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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2023
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00000153/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2023 08:00
Publicação: 31/03/2023 14:34
Homologação: 10/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REG. PREÇO | 19/05/2023 10:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/05/2023 10:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/05/2023 10:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/05/2023 10:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2023 10:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2023 14:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2023 14:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/03/2023 14:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/03/2023 14:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT INTERNO | 19/05/2023 10:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2023 14:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2023 14:33 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/03/2023 14:33 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 61 SEÇÃO 3 PG. 261 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 29/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 90 SEÇÃO 3 PG. 267 - EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS. | 12/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 89 SEÇÃO 3 PG. 261 - HOMOLOGAÇÃO. | 12/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.345 PG. 123 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 30/03/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.394 PG. 124 - HOMOLOGAÇÃO. | 12/05/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3215 PG. 86 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 29/03/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3244 PG. 74/75 - EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS. | 12/05/2023 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS PG.4 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 29/03/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | Portal da Prefeitura de São Miguel do Guamá- https://saomigueldoguama.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 30/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR | R$368.250,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR -18,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$368.250,00 | R$300.000,00 | -18,53% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.000 | R$12,28 | R$368.250,00 | Lote vencido por PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA pelo valor de R$300.000,00-18,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.000 | R$12,28 | R$368.250,00 | R$300.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2026
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF