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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2023
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 00150303/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/04/2023 10:00
Publicação: 31/03/2023 19:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2023 19:19 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL REPETIÇÃO | 26/05/2023 12:02 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2023 19:20 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/03/2023 19:20 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 31/03/2023 19:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/03/2023 19:22 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2023 19:21 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2023 19:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA | 31/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 31/03/2023 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 31/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://maracana.pa.gov.br/ | 31/03/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$294.742,23 | R$294.742,23 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$294.742,23 | R$294.742,23 | R$0,00 | |||