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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2023
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 023/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: FRACASSADA
Abertura: 17/05/2023 09:00
Publicação: 30/03/2023 20:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | ATA DA SESSÃO DESERTA | 08/11/2023 12:17 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DA SESSÃO FRACASSADA | 08/11/2023 12:18 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 30/03/2023 19:46 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL REPUBLICAÇÃO | 08/05/2023 11:35 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/03/2023 19:58 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/03/2023 19:53 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 30/03/2023 19:49 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/03/2023 19:54 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/03/2023 19:56 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/03/2023 19:51 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA (13 KG) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 665 | R$176,67 | R$117.485,55 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VASILHAME PARA RECARGA DE GÁS DE COZINHA (13 KG) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 149 | R$318,33 | R$47.431,17 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 814 | R$495,00 | R$164.916,72 | R$0,00 | |||