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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#08/2023
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 00080301/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2023 10:00
Publicação: 31/03/2023 18:40
Homologação: 04/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 10/06/2024 09:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 10/06/2024 09:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/06/2024 09:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/06/2024 09:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2023 18:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2023 18:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/03/2023 18:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 31/03/2023 18:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/06/2024 09:52 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/03/2023 18:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2023 18:39 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2023 18:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA | 31/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 31/03/2023 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 31/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://maracana.pa.gov.br/ | 31/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR, POTÊNCIA:85 A 90 CV, TIPO COMBUSTÍVEL:DIESEL, CILINDRADA MOTOR:4.100 CM3, TIPO ARREFECIMENTO MOTOR:AR E ÁGUA, TIPO FILTRO:AR-SECO COM UM ELEMENTO, VOLTAGEM:12 V, AMPERAGEM:BATERIA 90 A, QUANTIDADE MARCHA FRENTE:12 UN, QUANTIDADE MARCHAS RÉ:4 UN, TIPO MOTOR:4 CILINDROS, TRAÇÃO:4X4, TIPO SISTEMA:HIDRÁULICO DE 3 PONTOS, TIPO DIREÇÃO:HIDROSTÁTICA C/ BOMBA INDEPENDENTE, TIPO USO:COM PLAINA AGRÍCOLA, TRAÇÃO DE CARRETA, GRADE ARA-, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:LEVANTE HIDRÁULICO C/ CONTROLE DE TRAÇÃO E POSIÇÃO. GARANTIA DE 36 (TRINTA ESEIS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. ENTREGA TÉCNICA COM, NO MÍNIMO, 08 HORAS DE TREINAMENTO AOS OPERADORES E MECÂNICO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA | R$262.000,00 | R$227.000,00 | VENCEDOR -13,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$262.000,00 | R$227.000,00 | -13,36% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR, POTÊNCIA:85 A 90 CV, TIPO COMBUSTÍVEL:DIESEL, CILINDRADA MOTOR:4.100 CM3, TIPO ARREFECIMENTO MOTOR:AR E ÁGUA, TIPO FILTRO:AR-SECO COM UM ELEMENTO, VOLTAGEM:12 V, AMPERAGEM:BATERIA 90 A, QUANTIDADE MARCHA FRENTE:12 UN, QUANTIDADE MARCHAS RÉ:4 UN, TIPO MOTOR:4 CILINDROS, TRAÇÃO:4X4, TIPO SISTEMA:HIDRÁULICO DE 3 PONTOS, TIPO DIREÇÃO:HIDROSTÁTICA C/ BOMBA INDEPENDENTE, TIPO USO:COM PLAINA AGRÍCOLA, TRAÇÃO DE CARRETA, GRADE ARA-, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:LEVANTE HIDRÁULICO C/ CONTROLE DE TRAÇÃO E POSIÇÃO. GARANTIA DE 36 (TRINTA ESEIS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. ENTREGA TÉCNICA COM, NO MÍNIMO, 08 HORAS DE TREINAMENTO AOS OPERADORES E MECÂNICO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$262.000,00 | R$262.000,00 | Lote vencido por COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA pelo valor de R$227.000,00-13,36% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$262.000,00 | R$262.000,00 | R$227.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA 47.075.363/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2023
FIM
13/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA 47.075.363/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2024
FIM
13/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF