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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2023
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 012/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/04/2023 09:00
Publicação: 30/03/2023 18:21
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/06/2023 15:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/06/2023 15:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 29/06/2023 15:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 29/06/2023 15:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 29/06/2023 15:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP 006/2023. | 30/03/2023 18:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/03/2023 18:21 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO/ EDITAL. | 30/03/2023 18:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS. | 30/03/2023 18:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PACECER JURÍDICO | 30/03/2023 18:19 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/03/2023 18:19 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/03/2023 18:20 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO DOU Nº, PÁG. 317/318, 30/03/2023. | 30/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA Nº 120/121, PÁG. 35.345 - DE 30/03/2023. | 30/03/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ, EDIÇÃO DE 30/03/2023. | 30/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/registro-de-preco-0062023-7f360e1a-6ca2-42e3-a706-801381dfac6d | 30/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 1 M³ | R$1.684,68 | R$1.656,00 | VENCEDOR -1,70% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 10M | R$33.543,72 | R$33.529,80 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 7M³ | R$5.583,34 | R$5.582,20 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 3 M³ | R$21.611,52 | R$21.600,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.423,26 | R$62.368,00 | -0,09% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 1 M³ | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$140,39 | R$1.684,68 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$1.656,00-1,70% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 3 M³ | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 144 | R$150,08 | R$21.611,52 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$21.600,00-0,05% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 7M³ | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 38 | R$146,93 | R$5.583,34 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$5.582,20-0,02% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 10M | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 174 | R$192,78 | R$33.543,72 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$33.529,80-0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 368 | R$630,18 | R$62.423,26 | R$62.368,00 | |||