO G - AZUL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$158,08 | R$7.904,15 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$7.904,00-0,00% do valor de referência |
| 12 | CAPOTE CIRÚRGICO TAMANHO GG - AZUL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$175,86 | R$3.517,10 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$3.517,00-0,00% do valor de referência |
| 13 | CAPOTE CIRÚRGICO TAANHO M - AZUL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$155,33 | R$7.766,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | PANO DUPLO P/MACA TAM. 1,50 X 0,80M - COR AZUL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$57,15 | R$1.714,59 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$1.714,50-0,01% do valor de referência |
| 15 | LENÇOL TAMANHO 2,50CM X 1,60CM - AZUL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$57,12 | R$11.425,00 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$11.424,00-0,01% do valor de referência |
| 16 | LENÇOL P/BERÇO DE RN C/ELÁSTICO 0,75CM X 0,50CM - VERDE CLARO/BRANCO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$43,28 | R$1.298,25 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$1.298,10-0,01% do valor de referência |
| 17 | CALÇA CIRÚRGICA C/ELÁSTICO E CADARÇO TAMANHO M - COR AZUL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$87,59 | R$5.255,40 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$5.255,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | CALÇA CIRÚRGICA C/ELÁSTICO E CADARÇO TAMANHO G - COR AZUL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$87,59 | R$5.255,40 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$5.255,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | CALÇA CIRÚRGICA C/ELÁSTICO E CADARÇO TAM. GG - COR AZUL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$90,00 | R$1.800,00 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$1.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | CAMISA TIPO TAPE, GOLA REDONDA TAM. GG - COR AZUL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$54,35 | R$2.173,92 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$2.173,60-0,01% do valor de referência |
| 21 | CAMISA TIPO TAPE, GOLA REDONDA TAM. M - AZUL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$62,12 | R$3.105,90 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$3.105,50-0,01% do valor de referência |
| 22 | CAMISA TIPO TAPE, GOLA REDONDA TAM. G - COR AZUL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$62,37 | R$3.742,08 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$3.741,60-0,01% do valor de referência |
| 23 | AVENTAL EM NAPA COMUM - COR AZUL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$52,15 | R$1.043,06 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$1.043,00-0,01% do valor de referência |
| 24 | AVENTAL EM NAPA COM MANGAS COMPRIDAS - COR BRANCO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$69,59 | R$1.391,76 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$1.391,60-0,01% do valor de referência |
| 25 | BLUSA DE MALHA AZUL TAMANHO P. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$45,10 | R$9.020,00 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$8.580,00-4,88% do valor de referência |
| 26 | BLUSA DE MALHA AZUL TAMANHO M. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$40,86 | R$8.172,60 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$8.172,00-0,01% do valor de referência |
| 27 | BLUSA DE MALHA AZUL TAMANHO G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$36,87 | R$7.374,00 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$7.374,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | BLUSA DE MALHA AZUL TAMANHO XG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$42,70 | R$2.562,00 | Lote vencido por L. F. MAURIS COMERCIO pelo valor de R$2.562,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.790 | R$2.342,04 | R$120.734,92 | R$112.491,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. F. MAURIS COMERCIO 28.951.392/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF