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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇO N° 003/2023
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 1703001-2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SALA DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA À TRAVESSA CESAR PINHEIRO, Nº 375 - CENTRO – CAPANEMA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 18/04/2023 09:00
Publicação: 31/03/2023 13:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2023 13:25 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2023 13:36 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/03/2023 13:26 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 31/03/2023 13:35 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2023 13:26 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2023 13:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2427#book/9 | 31/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1232929592/dou-secao-3-31-03-2023-pg-309 | 31/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1mD8tUSySshwkNzm-O-68mc4Zrdpw6-LD/view PÁG 134 | 31/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.capanema.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=521 | 31/03/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO ARTESANATO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO E/OU TRASLADO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVENIO Nº 261/2022, FIRMADO ENTRE A SEDOP E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E RECURSOS PRÓPRIOS. | UNIDADE | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$650.374,00 | R$650.374,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$650.374,00 | R$650.374,00 | R$0,00 | |||