Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2023
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 00000139/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2023 14:00
Publicação: 31/03/2023 14:27
Homologação: 17/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 8
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REG. PREÇO | 24/07/2023 09:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 24/07/2023 09:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 24/07/2023 09:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/07/2023 09:39 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/07/2023 09:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2023 14:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2023 14:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/03/2023 14:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/03/2023 14:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT INTERNO | 22/08/2023 14:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2023 14:24 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2023 14:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/03/2023 14:25 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 62 SEÇÃO 3 PG.819 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 30/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 135 SEÇÃO 3 PG. 241 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 18/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 135 SEÇÃO 3 PG. 241 - EXTRATO DA ATA DE REG.DE PREÇOS. | 18/07/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35,345 PG. 123 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 30/03/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3216 PG. 134 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 30/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3291 PG. 56 - EXTRATODA ATA DE REG. DE PREÇOS. | 18/07/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3291 PG. 56 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 18/07/2023 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS PG. 7 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 30/03/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | Portal da Prefeitura de São Miguel do Guamá- https://saomigueldoguama.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 30/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO J. GRANDE CIRCULAÇÃO | R$206.549,85 | R$165.750,00 | VENCEDOR -19,75% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOE | R$512.764,40 | R$372.400,00 | VENCEDOR -27,37% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOU | R$439.299,00 | R$266.000,00 | VENCEDOR -39,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.158.613,25 | R$804.150,00 | -30,59% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOU | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.800 | R$115,60 | R$439.299,00 | Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$266.000,00-39,45% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO DOE | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.800 | R$134,94 | R$512.764,40 | Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$372.400,00-27,37% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES NO J. GRANDE CIRCULAÇÃO | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.950 | R$105,92 | R$206.549,85 | Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$165.750,00-19,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.550 | R$356,47 | R$1.158.613,25 | R$804.150,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079422 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079422 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079422 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF