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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2023/SRP
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 019/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2023 10:15
Publicação: 31/03/2023 16:02
Homologação: 27/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA R. P. | 05/06/2023 12:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 05/06/2023 12:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 05/06/2023 12:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/06/2023 12:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/06/2023 12:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2023 15:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2023 15:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/03/2023 15:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 31/03/2023 16:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/06/2023 12:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/03/2023 15:58 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 31/03/2023 16:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2023 16:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAGINA 307 | 30/03/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 30/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://florestadoaraguaia.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 30/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 50MBPS - SEC. DE EDUCAÇÃO. | R$41.322,00 | R$40.800,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 2 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 10 MBPS - CRECHE MUNICIPAL. | R$8.264,40 | R$8.160,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 3 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 10 MBPS - ESC. ALMIR GABRIEL. | R$8.264,40 | R$8.160,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 4 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 10 MBPS - ESC. CURUPIRA. | R$8.264,40 | R$8.160,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 5 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 10 MBPS - ESC. MUN. MONSENHOR. | R$8.264,40 | R$8.160,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 6 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 05 MBPS - ESC. AMETISTA. | R$4.132,20 | R$4.080,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 7 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 10 MBPS - ESC. EST. MONSENHOR. | R$8.264,40 | R$8.160,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 8 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 10 MBPS - ESC. PAULETE. | R$8.264,40 | R$8.160,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 9 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 10 MBPS - ESC. JOSÉ PEREIRA BARBOSA. | R$8.264,40 | R$8.160,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 10 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 05MBPS - CRECHE BELA VISTA. | R$4.132,20 | R$4.080,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 11 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 05 MBPS - ESC. BELA VISTA. | R$4.132,20 | R$4.080,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 12 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 10 MBPS - ESC. JOSÉ PINHEIRO. | R$8.264,40 | R$8.160,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$119.833,80 | R$118.320,00 | -1,26% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 50MBPS - SEC. DE EDUCAÇÃO. | TEMPO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$3.443,50 | R$41.322,00 | Lote vencido por PADILHA E PADILHA LTDA pelo valor de R$40.800,00-1,26% do valor de referência |
| 2 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 10 MBPS - CRECHE MUNICIPAL. | TEMPO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$688,70 | R$8.264,40 | Lote vencido por PADILHA E PADILHA LTDA pelo valor de R$8.160,00-1,26% do valor de referência |
| 3 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 10 MBPS - ESC. ALMIR GABRIEL. | TEMPO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$688,70 | R$8.264,40 | Lote vencido por PADILHA E PADILHA LTDA pelo valor de R$8.160,00-1,26% do valor de referência |
| 4 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 10 MBPS - ESC. CURUPIRA. | TEMPO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$688,70 | R$8.264,40 | Lote vencido por PADILHA E PADILHA LTDA pelo valor de R$8.160,00-1,26% do valor de referência |
| 5 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 10 MBPS - ESC. JOSÉ PINHEIRO. | TEMPO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$688,70 | R$8.264,40 | Lote vencido por PADILHA E PADILHA LTDA pelo valor de R$8.160,00-1,26% do valor de referência |
| 6 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 10 MBPS - ESC. MUN. MONSENHOR. | TEMPO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$688,70 | R$8.264,40 | Lote vencido por PADILHA E PADILHA LTDA pelo valor de R$8.160,00-1,26% do valor de referência |
| 7 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 10 MBPS - ESC. EST. MONSENHOR. | TEMPO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$688,70 | R$8.264,40 | Lote vencido por PADILHA E PADILHA LTDA pelo valor de R$8.160,00-1,26% do valor de referência |
| 8 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 10 MBPS - ESC. PAULETE. | TEMPO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$688,70 | R$8.264,40 | Lote vencido por PADILHA E PADILHA LTDA pelo valor de R$8.160,00-1,26% do valor de referência |
| 9 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 10 MBPS - ESC. JOSÉ PEREIRA BARBOSA. | TEMPO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$688,70 | R$8.264,40 | Lote vencido por PADILHA E PADILHA LTDA pelo valor de R$8.160,00-1,26% do valor de referência |
| 10 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 05MBPS - CRECHE BELA VISTA. | TEMPO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$344,35 | R$4.132,20 | Lote vencido por PADILHA E PADILHA LTDA pelo valor de R$4.080,00-1,26% do valor de referência |
| 11 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 05 MBPS - ESC. BELA VISTA. | TEMPO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$344,35 | R$4.132,20 | Lote vencido por PADILHA E PADILHA LTDA pelo valor de R$4.080,00-1,26% do valor de referência |
| 12 | LINK DE ACESSO A INTERNET DEDICADO, 05 MBPS - ESC. AMETISTA. | TEMPO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$344,35 | R$4.132,20 | Lote vencido por PADILHA E PADILHA LTDA pelo valor de R$4.080,00-1,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 144 | R$9.986,15 | R$119.833,80 | R$118.320,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Padilha e Padilha LTDA 10.982.033/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Padilha e Padilha LTDA 10.982.033/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF