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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2023
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/3/1879
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2023 09:00
Publicação: 31/03/2023 12:38
Homologação: 11/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 | 07/07/2023 13:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 07/07/2023 13:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 07/07/2023 13:18 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 07/07/2023 13:18 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/07/2023 13:19 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/07/2023 13:19 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2023 12:29 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO | 07/07/2023 13:20 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2023 12:30 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 31/03/2023 12:30 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 31/03/2023 12:30 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDIC Nº 182/2023 HOMOLOGAÇÃO | 07/07/2023 13:22 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 184/2023 | 10/07/2023 08:38 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 141/2023 MINUTA DE EDITAL | 31/03/2023 12:36 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 31/03/2023 12:37 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 31/03/2023 12:38 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 63, Seção 3, Página: 309 | 31/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 35.347, Página: 134 | 31/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1898, Páginas: 5 e 6 | 03/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1899, Página: 3 | 04/05/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1904, Páginas: 2 a 4 | 11/05/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1905, Página: 2 | 12/05/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1912, Página: 4 | 23/05/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1922, Página: 3 | 06/06/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B8 | 31/03/2023 |
| 10 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 31/03/2023 |
| 11 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-srp-no-037-2023/ CR2 Transparência Pública Unidade Florianópolis-SC: (48) 3197-1892 Unidade Belém-PA: (91) 4042-0133 Site: cr2.co | 31/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATERRO DE 1° CATEGORIA | R$213.000,00 | R$210.000,00 | VENCEDOR -1,41% do valor de referência |
| 2 | AREIA BRANCA FINA | R$1.382.550,00 | R$1.350.000,00 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
| 3 | AREIA BRANCA GROSSA | R$1.419.000,00 | R$1.350.000,00 | VENCEDOR -4,86% do valor de referência |
| 4 | BRITA | R$1.920.310,00 | R$1.890.000,00 | VENCEDOR -1,58% do valor de referência |
| 5 | PEDRA PRETA | R$168.330,00 | R$160.000,00 | VENCEDOR -4,95% do valor de referência |
| 6 | PEDRISCO (MISTURADO DE AREIA E SEIXO) | R$1.309.000,00 | R$1.274.000,00 | VENCEDOR -2,67% do valor de referência |
| 7 | PIÇARRA DE 1° CATEGORIA | R$246.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| 8 | SEIXO LAVADO | R$4.898.740,00 | R$4.840.000,00 | VENCEDOR -1,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.556.930,00 | R$11.314.000,00 | -2,10% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA BRANCA FINA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 15.000 | R$92,17 | R$1.382.550,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.350.000,00-2,35% do valor de referência |
| 2 | AREIA BRANCA GROSSA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 15.000 | R$94,60 | R$1.419.000,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.350.000,00-4,86% do valor de referência |
| 3 | SEIXO LAVADO | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 22.000 | R$222,67 | R$4.898.740,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$4.840.000,00-1,20% do valor de referência |
| 4 | BRITA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 7.000 | R$274,33 | R$1.920.310,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.890.000,00-1,58% do valor de referência |
| 5 | PEDRA PRETA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.000 | R$168,33 | R$168.330,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$160.000,00-4,95% do valor de referência |
| 6 | PEDRISCO (MISTURADO DE AREIA E SEIXO) | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 7.000 | R$187,00 | R$1.309.000,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.274.000,00-2,67% do valor de referência |
| 7 | PIÇARRA DE 1° CATEGORIA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3.000 | R$82,00 | R$246.000,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$240.000,00-2,44% do valor de referência |
| 8 | ATERRO DE 1° CATEGORIA | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3.000 | R$71,00 | R$213.000,00 | Lote vencido por INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$210.000,00-1,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 73.000 | R$1.192,10 | R$11.556.930,00 | R$11.314.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
02/05/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ITENS POR CONTA DA ELEVAÇÃO DO ALOR DE COMPRA E DIFICULDADE DE ACESSO AOS MATERIAIS.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 20.239.662/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2023
FIM
26/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos