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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023/PE/SRP
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 2023-012-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2023 08:00
Publicação: 31/03/2023 10:43
Homologação: 08/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/05/2023 10:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSOES DE ABERTURA | 12/05/2023 11:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 12/05/2023 11:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 12/05/2023 11:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2023 11:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2023 10:34 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 31/03/2023 10:43 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2023 10:34 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 31/03/2023 10:35 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 31/03/2023 10:37 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/05/2023 11:42 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/03/2023 10:35 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇAO | 31/03/2023 10:36 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2023 10:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO | 31/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 31/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 31/03/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL | 31/03/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 31/03/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 3 ALTURA DO ALUNO - CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 3 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,19M A 1,42M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA EM MDF. CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008-MÓVEIS ESCOLARES, ENTRE CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO INDIVIDUAL DE ALUNO INDIVIDUAL. MODELO: CJA03B. | R$97.458,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 6 ALTURA DO ALUNO -CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 6 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,59M A 1,88M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA EM MDF. CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008-MÓVEIS ESCOLARES, ENTRE CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MODELO: CJA03B. | R$161.820,00 | R$123.000,00 | VENCEDOR -23,99% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 5 ALTURA DO ALUNO -CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 5 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,46M A 1,76M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA EM MDF. CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008-MÓVEIS ESCOLARES, ENTRE CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO INDIVIDUAL DE ALUNO INDIVIDUAL 14006:2008. MODELO: CJA05B. | R$152.997,00 | R$0,00 | |
| 4 | MESA INDIVIDUAL ACESSÍVEL - MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (PCR), COM TAMANHO EM MDP OU MDF, COM ESPESSURA DE 18MM, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMINICO DE ALTA PRESSSÃO, 0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO, NA COR CINZA, CANTOS ARREDONDADOS. MODELO: MA02. | R$1.473,39 | R$0,00 | |
| 5 | CARTEIRA TIPO UNIVERSITÁRIA - CARTEIRA UNIVERSITÁRIA - CARTEIRA COM PRANCHETA E PORTA LIVROS, ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, ESTRUTURA TUBULAR. | R$142.614,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$556.362,39 | R$123.000,00 | -77,89% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 3 ALTURA DO ALUNO - CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 3 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,19M A 1,42M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA EM MDF. CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008-MÓVEIS ESCOLARES, ENTRE CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO INDIVIDUAL DE ALUNO INDIVIDUAL. MODELO: CJA03B. | R$97.458,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 6 ALTURA DO ALUNO -CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 6 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,59M A 1,88M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA EM MDF. CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008-MÓVEIS ESCOLARES, ENTRE CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MODELO: CJA03B. | R$161.820,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 5 ALTURA DO ALUNO -CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 5 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,46M A 1,76M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA EM MDF. CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008-MÓVEIS ESCOLARES, ENTRE CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO INDIVIDUAL DE ALUNO INDIVIDUAL 14006:2008. MODELO: CJA05B. | R$152.997,00 | R$0,00 | |
| 4 | CARTEIRA TIPO UNIVERSITÁRIA - CARTEIRA UNIVERSITÁRIA - CARTEIRA COM PRANCHETA E PORTA LIVROS, ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, ESTRUTURA TUBULAR. | R$142.614,00 | R$0,00 | |
| 5 | MESA INDIVIDUAL ACESSÍVEL - MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (PCR), COM TAMANHO EM MDP OU MDF, COM ESPESSURA DE 18MM, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMINICO DE ALTA PRESSSÃO, 0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO, NA COR CINZA, CANTOS ARREDONDADOS. MODELO: MA02. | R$1.473,39 | R$1.050,00 | VENCEDOR -28,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$556.362,39 | R$1.050,00 | -99,81% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 6 ALTURA DO ALUNO -CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 6 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,59M A 1,88M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA EM MDF. CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008-MÓVEIS ESCOLARES, ENTRE CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MODELO: CJA03B. | R$161.820,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 3 ALTURA DO ALUNO - CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 3 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,19M A 1,42M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA EM MDF. CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008-MÓVEIS ESCOLARES, ENTRE CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO INDIVIDUAL DE ALUNO INDIVIDUAL. MODELO: CJA03B. | R$97.458,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR -17,91% do valor de referência |
| 3 | MESA INDIVIDUAL ACESSÍVEL - MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (PCR), COM TAMANHO EM MDP OU MDF, COM ESPESSURA DE 18MM, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMINICO DE ALTA PRESSSÃO, 0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO, NA COR CINZA, CANTOS ARREDONDADOS. MODELO: MA02. | R$1.473,39 | R$0,00 | |
| 4 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 5 ALTURA DO ALUNO -CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 5 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,46M A 1,76M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA EM MDF. CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008-MÓVEIS ESCOLARES, ENTRE CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO INDIVIDUAL DE ALUNO INDIVIDUAL 14006:2008. MODELO: CJA05B. | R$152.997,00 | R$123.000,00 | VENCEDOR -19,61% do valor de referência |
| 5 | CARTEIRA TIPO UNIVERSITÁRIA - CARTEIRA UNIVERSITÁRIA - CARTEIRA COM PRANCHETA E PORTA LIVROS, ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, ESTRUTURA TUBULAR. | R$142.614,00 | R$87.000,00 | VENCEDOR -39,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$556.362,39 | R$290.000,00 | -47,88% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 6 ALTURA DO ALUNO -CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 6 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,59M A 1,88M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA EM MDF. CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008-MÓVEIS ESCOLARES, ENTRE CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MODELO: CJA03B. | JOGO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 300 | R$539,40 | R$161.820,00 | Lote vencido por ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$123.000,00-23,99% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 3 ALTURA DO ALUNO - CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 3 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,19M A 1,42M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA EM MDF. CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008-MÓVEIS ESCOLARES, ENTRE CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO INDIVIDUAL DE ALUNO INDIVIDUAL. MODELO: CJA03B. | JOGO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$487,29 | R$97.458,00 | Lote vencido por UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$80.000,00-17,91% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 5 ALTURA DO ALUNO -CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 5 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,46M A 1,76M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA EM MDF. CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008-MÓVEIS ESCOLARES, ENTRE CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO INDIVIDUAL DE ALUNO INDIVIDUAL 14006:2008. MODELO: CJA05B. | JOGO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 300 | R$509,99 | R$152.997,00 | Lote vencido por UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$123.000,00-19,61% do valor de referência |
| 4 | MESA INDIVIDUAL ACESSÍVEL - MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (PCR), COM TAMANHO EM MDP OU MDF, COM ESPESSURA DE 18MM, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMINICO DE ALTA PRESSSÃO, 0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO, NA COR CINZA, CANTOS ARREDONDADOS. MODELO: MA02. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$491,13 | R$1.473,39 | Lote vencido por SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI pelo valor de R$1.050,00-28,74% do valor de referência |
| 5 | CARTEIRA TIPO UNIVERSITÁRIA - CARTEIRA UNIVERSITÁRIA - CARTEIRA COM PRANCHETA E PORTA LIVROS, ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, ESTRUTURA TUBULAR. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 300 | R$475,38 | R$142.614,00 | Lote vencido por UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$87.000,00-39,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.103 | R$2.503,19 | R$556.362,39 | R$414.050,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 21.041.143/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 21.041.143/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
30/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF