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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2023
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2023/003/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2023 09:00
Publicação: 31/03/2023 15:23
Homologação: 12/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DE REABERTURA DA SESSÃO | 25/07/2023 13:47 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/05/2023 11:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/04/2023 09:09 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/04/2023 09:10 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/04/2023 09:10 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2023 09:14 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2023 09:46 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 31/03/2023 15:00 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2023 14:24 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/03/2023 15:07 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/03/2023 14:54 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | HOMOLOGAÇÃO APÓS O CHAMAMENTO A ORDEM DO PROCESSO | 25/07/2023 13:49 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ADJUDICAÇÃO APÓS O CHAMAMENTO A ORDEM DO PROCESSO | 25/07/2023 13:48 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/07/2023 13:49 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2023 14:10 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2023 14:51 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2023 14:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário da Amazonia, Pagina 5. | 31/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário da União, Seção 3, nº 63, página 320. | 31/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - IOEPA Nº 35.347, PAGINA 142. | 31/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/ | 31/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA DE SOM (250 W) | R$1.732,52 | R$1.640,00 | VENCEDOR -5,34% do valor de referência |
| 2 | ESCALETAS 32 TECLAS | R$5.233,90 | R$0,00 | |
| 3 | ESTANTE PARTITURA 001 ARTICULADA | R$2.246,20 | R$2.100,00 | VENCEDOR -6,51% do valor de referência |
| 4 | BLOCK SONORO 0013 AGUDO | R$181,55 | R$170,00 | VENCEDOR -6,36% do valor de referência |
| 5 | PANDEIRO MEIA LUA ABS AZUL | R$170,56 | R$0,00 | |
| 6 | VIOLÃO ACÚSTICO | R$994,28 | R$0,00 | |
| 7 | CLAVE JATOBA | R$124,74 | R$112,00 | VENCEDOR -10,21% do valor de referência |
| 8 | FLAUTA WRSM20 BARROCA SIMILAR A SOPRANO | R$1.805,10 | R$1.620,00 | VENCEDOR -10,25% do valor de referência |
| 9 | CABO PARA MICROFONE | R$143,72 | R$0,00 | |
| 10 | MICROFONE | R$392,38 | R$0,00 | |
| 11 | OVINHO A041SE-G SOUND EGGS | R$353,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$13.378,15 | R$5.642,00 | -57,83% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VIOLÃO ACÚSTICO | R$994,28 | R$931,10 | VENCEDOR -6,35% do valor de referência |
| 2 | CAIXA DE SOM (250 W) | R$1.732,52 | R$0,00 | |
| 3 | ESCALETAS 32 TECLAS | R$5.233,90 | R$4.892,50 | VENCEDOR -6,52% do valor de referência |
| 4 | ESTANTE PARTITURA 001 ARTICULADA | R$2.246,20 | R$0,00 | |
| 5 | BLOCK SONORO 0013 AGUDO | R$181,55 | R$0,00 | |
| 6 | PANDEIRO MEIA LUA ABS AZUL | R$170,56 | R$161,50 | VENCEDOR -5,31% do valor de referência |
| 7 | OVINHO A041SE-G SOUND EGGS | R$353,20 | R$315,40 | VENCEDOR -10,70% do valor de referência |
| 8 | CLAVE JATOBA | R$124,74 | R$0,00 | |
| 9 | FLAUTA WRSM20 BARROCA SIMILAR A SOPRANO | R$1.805,10 | R$0,00 | |
| 10 | MICROFONE | R$392,38 | R$351,50 | VENCEDOR -10,42% do valor de referência |
| 11 | CABO PARA MICROFONE | R$143,72 | R$136,22 | VENCEDOR -5,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.378,15 | R$6.788,22 | -49,26% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FLAUTA WRSM20 BARROCA SIMILAR A SOPRANO | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 30 | R$60,17 | R$1.805,10 | Lote vencido por EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME pelo valor de R$1.620,00-10,25% do valor de referência |
| 2 | CLAVE JATOBA | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 2 | R$62,37 | R$124,74 | Lote vencido por EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME pelo valor de R$112,00-10,21% do valor de referência |
| 3 | OVINHO A041SE-G SOUND EGGS | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 4 | R$88,30 | R$353,20 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$315,40-10,70% do valor de referência |
| 4 | PANDEIRO MEIA LUA ABS AZUL | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 2 | R$85,28 | R$170,56 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$161,50-5,31% do valor de referência |
| 5 | BLOCK SONORO 0013 AGUDO | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 1 | R$181,55 | R$181,55 | Lote vencido por EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME pelo valor de R$170,00-6,36% do valor de referência |
| 6 | ESTANTE PARTITURA 001 ARTICULADA | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 20 | R$112,31 | R$2.246,20 | Lote vencido por EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME pelo valor de R$2.100,00-6,51% do valor de referência |
| 7 | ESCALETAS 32 TECLAS | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 10 | R$523,39 | R$5.233,90 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$4.892,50-6,52% do valor de referência |
| 8 | CAIXA DE SOM (250 W) | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 1 | R$1.732,52 | R$1.732,52 | Lote vencido por EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME pelo valor de R$1.640,00-5,34% do valor de referência |
| 9 | VIOLÃO ACÚSTICO | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 2 | R$497,14 | R$994,28 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$931,10-6,35% do valor de referência |
| 10 | MICROFONE | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 2 | R$196,19 | R$392,38 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$351,50-10,42% do valor de referência |
| 11 | CABO PARA MICROFONE | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 2 | R$71,86 | R$143,72 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$136,22-5,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 76 | R$3.611,08 | R$13.378,15 | R$12.430,22 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2023
FIM
26/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2023
FIM
26/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2024
FIM
26/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2024
FIM
26/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF