Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#014/2023/SRP
000136 - FLORESTA DO ARAGUAIA
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 014/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/05/2023 08:15

Publicação: 31/03/2023 10:11

Homologação: 18/05/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 9

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/08/2023 10:49
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA 08/08/2023 10:39
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 08/08/2023 10:39
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 08/08/2023 10:40
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 08/08/2023 10:40
6 EDITAL EDITAL 31/03/2023 09:50
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 31/03/2023 09:52
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 31/03/2023 09:56
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO 31/03/2023 10:08
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 21/09/2023 09:00
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 31/03/2023 09:56
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 31/03/2023 10:09
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 31/03/2023 09:56


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA 35345 30/03/2023
2 Jornal de Grande Circulação no Estado DIARIO DO PARA 30/03/2023
3 Portal da Transparência https://florestadoaraguaia.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ 30/03/2023


Participantes 1


HELIO RIBEIRO LIMA

PESSOA JURÍDICA: 31.661.082/0001-49

Vencidos 21

Venceu 21 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PÃO FRANCÊS PESO 50 GRAMAS R$5.785,50 R$4.987,50 VENCEDOR
-13,79% do valor de referência
2 TORTA SALGADA DE FRANGO PEDAÇO DE 50 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : TORTA DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO,OVOS,LEITE,PESOMÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). R$4.550,00 R$4.250,00 VENCEDOR
-6,59% do valor de referência
3 ROSCA DOCE ASSADA PESO 40 GRAMAS R$9.063,00 R$6.840,00 VENCEDOR
-24,53% do valor de referência
4 PÃO DE QUEIJO. ESPECIFICAÇÃO : PÃO EM FORMA DE BOLINHO, FEITO COM MASSA DE POLVILHO, QUEIJO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). R$9.211,00 R$9.150,00 VENCEDOR
-0,66% do valor de referência
5 BOLO CHOCOLATE PEDAÇO DE 50 GRAMAS R$12.401,60 R$10.952,50 VENCEDOR
-11,68% do valor de referência
6 BOLO DE MILHO PEDAÇO DE 50 GRAMAS R$12.401,60 R$10.952,50 VENCEDOR
-11,68% do valor de referência
7 BOLO DE CENOURA PEDAÇO DE 50 GRAMAS R$12.401,60 R$10.952,50 VENCEDOR
-11,68% do valor de referência
8 BOLO DE TRIGO PEDAÇO DE 50 GRAMAS R$12.144,00 R$10.725,00 VENCEDOR
-11,68% do valor de referência
9 BOLO DE ABACAXI PEDAÇO DE 50 GRAMAS R$12.512,00 R$11.050,00 VENCEDOR
-11,68% do valor de referência
10 ENROLADINHO DE QUEIJO. ESPECIFICAÇÃO : ENROLADINHO DE QUEIJO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, QUEIJO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). R$6.800,50 R$6.700,00 VENCEDOR
-1,48% do valor de referência
11 ENROLADINHO SALSICHA. ESPECIFICAÇÃO : ENROLADINHO DE SALSINHA, FEITO COM MASSA DE TRIGO, SALSICHA, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 30G. R$5.025,00 R$5.025,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 BROA ASSADA. ESPECIFICAÇÃO : BROA ASSADA, FEITO COM MASSA DE POLVILHO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). R$4.842,50 R$4.712,50 VENCEDOR
-2,68% do valor de referência
13 PASTEL DE CARNE 40 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE CARNE, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 40G. R$11.439,00 R$10.695,00 VENCEDOR
-6,50% do valor de referência
14 PASTEL DE CARNE MOIDA 60 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE CARNE, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 60G (UNIDADE GRANDE). R$20.430,00 R$15.000,00 VENCEDOR
-26,58% do valor de referência
15 PASTEL DE CARNE PEQUENO. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE CARNE, FEITO COM MASSA TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 30G (UNIDADE PEQUENO). R$13.260,00 R$10.500,00 VENCEDOR
-20,81% do valor de referência
16 KIBE FRITO. ESPECIFICAÇÃO : KIBE COM PESO MINIMO DE 30G. R$12.510,00 R$9.000,00 VENCEDOR
-28,06% do valor de referência
17 SALGADINHO DE FRANGO. ESPECIFICAÇÃO : SALGADINHO DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). R$10.800,00 R$9.600,00 VENCEDOR
-11,11% do valor de referência
18 PASTEL MINI FESTA. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL MINI FESTA, FEITO COM MASSA DE TRIGO, QUEIJO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 30G. R$8.350,00 R$7.500,00 VENCEDOR
-10,18% do valor de referência
19 PASTEL DE FRANGO 40 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : PASTE DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 40G (UNIDADE GRANDE). R$10.332,00 R$9.240,00 VENCEDOR
-10,57% do valor de referência
20 PASTEL DE FRANGO 60 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE GRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 60G (UNIDADE GRANDE). R$19.068,00 R$14.000,00 VENCEDOR
-26,58% do valor de referência
21 PÃO DOCE ASSADO 40G R$8.548,50 R$5.535,00 VENCEDOR
-35,25% do valor de referência
TOTAIS R$221.875,80 R$187.367,50 -15,55% do valor de referência

Itens 21


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PÃO FRANCÊS PESO 50 GRAMAS UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.650 R$0,87 R$5.785,50

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$4.987,50

-13,79% do valor de referência
2 PÃO DOCE ASSADO 40G UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.150 R$1,39 R$8.548,50

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$5.535,00

-35,25% do valor de referência
3 ROSCA DOCE ASSADA PESO 40 GRAMAS UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.700 R$1,59 R$9.063,00

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$6.840,00

-24,53% do valor de referência
4 PÃO DE QUEIJO. ESPECIFICAÇÃO : PÃO EM FORMA DE BOLINHO, FEITO COM MASSA DE POLVILHO, QUEIJO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.100 R$1,51 R$9.211,00

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$9.150,00

-0,66% do valor de referência
5 BOLO CHOCOLATE PEDAÇO DE 50 GRAMAS UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.370 R$3,68 R$12.401,60

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$10.952,50

-11,68% do valor de referência
6 BOLO DE MILHO PEDAÇO DE 50 GRAMAS UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.370 R$3,68 R$12.401,60

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$10.952,50

-11,68% do valor de referência
7 BOLO DE CENOURA PEDAÇO DE 50 GRAMAS UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.370 R$3,68 R$12.401,60

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$10.952,50

-11,68% do valor de referência
8 BOLO DE TRIGO PEDAÇO DE 50 GRAMAS UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.300 R$3,68 R$12.144,00

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$10.725,00

-11,68% do valor de referência
9 BOLO DE ABACAXI PEDAÇO DE 50 GRAMAS UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.400 R$3,68 R$12.512,00

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$11.050,00

-11,68% do valor de referência
10 ENROLADINHO DE QUEIJO. ESPECIFICAÇÃO : ENROLADINHO DE QUEIJO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, QUEIJO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.350 R$2,03 R$6.800,50

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$6.700,00

-1,48% do valor de referência
11 ENROLADINHO SALSICHA. ESPECIFICAÇÃO : ENROLADINHO DE SALSINHA, FEITO COM MASSA DE TRIGO, SALSICHA, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 30G. UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.350 R$1,50 R$5.025,00

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$5.025,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 BROA ASSADA. ESPECIFICAÇÃO : BROA ASSADA, FEITO COM MASSA DE POLVILHO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.250 R$1,49 R$4.842,50

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$4.712,50

-2,68% do valor de referência
13 PASTEL DE CARNE 40 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE CARNE, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 40G. UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.100 R$3,69 R$11.439,00

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$10.695,00

-6,50% do valor de referência
14 PASTEL DE CARNE MOIDA 60 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE CARNE, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 60G (UNIDADE GRANDE). UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$6,81 R$20.430,00

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$15.000,00

-26,58% do valor de referência
15 PASTEL DE CARNE PEQUENO. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE CARNE, FEITO COM MASSA TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 30G (UNIDADE PEQUENO). UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$4,42 R$13.260,00

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$10.500,00

-20,81% do valor de referência
16 KIBE FRITO. ESPECIFICAÇÃO : KIBE COM PESO MINIMO DE 30G. UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$4,17 R$12.510,00

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$9.000,00

-28,06% do valor de referência
17 SALGADINHO DE FRANGO. ESPECIFICAÇÃO : SALGADINHO DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.400 R$4,50 R$10.800,00

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$9.600,00

-11,11% do valor de referência
18 PASTEL MINI FESTA. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL MINI FESTA, FEITO COM MASSA DE TRIGO, QUEIJO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 30G. UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.500 R$3,34 R$8.350,00

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$7.500,00

-10,18% do valor de referência
19 PASTEL DE FRANGO 40 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : PASTE DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 40G (UNIDADE GRANDE). UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.800 R$3,69 R$10.332,00

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$9.240,00

-10,57% do valor de referência
20 PASTEL DE FRANGO 60 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE GRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 60G (UNIDADE GRANDE). UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.800 R$6,81 R$19.068,00

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$14.000,00

-26,58% do valor de referência
21 TORTA SALGADA DE FRANGO PEDAÇO DE 50 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : TORTA DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO,OVOS,LEITE,PESOMÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). UNIDADE 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.500 R$1,82 R$4.550,00

Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$4.250,00

-6,59% do valor de referência
TOTAIS 76.460 R$68,03 R$221.875,80 R$187.367,50


Contratos 9


Contrato nº 020/2024

R$17.619,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

Helio Ribeiro Lima 31.661.082/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 008/2024

R$6.675,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136021 - FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERACAO, MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

Helio Ribeiro Lima 31.661.082/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 007/2024

R$45.818,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

Helio Ribeiro Lima 31.661.082/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 199/2023

R$2.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136021 - FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERACAO, MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

Helio Ribeiro Lima 31.661.082/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/12/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 161/2023

R$19.168,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

Helio Ribeiro Lima 31.661.082/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/09/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 149/2023

R$8.675,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136021 - FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERACAO, MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

Helio Ribeiro Lima 31.661.082/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/08/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 148/2023

R$45.818,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

Helio Ribeiro Lima 31.661.082/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/08/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 141/2023

R$20.880,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Helio Ribeiro Lima 31.661.082/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/08/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 097/2024

R$20.712,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Helio Ribeiro Lima 31.661.082/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1°

POR VALOR R$4.386,60

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

Helio Ribeiro Lima 31.661.082/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/11/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF