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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00012
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 12/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2023 16:00
Publicação: 30/03/2023 18:17
Homologação: 20/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/09/2023 16:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/09/2023 16:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/09/2023 16:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/09/2023 16:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/09/2023 16:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/03/2023 18:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/03/2023 18:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/03/2023 18:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 30/03/2023 18:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/06/2024 16:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/03/2023 18:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/03/2023 18:03 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/03/2023 18:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 20/03/2023 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da PMOP | 20/03/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia | 20/03/2023 |
| 4 | Site | WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR | 20/03/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da transparência | 20/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20LT (RECARGA) | R$287.215,00 | R$0,00 | |
| 2 | GARRAFÃO COM ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS | R$142.500,00 | R$107.450,00 | VENCEDOR -24,60% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL TIPO GRANADA 300ML/24 SEM GÁS | R$246.700,00 | R$0,00 | |
| 4 | GÁS DE COZINHA 13KG GLP (RECARGA) | R$253.340,00 | R$0,00 | |
| 5 | CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO. GLP 13KG | R$505.005,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.434.760,00 | R$107.450,00 | -92,51% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20LT (RECARGA) | R$287.215,00 | R$231.415,00 | VENCEDOR -19,43% do valor de referência |
| 2 | GARRAFÃO COM ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS | R$142.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÁGUA MINERAL TIPO GRANADA 300ML/24 SEM GÁS | R$246.700,00 | R$198.000,00 | VENCEDOR -19,74% do valor de referência |
| 4 | GÁS DE COZINHA 13KG GLP (RECARGA) | R$253.340,00 | R$253.320,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 5 | CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO. GLP 13KG | R$505.005,00 | R$504.990,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.434.760,00 | R$1.187.725,00 | -17,22% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20LT (RECARGA) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.500 | R$18,53 | R$287.215,00 | Lote vencido por M D M SERVICOS & COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$231.415,00-19,43% do valor de referência |
| 2 | GARRAFÃO COM ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.000 | R$28,50 | R$142.500,00 | Lote vencido por K M BATISTA CARDOSO EIRELI EPP pelo valor de R$107.450,00-24,60% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL TIPO GRANADA 300ML/24 SEM GÁS | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.000 | R$24,67 | R$246.700,00 | Lote vencido por M D M SERVICOS & COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$198.000,00-19,74% do valor de referência |
| 4 | GÁS DE COZINHA 13KG GLP (RECARGA) | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 2.000 | R$126,67 | R$253.340,00 | Lote vencido por M D M SERVICOS & COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$253.320,00-0,01% do valor de referência |
| 5 | CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO. GLP 13KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.500 | R$336,67 | R$505.005,00 | Lote vencido por M D M SERVICOS & COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$504.990,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 34.000 | R$535,04 | R$1.434.760,00 | R$1.295.175,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
M D M SERVICOS & COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 10.444.363/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
M D M SERVICOS & COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 10.444.363/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
K M BATISTA CARDOSO EIRELI EPP 20.200.321/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
K M BATISTA CARDOSO EIRELI EPP 20.200.321/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF