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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2023-PG/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 024/2023-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2023 08:00
Publicação: 31/03/2023 10:22
Homologação: 11/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 27/06/2023 15:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/06/2023 15:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/06/2023 15:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2023 15:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2023 00:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2023 00:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/03/2023 00:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 31/03/2023 00:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/06/2023 15:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/03/2023 00:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2023 00:14 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2023 00:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 63, PÁG.324 | 31/03/2023 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 31/03/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP - Nº 3217, PÁG.162 | 31/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br/ | 31/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MUDA ENXERTADA DE LARANJA PERA | R$498.200,00 | R$470.000,00 | VENCEDOR -5,66% do valor de referência |
| 2 | MUDA DE AÇAI PAI D'ÉGUA | R$48.570,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR -1,17% do valor de referência |
| 3 | MUDA ENXERTADA DE TANGERINA PONKAN | R$124.550,00 | R$117.500,00 | VENCEDOR -5,66% do valor de referência |
| 4 | MUDA ENXERTADA DE LIMÃO TAHITI | R$124.550,00 | R$117.500,00 | VENCEDOR -5,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$795.870,00 | R$753.000,00 | -5,39% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MUDA ENXERTADA DE LARANJA PERA | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20.000 | R$24,91 | R$498.200,00 | Lote vencido por GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$470.000,00-5,66% do valor de referência |
| 2 | MUDA ENXERTADA DE LIMÃO TAHITI | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | R$24,91 | R$124.550,00 | Lote vencido por GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$117.500,00-5,66% do valor de referência |
| 3 | MUDA ENXERTADA DE TANGERINA PONKAN | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | R$24,91 | R$124.550,00 | Lote vencido por GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$117.500,00-5,66% do valor de referência |
| 4 | MUDA DE AÇAI PAI D'ÉGUA | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$4,86 | R$48.570,00 | Lote vencido por GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$48.000,00-1,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 40.000 | R$79,59 | R$795.870,00 | R$753.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP 20.643.791/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF