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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2023
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 013/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CCONTRATOS SITO A AVENIDA HUMBERTO FRAZÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, PRÉDIO DA PREFEITURA DE AV7EIRO, CEP: 68150-000, AVEIRO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2023 14:00
Publicação: 31/03/2023 11:33
Homologação: 09/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ANEXOS | 06/04/2023 10:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/05/2023 16:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO | 31/05/2023 10:15 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSAO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS | 31/05/2023 10:15 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/05/2023 16:27 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2023 10:46 |
| 7 | EDITAL | EDITAL DE PP003-2023 | 31/03/2023 11:31 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PROCESSO | 31/03/2023 11:31 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE ATA E CONTRATO | 31/03/2023 11:31 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MEDIA DE COTAÇAO | 31/03/2023 11:33 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO DO PROCESSO | 01/06/2023 09:37 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 31/03/2023 11:33 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2023 11:32 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2023 11:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3217. PAG. 40 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 31/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3245. PAG. 8 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) | 15/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3245. PAG. 8 (EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) | 15/05/2023 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Aveiro | 31/03/2023 |
| 5 | Site | WWW.AVEIRO.PA.GOV.BR (AVISO DE LICITAÇÃO) | 31/03/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da transparência Municipal de Aveiro | 31/03/2023 |
Participantes 4
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COMPREENDENDO OS SERVI¿OS: MEC¿NICOS, EL¿TRICOS, AUTO SOCORRO, TROCA DE ¿LEO E LANTERNAGEM E ALINHAMENTO PARA AMBUL¿NCIAS. | R$180.467,00 | R$174.200,00 | VENCEDOR -3,47% do valor de referência |
| 2 | MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COMPREENDENDO OS SERVI¿OS: MEC¿NICOS, EL¿TRICOS, AUTO SOCORRO, TROCA DE ¿LEO E LANTERNAGEM E ALINHAMENTO PARA CAMIONETES E UTILITARIOS | R$351.018,00 | R$341.000,00 | VENCEDOR -2,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$531.485,00 | R$515.200,00 | -3,06% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COMPREENDENDO OS SERVI¿OS: MEC¿NICOS, EL¿TRICOS,, AUTO SOCORRO, TROCA DE ¿LEO E LANTERNAGEM E ALINHAMENTO PARA ONIBUS E MICRO-ONIBUS | R$181.410,00 | R$175.000,00 | VENCEDOR -3,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.410,00 | R$175.000,00 | -3,53% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COMPREENDENDO OS SERVI¿OS: MEC¿NICOS, EL¿TRICOS, AUTO SOCORRO, TROCA DE ¿LEO E LANTERNAGEM E ALINHAMENTO PARA VEICULOS LEVES DE PASSEIO | R$175.318,00 | R$175.000,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 2 | MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COMPREENDENDO OS SERVI¿OS: MEC¿NICOS, EL¿TRICOS, TROCA DE ¿LEO E LANTERNAGEM E ALINHAMENTO PARA CAMINH¿ES | R$299.360,00 | R$289.700,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$474.678,00 | R$464.700,00 | -2,10% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENTECAO PREVENTIVA E CORRETIVA COMPREENDENDO OS SERVI¿OS: MEC¿NICOS, ELETRICOS E TROCA DE OLEO PARA MAQUINAS PESADAS TIPO: TRATOR AGR¿COLA, MOTONIVELADORA, P¿ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA | R$788.415,00 | R$760.450,00 | VENCEDOR -3,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$788.415,00 | R$760.450,00 | -3,55% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COMPREENDENDO OS SERVI¿OS: MEC¿NICOS, EL¿TRICOS, TROCA DE ¿LEO E LANTERNAGEM E ALINHAMENTO PARA CAMINH¿ES 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTO SOCORRO | QUILÔMETRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 400 | R$115,33 | R$46.132,00 |
| 2 | SERVIÇOS MECÂNICOS | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$182,25 | R$91.125,00 |
| 3 | SERVIÇOS ELÉTRICOS | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$191,67 | R$95.835,00 |
| 4 | TROCA DE ÓLEO | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$159,67 | R$31.934,00 |
| 5 | SERVIÇOS LANTERNAGEM E ALINHAMENTO | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$171,67 | R$34.334,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.800 | R$820,59 | R$299.360,00 | |||
Lote 2: MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COMPREENDENDO OS SERVI¿OS: MEC¿NICOS, EL¿TRICOS, AUTO SOCORRO, TROCA DE ¿LEO E LANTERNAGEM E ALINHAMENTO PARA VEICULOS LEVES DE PASSEIO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS LANTERNAGEM E ALINHAMENTO | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$171,67 | R$25.750,50 |
| 2 | AUTO SOCORRO | QUILÔMETRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$115,50 | R$34.650,00 |
| 3 | SERVIÇOS MECÂNICOS | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$183,67 | R$55.101,00 |
| 4 | SERVIÇOS ELÉTRICOS | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$179,33 | R$35.866,00 |
| 5 | TROCA DE ÓLEO | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$159,67 | R$23.950,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.100 | R$809,84 | R$175.318,00 | |||
Lote 3: MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COMPREENDENDO OS SERVI¿OS: MEC¿NICOS, EL¿TRICOS,, AUTO SOCORRO, TROCA DE ¿LEO E LANTERNAGEM E ALINHAMENTO PARA ONIBUS E MICRO-ONIBUS 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTO SOCORRO | QUILÔMETRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$129,33 | R$38.799,00 |
| 2 | SERVIÇOS MECÂNICOS | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$189,92 | R$56.976,00 |
| 3 | SERVIÇOS ELÉTRICOS | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$179,67 | R$35.934,00 |
| 4 | TROCA DE ÓLEO | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$159,67 | R$23.950,50 |
| 5 | SERVIÇOS LANTERNAGEM E ALINHAMENTO | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$171,67 | R$25.750,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.100 | R$830,26 | R$181.410,00 | |||
Lote 4: MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COMPREENDENDO OS SERVI¿OS: MEC¿NICOS, EL¿TRICOS, AUTO SOCORRO, TROCA DE ¿LEO E LANTERNAGEM E ALINHAMENTO PARA AMBUL¿NCIAS. 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTO SOCORRO | QUILÔMETRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$115,33 | R$34.599,00 |
| 2 | SERVIÇOS MECÂNICOS | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$189,67 | R$56.901,00 |
| 3 | SERVIÇOS ELÉTRICOS | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$194,83 | R$38.966,00 |
| 4 | TROCA DE ÓLEO | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$159,67 | R$23.950,50 |
| 5 | SERVIÇOS LANTERNAGEM E ALINHAMENTO | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$173,67 | R$26.050,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.100 | R$833,17 | R$180.467,00 | |||
Lote 5: MANUTENTECAO PREVENTIVA E CORRETIVA COMPREENDENDO OS SERVI¿OS: MEC¿NICOS, ELETRICOS E TROCA DE OLEO PARA MAQUINAS PESADAS TIPO: TRATOR AGR¿COLA, MOTONIVELADORA, P¿ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MECÂNICOS | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2.500 | R$204,00 | R$510.000,00 |
| 2 | SERVIÇOS ELÉTRICOS | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.000 | R$191,83 | R$191.830,00 |
| 3 | TROCA DE ÓLEO | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$173,17 | R$86.585,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$569,00 | R$788.415,00 | |||
Lote 6: MANUTEN¿¿O PREVENTIVA E CORRETIVA COMPREENDENDO OS SERVI¿OS: MEC¿NICOS, EL¿TRICOS, AUTO SOCORRO, TROCA DE ¿LEO E LANTERNAGEM E ALINHAMENTO PARA CAMIONETES E UTILITARIOS 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MECÂNICOS | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 700 | R$186,50 | R$130.550,00 |
| 2 | SERVIÇOS ELÉTRICOS | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 600 | R$179,67 | R$107.802,00 |
| 3 | TROCA DE ÓLEO | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$160,00 | R$32.000,00 |
| 4 | SERVIÇOS LANTERNAGEM E ALINHAMENTO | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$172,67 | R$34.534,00 |
| 5 | AUTO SOCORRO | QUILÔMETRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 400 | R$115,33 | R$46.132,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.100 | R$814,17 | R$351.018,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A C B ACIOLE COM PEÇAS E SERVIÇOS EIRELE. 24.542.254/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
A C B ACIOLE COM PEÇAS E SERVIÇOS EIRELE. 24.542.254/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
HIDRAUMAQ PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA 25.072.019/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
TORK COMERCIO DE TRATORES LTDA 29.735.009/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
NEGÃO COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP 08.398.483/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF