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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-270301
072203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 02703001/23/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2023 10:00
Publicação: 31/03/2023 09:40
Homologação: 25/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2023 17:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 25/04/2023 11:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO | 25/04/2023 11:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/04/2023 11:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2023 11:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/03/2023 17:29 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/03/2023 17:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/03/2023 17:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 30/03/2023 17:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 25/04/2023 11:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/03/2023 17:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 30/03/2023 17:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/03/2023 17:43 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Nº 63, PAG. 320, código 05302023033100320 | 31/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.347, PAG. 143, Protocolo: 921393 | 31/03/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 31/03/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, 4 GERAIS | 31/03/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 31/03/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | santaremnovo.pa.gov.br | 31/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓCULOS DE GRAU Nº 01 | R$23.800,05 | R$23.100,00 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| 2 | ÓCULOS DE GRAU Nº 02 | R$25.849,95 | R$25.050,00 | VENCEDOR -3,09% do valor de referência |
| 3 | ÓCULOS DE GRAU Nº 03 | R$24.750,00 | R$23.700,00 | VENCEDOR -4,24% do valor de referência |
| 4 | ÓCULOS DE GRAU Nº 04 | R$28.500,00 | R$27.750,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 5 | ÓCULOS DE GRAU Nº 10 | R$24.300,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR -1,23% do valor de referência |
| 6 | ÓCULOS DE GRAU Nº 06 | R$33.000,00 | R$32.550,00 | VENCEDOR -1,36% do valor de referência |
| 7 | ÓCULOS DE GRAU Nº 07 | R$34.849,95 | R$34.500,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 8 | ÓCULOS DE GRAU Nº 08 | R$23.633,30 | R$23.300,00 | VENCEDOR -1,41% do valor de referência |
| 9 | ÓCULOS DE GRAU Nº 09 | R$25.166,70 | R$24.900,00 | VENCEDOR -1,06% do valor de referência |
| 10 | ÓCULOS DE GRAU Nº 05 | R$31.600,05 | R$30.750,00 | VENCEDOR -2,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$275.450,00 | R$269.600,00 | -2,12% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓCULOS DE GRAU Nº 01 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$158,67 | R$23.800,05 | Lote vencido por 45.542.350 MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES pelo valor de R$23.100,00-2,94% do valor de referência |
| 2 | ÓCULOS DE GRAU Nº 02 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$172,33 | R$25.849,95 | Lote vencido por 45.542.350 MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES pelo valor de R$25.050,00-3,09% do valor de referência |
| 3 | ÓCULOS DE GRAU Nº 03 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$165,00 | R$24.750,00 | Lote vencido por 45.542.350 MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES pelo valor de R$23.700,00-4,24% do valor de referência |
| 4 | ÓCULOS DE GRAU Nº 04 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$190,00 | R$28.500,00 | Lote vencido por 45.542.350 MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES pelo valor de R$27.750,00-2,63% do valor de referência |
| 5 | ÓCULOS DE GRAU Nº 05 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$210,67 | R$31.600,05 | Lote vencido por 45.542.350 MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES pelo valor de R$30.750,00-2,69% do valor de referência |
| 6 | ÓCULOS DE GRAU Nº 06 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$220,00 | R$33.000,00 | Lote vencido por 45.542.350 MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES pelo valor de R$32.550,00-1,36% do valor de referência |
| 7 | ÓCULOS DE GRAU Nº 07 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$232,33 | R$34.849,95 | Lote vencido por 45.542.350 MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES pelo valor de R$34.500,00-1,00% do valor de referência |
| 8 | ÓCULOS DE GRAU Nº 08 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$236,33 | R$23.633,30 | Lote vencido por 45.542.350 MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES pelo valor de R$23.300,00-1,41% do valor de referência |
| 9 | ÓCULOS DE GRAU Nº 09 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$251,67 | R$25.166,70 | Lote vencido por 45.542.350 MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES pelo valor de R$24.900,00-1,06% do valor de referência |
| 10 | ÓCULOS DE GRAU Nº 10 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$243,00 | R$24.300,00 | Lote vencido por 45.542.350 MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES pelo valor de R$24.000,00-1,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.350 | R$2.080,00 | R$275.450,00 | R$269.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
45.542.350 MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES 45.542.350/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2023
FIM
27/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF