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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#001/2023-SRP-FMAS
000053 - ORIXIMINA
053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 001/2023-SRP-FMAS

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RUA LAURO SODRÉ, 2163 – SANTÍSSIMO – ORIXIMINÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/04/2023 09:00

Publicação: 31/03/2023 13:14

Homologação: 24/04/2023 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 14

Aditivos: 1


OBJETO:

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, DEVIDAMENTE REGISTRADAS E TRIPULADAS POR PESSOAL HABILITADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA VIGENTES NO PAÍS, COM A FINALIDADE DE CONFERIR SUPORTE LOGÍSTICO AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES, COLABORADORES EM SERVIÇO DIVERSOS, PARA AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

Referência: R$1.133.042,00 / Adjudicado: R$814.096,00

Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE-001-2023-SRP-FMAS - JUNTADAS 11/05/2023 10:47
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/05/2023 12:04
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/05/2023 12:04
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 05/05/2023 12:04
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 05/05/2023 12:05
6 EDITAL EDITAL 31/03/2023 12:39
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 26/06/2023 13:29
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 31/03/2023 12:43
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS 31/03/2023 12:50
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER C.I.P. ELETRÔNICO 001-SRP- FMAS-2023 29/11/2023 08:53
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 31/03/2023 12:40
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 31/03/2023 13:04
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 31/03/2023 13:06

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br 31/03/2023
2 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ 31/03/2023
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. 31/03/2023
4 Site https://www.licitanet.com.br/ 31/03/2023
5 Portal da Transparência SITE DA PREFEITURA – www.oriximina.pa.gov.br 31/03/2023

Participantes 4


AURIENE T. GUALBERTO - EPP

PESSOA JURÍDICA: 11.770.912/0001-69
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMBARCAÇÃO TIPO C SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - LANCHA FORÇA 150HP - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE ALUMÍNIO, COM BANHEIRO, COM COBERTURA, FECHADO, COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 12 PESSOAS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). R$337.330,00 R$0,00
2 EMBARCAÇÃO TIPO B SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - LANCHA FORÇA 200HP A 250HP - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL. LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE ALUMÍNIO, COM BANHEIRO, COM COBERTURA, FECHADO, COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 20 PESSOAS. PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). R$305.328,00 R$0,00
3 EMBARCAÇÃO TIPO A SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - BARCO FORÇA 114HP OU 130HP- ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, LOCAÇÃO DE BARCO COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE MADEIRA E/OU ALUMÍNIO, COM TOLDO, COBERTO, FECHADO, COM GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 40 PESSOAS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). R$343.320,00 R$0,00
4 EMBARCAÇÃO TIPO D SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - LANCHA FORÇA 50HP - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE ALUMÍNIO COM COBERTURA, FECHADO COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 05 PESSOAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). R$147.064,00 R$119.976,00 VENCEDOR
-18,42% do valor de referência
TOTAIS R$1.133.042,00 R$119.976,00 -89,41% do valor de referência

G S SERVICOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.517.437/0001-08
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMBARCAÇÃO TIPO C SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - LANCHA FORÇA 150HP - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE ALUMÍNIO, COM BANHEIRO, COM COBERTURA, FECHADO, COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 12 PESSOAS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). R$337.330,00 R$220.080,00 VENCEDOR
-34,76% do valor de referência
2 EMBARCAÇÃO TIPO B SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - LANCHA FORÇA 200HP A 250HP - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL. LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE ALUMÍNIO, COM BANHEIRO, COM COBERTURA, FECHADO, COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 20 PESSOAS. PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). R$305.328,00 R$0,00
3 EMBARCAÇÃO TIPO A SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - BARCO FORÇA 114HP OU 130HP- ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, LOCAÇÃO DE BARCO COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE MADEIRA E/OU ALUMÍNIO, COM TOLDO, COBERTO, FECHADO, COM GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 40 PESSOAS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). R$343.320,00 R$0,00
4 EMBARCAÇÃO TIPO D SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - LANCHA FORÇA 50HP - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE ALUMÍNIO COM COBERTURA, FECHADO COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 05 PESSOAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). R$147.064,00 R$0,00
TOTAIS R$1.133.042,00 R$220.080,00 -80,58% do valor de referência

G. P. B. FARIAS - LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 09.431.754/0001-70
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMBARCAÇÃO TIPO C SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - LANCHA FORÇA 150HP - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE ALUMÍNIO, COM BANHEIRO, COM COBERTURA, FECHADO, COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 12 PESSOAS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). R$337.330,00 R$0,00
2 EMBARCAÇÃO TIPO B SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - LANCHA FORÇA 200HP A 250HP - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL. LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE ALUMÍNIO, COM BANHEIRO, COM COBERTURA, FECHADO, COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 20 PESSOAS. PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). R$305.328,00 R$196.000,00 VENCEDOR
-35,81% do valor de referência
3 EMBARCAÇÃO TIPO A SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - BARCO FORÇA 114HP OU 130HP- ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, LOCAÇÃO DE BARCO COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE MADEIRA E/OU ALUMÍNIO, COM TOLDO, COBERTO, FECHADO, COM GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 40 PESSOAS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). R$343.320,00 R$0,00
4 EMBARCAÇÃO TIPO D SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - LANCHA FORÇA 50HP - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE ALUMÍNIO COM COBERTURA, FECHADO COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 05 PESSOAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). R$147.064,00 R$0,00
TOTAIS R$1.133.042,00 R$196.000,00 -82,70% do valor de referência

PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA

PESSOA JURÍDICA: 23.399.220/0001-35
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMBARCAÇÃO TIPO C SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - LANCHA FORÇA 150HP - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE ALUMÍNIO, COM BANHEIRO, COM COBERTURA, FECHADO, COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 12 PESSOAS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). R$337.330,00 R$0,00
2 EMBARCAÇÃO TIPO B SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - LANCHA FORÇA 200HP A 250HP - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL. LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE ALUMÍNIO, COM BANHEIRO, COM COBERTURA, FECHADO, COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 20 PESSOAS. PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). R$305.328,00 R$0,00
3 EMBARCAÇÃO TIPO A SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - BARCO FORÇA 114HP OU 130HP- ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, LOCAÇÃO DE BARCO COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE MADEIRA E/OU ALUMÍNIO, COM TOLDO, COBERTO, FECHADO, COM GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 40 PESSOAS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). R$343.320,00 R$278.040,00 VENCEDOR
-19,01% do valor de referência
4 EMBARCAÇÃO TIPO D SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - LANCHA FORÇA 50HP - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE ALUMÍNIO COM COBERTURA, FECHADO COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 05 PESSOAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). R$147.064,00 R$0,00
TOTAIS R$1.133.042,00 R$278.040,00 -75,46% do valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 EMBARCAÇÃO TIPO A SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - BARCO FORÇA 114HP OU 130HP- ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, LOCAÇÃO DE BARCO COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE MADEIRA E/OU ALUMÍNIO, COM TOLDO, COBERTO, FECHADO, COM GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 40 PESSOAS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 2.000 R$171,66 R$343.320,00

Lote vencido por PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA pelo valor de R$278.040,00

-19,01% do valor de referência
2 EMBARCAÇÃO TIPO B SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - LANCHA FORÇA 200HP A 250HP - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL. LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE ALUMÍNIO, COM BANHEIRO, COM COBERTURA, FECHADO, COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 20 PESSOAS. PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 800 R$381,66 R$305.328,00

Lote vencido por G. P. B. FARIAS - LTDA - ME pelo valor de R$196.000,00

-35,81% do valor de referência
3 EMBARCAÇÃO TIPO C SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - LANCHA FORÇA 150HP - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE ALUMÍNIO, COM BANHEIRO, COM COBERTURA, FECHADO, COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 12 PESSOAS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1.000 R$337,33 R$337.330,00

Lote vencido por G S SERVICOS LTDA - ME pelo valor de R$220.080,00

-34,76% do valor de referência
4 EMBARCAÇÃO TIPO D SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - LANCHA FORÇA 50HP - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, DE MÉDIO PORTE, DE ALUMÍNIO COM COBERTURA, FECHADO COM MOTOR, COM LOTAÇÃO DE ATÉ 05 PESSOAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E/OU INTERMUNICIPAL. A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 800 R$183,83 R$147.064,00

Lote vencido por AURIENE T. GUALBERTO - EPP pelo valor de R$119.976,00

-18,42% do valor de referência
TOTAIS 4.600 R$1.074,48 R$1.133.042,00 R$814.096,00

Contratos 14


Contrato nº 012/2024-SMAS

R$26.244,75

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/09/2024 11:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

CONTRATADO

AURIENE T. GUALBERTO - EPP 11.770.912/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/04/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 029/2023-FMAS

R$33.743,25

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/03/2024 15:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

AURIENE T. GUALBERTO - EPP 11.770.912/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/11/2023

FIM
22/11/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 156/2023-PMO

R$26.244,75

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/03/2024 15:06


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

CONTRATADO

AURIENE T. GUALBERTO - EPP 11.770.912/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/08/2023

FIM
25/08/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 014/2023-FMAS

R$33.743,25

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/03/2024 14:47


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

AURIENE T. GUALBERTO - EPP 11.770.912/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/08/2023

FIM
25/08/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 015/2024-FMAS

R$66.024,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/09/2024 11:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

G S SERVICOS LTDA - ME 17.517.437/0001-08

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/04/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 014/2024-SMAS

R$44.016,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/09/2024 12:47


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

CONTRATADO

G S SERVICOS LTDA - ME 17.517.437/0001-08

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 008/2023-FMAS

R$66.024,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/03/2024 14:28


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

G S SERVICOS LTDA - ME 17.517.437/0001-08

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/06/2023

FIM
12/06/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 090/2023-PMO

R$44.016,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/03/2024 14:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

CONTRATADO

G S SERVICOS LTDA - ME 17.517.437/0001-08

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/06/2023

FIM
12/06/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 016/2024-SMAS

R$83.412,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/09/2024 14:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA 23.399.220/0001-35

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 013/2024-SMAS

R$55.608,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/09/2024 14:05


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

CONTRATADO

PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA 23.399.220/0001-35

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 089/2023-PMO

R$55.608,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/03/2024 14:15


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

CONTRATADO

PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA 23.399.220/0001-35

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/06/2023

FIM
12/06/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 010/2023-FMAS

R$83.412,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/03/2024 13:52


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA 23.399.220/0001-35

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/06/2023

FIM
12/06/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 003/2024-SMAS

R$42.875,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/05/2024 10:16


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

CONTRATADO

G. P. B. FARIAS - LTDA - ME 09.431.754/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 007/2024-FMAS

R$55.125,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/05/2024 10:01


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

G. P. B. FARIAS - LTDA - ME 09.431.754/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º Aditivo

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 23/09/2024

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

G S SERVICOS LTDA - ME 17.517.437/0001-08

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/05/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF