Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00017/2023
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9/2022-00059
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: FRACASSADA
Abertura: 12/04/2023 14:00
Publicação: 31/03/2023 09:55
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ANEXO III E V | 31/03/2023 09:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 29/06/2023 10:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CANCELADO NO JULGAMENTO | 29/06/2023 10:35 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2023 09:54 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2023 09:54 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO | 31/03/2023 09:55 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA E QUANTITATIVO | 31/03/2023 09:55 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2023 09:55 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2023 09:55 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I E II - TERMO DE REFERÊNCIA | 31/03/2023 09:55 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | CENTÍMETRO | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 6.000 | R$78,74 | R$472.440,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO | CENTÍMETRO | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 6.000 | R$117,58 | R$705.480,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 6.000 | R$92,22 | R$553.320,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 18.000 | R$288,54 | R$1.731.240,00 | R$0,00 | |||