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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003
096002 - CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 005
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: objeto repetiÇÃo de licitaÇÃo lote fracassado em licitaÇÃo anterior pe 002/2023
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2023 09:00
Publicação: 31/03/2023 09:42
Homologação: 26/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 26/04/2023 10:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL TOTAL | 26/04/2023 10:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/04/2023 10:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/04/2023 10:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2023 09:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA AUTORIZAÇÃO | 31/03/2023 09:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/03/2023 09:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/03/2023 09:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/04/2023 10:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2023 09:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2023 09:41 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2023 09:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2023 | Edição: 63 | Seção: 3 | Página: 303 | 31/03/2023 |
| 2 | Mural Físico | quadro de avisos da recepção da Câmara | 31/03/2023 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br. | 31/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas-despesas/licitacoes/lic_2023/preg_003_comp | 31/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS | R$49.136,99 | R$49.127,29 | PARTICIPANTE -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.136,99 | R$49.127,29 | -0,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS | R$49.136,99 | R$48.944,05 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.136,99 | R$48.944,05 | -0,39% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 29
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA-DE-AÇUCAR PCT 2KG | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 400 | R$8,99 | R$3.596,00 |
| 2 | MISTURA PRONTA PARA BOLO, CX 450 GR, 12X1 | CAIXA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11 | R$71,88 | R$790,68 |
| 3 | BISCOITO, TIPO ROSQUINHA DE COCO PCT 800 GR, MABEL | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$9,99 | R$999,00 |
| 4 | CAFÉ MARATÁ MOIDO PCT 500G | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$15,79 | R$2.368,50 |
| 5 | ERVA DOCE, PACOTE 500 GRAMAS. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 30 | R$40,99 | R$1.229,70 |
| 6 | ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO C/STVIA, RECIPINETE DE 80ML, ADOCIL OU SIMILAR | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10 | R$10,99 | R$109,90 |
| 7 | ÁGUA DE COCO VERDE EM COPO PLÁSTICO 300ML ISOCOCO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 50 | R$5,19 | R$259,50 |
| 8 | ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PÓ (EMBALGEM DE 800GR) TODY, NESCAU OU SIMILAR | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 120 | R$16,69 | R$2.002,80 |
| 9 | CAFÉ SOLUVEL EMBALAGEM EM VIDRO 100 GR NESCAFÉ OU SANTA CLARA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10 | R$17,99 | R$179,90 |
| 10 | FERMENTO BIOLOGICO SECO E INSTATANEO PARA PÃO 125 GR, FLEISCHMAM | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 55 | R$11,99 | R$659,45 |
| 11 | FERMENTO QUIMICO PARA BOLO, EM PÓ ROYAL, UNID 250G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 55 | R$19,99 | R$1.099,45 |
| 12 | FLOCO DE MILHO (FLOCÃO), PACOTE DE 500GR. SINHÁ OU SIMILAR | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$2,69 | R$403,50 |
| 13 | LEITE CONDENSADO EMBALAGEM RESISTENTE 395 GR (MOÇA, PIRACANJUBA OU SIMILAR) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$8,99 | R$899,00 |
| 14 | MILHO VERDE EMBALAGEM RESISTENTE ( LATA 280GR) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 160 | R$4,79 | R$766,40 |
| 15 | ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM PLÁSTICA, 9OO ML | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$9,99 | R$999,00 |
| 16 | OVOS DE GALINHA, EMBALAGEM CARTELAS COM 30 UNIDADES | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 90 | R$19,80 | R$1.782,00 |
| 17 | CANELA EM CASCA “IN NATURA” SECA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 50 | R$147,96 | R$7.398,00 |
| 18 | FARINHA DE MANDIOCA, EMBALAGEM DE FÁBRICA, PACOTE 1KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5 | R$7,89 | R$39,45 |
| 19 | FARINHA DE TRIGO TIPO 1, EMEGÊ OU ORQUIDIA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$7,99 | R$1.198,50 |
| 20 | GENGIBRE (CAULE NATURAL DESBASTADOS DAS RAÍZES E LAVADO) | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 55 | R$20,99 | R$1.154,45 |
| 21 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, PACOTE DE 1KG, NINHO OU CCGL | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 110 | R$42,99 | R$4.728,90 |
| 22 | MARGARINA, COMPOSIÇÃO BÁSICA ÓLEOS VEGETAIS COM SAL, 1 KG, DELICIA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 50 | R$16,99 | R$849,50 |
| 23 | POLVILHO DOCE 1KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$10,99 | R$2.198,00 |
| 24 | QUEIJO MINAS CURADO COM SAL | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$37,99 | R$3.799,00 |
| 25 | SAL IODADO, BRANCO E REFINADO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15 | R$1,89 | R$28,35 |
| 26 | CHÁ EM SACHE CAIXA 10X01, SABOR HORTELÃ | CAIXA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 30 | R$4,39 | R$131,70 |
| 27 | CREME DE LEITE, EMBALAGEM EM PAPEL CARTÃO ALUMINIZADO, 200GR, NESTLE OU ITALAC CAIXA 24X01 | CAIXA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6 | R$105,36 | R$632,16 |
| 28 | LEITE INTEGRAL LONGA VIDA, LEITEBOM , CAIXA 12/1 LT | CAIXA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 90 | R$92,28 | R$8.305,20 |
| 29 | BISCOITO ÁGUA E SAL PACOTE 400GR, TIPO CREAM CRACKER | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$5,29 | R$529,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.552 | R$779,74 | R$49.136,99 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096002 - CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
supermercado norte sul ltda 16.965.316/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF