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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2023/SRP
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 16/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2023 08:15
Publicação: 31/03/2023 11:14
Homologação: 02/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/09/2023 10:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 27/09/2023 10:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 27/09/2023 10:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/09/2023 10:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/09/2023 10:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2023 11:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2023 11:09 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/03/2023 11:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 31/03/2023 11:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/09/2023 10:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/03/2023 11:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 31/03/2023 11:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2023 11:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA35345 PAGINA 115 | 30/03/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 30/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://florestadoaraguaia.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 30/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP 13 KG | R$91.529,36 | R$73.480,00 | VENCEDOR -19,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$91.529,36 | R$73.480,00 | -19,72% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP 13 KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 668 | R$137,02 | R$91.529,36 | Lote vencido por C.T. COMERCIO DE GAS E AGUA CARAJAS LTDA pelo valor de R$73.480,00-19,72% do valor de referência |
| TOTAIS | 668 | R$137,02 | R$91.529,36 | R$73.480,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C.t. Comercio de Gas e Agua Carajas LTDA 28.079.147/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C.t. Comercio de Gas e Agua Carajas LTDA 28.079.147/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C.t. Comercio de Gas e Agua Carajas LTDA 28.079.147/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C.t. Comercio de Gas e Agua Carajas LTDA 28.079.147/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136021 - FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERACAO, MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
C.t. Comercio de Gas e Agua Carajas LTDA 28.079.147/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
C.t. Comercio de Gas e Agua Carajas LTDA 28.079.147/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
C.t. Comercio de Gas e Agua Carajas LTDA 28.079.147/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF