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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2023
029002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 2023-200301
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA CORONEL HORÁCIO, BAIRRO: CENTRO, CURUÇÁ – PARÁ, CEP: 68.750-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2023 14:00
Publicação: 31/03/2023 13:08
Homologação: 28/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 31/03/2023 12:42 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 31/03/2023 13:08 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 31/03/2023 12:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 31/03/2023 12:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/03/2023 13:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/03/2023 12:54 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 31/03/2023 12:54 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 31/03/2023 12:54 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 31/03/2023 12:53 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CURUÇA/PA | 31/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP | 31/03/2023 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 20/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://camaramunicipaldecuruca.pa.gov.br/ | 20/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSMISSÃO, AO VIVO, DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS; AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; E SESSÕES SOLENES; AS REUNIÕES ORDINÁRIAS, NAS SEXTAS FEIRAS, SEMPRE COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, COM PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DE 05 HORAS; AS SESSÕES SOLENES, SEMPRE COM INÍCIO AS 09 HORAS, COM PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DE 05 HORAS; AS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM INÍCIO A PARTIR DAS 09 HORAS, COM PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DE 05 HORAS. | R$16.200,00 | R$16.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO FM (FREQÜÊNCIA MODULADA) COM COBERTURA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, PARA REALIZAR A TRANSMISSÃO, AO VIVO, DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS; AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; E SESSÕES SOLENES; AS REUNIÕES ORDINÁRIAS, NAS SEXTAS FEIRAS, SEMPRE COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, COM PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DE 05 HORAS; | R$11.880,00 | R$11.880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DE STREAMING PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES NA PLATAFORMA DO INSTAGAM. | R$3.200,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CRIAÇÃO DE CONTEÚDO EM VÍDEO PARA AS REDES SOCIAIS (FACEBOOK, INSTAGRAM E YOUTUBE); DAS SESSÕES. | R$8.320,00 | R$8.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS (FACEBOOK, INSTAGRAM E YOUTUBE); POSTAGENS DE INFORMATIVOS,FLAYER COMEMORATIVOS E STORY E FOTOS DAS SESSÕES. | R$10.400,00 | R$10.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSMISSÃO, AO VIVO, DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS; AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; E SESSÕES SOLENES; AS REUNIÕES ORDINÁRIAS, NAS SEXTAS FEIRAS, SEMPRE COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, COM PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DE 05 HORAS; AS SESSÕES SOLENES, SEMPRE COM INÍCIO AS 09 HORAS, COM PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DE 05 HORAS; AS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM INÍCIO A PARTIR DAS 09 HORAS, COM PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DE 05 HORAS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 54 | R$300,00 | R$16.200,00 | Lote vencido por MOPSALES PRODUCOES E EVENTOS pelo valor de R$16.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO FM (FREQÜÊNCIA MODULADA) COM COBERTURA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, PARA REALIZAR A TRANSMISSÃO, AO VIVO, DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS; AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; E SESSÕES SOLENES; AS REUNIÕES ORDINÁRIAS, NAS SEXTAS FEIRAS, SEMPRE COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, COM PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DE 05 HORAS; | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 54 | R$220,00 | R$11.880,00 | Lote vencido por MOPSALES PRODUCOES E EVENTOS pelo valor de R$11.880,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS (FACEBOOK, INSTAGRAM E YOUTUBE); POSTAGENS DE INFORMATIVOS,FLAYER COMEMORATIVOS E STORY E FOTOS DAS SESSÕES. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 260 | R$40,00 | R$10.400,00 | Lote vencido por MOPSALES PRODUCOES E EVENTOS pelo valor de R$10.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CRIAÇÃO DE CONTEÚDO EM VÍDEO PARA AS REDES SOCIAIS (FACEBOOK, INSTAGRAM E YOUTUBE); DAS SESSÕES. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 104 | R$80,00 | R$8.320,00 | Lote vencido por MOPSALES PRODUCOES E EVENTOS pelo valor de R$8.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DE STREAMING PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES NA PLATAFORMA DO INSTAGAM. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$320,00 | R$3.200,00 | Lote vencido por MOPSALES PRODUCOES E EVENTOS pelo valor de R$3.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 482 | R$960,00 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA
MOPSALES PRODUCOES E EVENTOS 49.552.909/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF