Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2023
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 00010802/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2023 10:00
Publicação: 31/03/2023 22:29
Homologação: 04/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 26/07/2023 09:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 26/07/2023 09:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 26/07/2023 09:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICACAO | 26/07/2023 12:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/07/2023 12:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/03/2023 22:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/03/2023 22:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/03/2023 22:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 31/03/2023 22:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/07/2023 09:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/03/2023 22:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/03/2023 22:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2023 22:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA | 31/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 31/03/2023 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 31/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://maracana.pa.gov.br/ | 31/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (13KG) | R$385.596,48 | R$309.600,00 | VENCEDOR -19,71% do valor de referência |
| 2 | KIT DE INSTALAÇÃO (GLP) | R$27.120,80 | R$27.120,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VASILHAME (P-13) | R$72.874,79 | R$59.177,31 | VENCEDOR -18,80% do valor de referência |
| 4 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (13KG) (COMPLETO) | R$149.365,98 | R$130.546,27 | VENCEDOR -12,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$634.958,06 | R$526.444,38 | -17,09% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (13KG) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.580 | R$149,46 | R$385.596,48 | Lote vencido por PAIXAO CONCEICAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS E BEBIDAS LTDA pelo valor de R$309.600,00-19,71% do valor de referência |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (13KG) (COMPLETO) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 373 | R$400,44 | R$149.365,98 | Lote vencido por PAIXAO CONCEICAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS E BEBIDAS LTDA pelo valor de R$130.546,27-12,60% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME (P-13) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 269 | R$270,91 | R$72.874,79 | Lote vencido por PAIXAO CONCEICAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS E BEBIDAS LTDA pelo valor de R$59.177,31-18,80% do valor de referência |
| 4 | KIT DE INSTALAÇÃO (GLP) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 406 | R$66,80 | R$27.120,80 | Lote vencido por PAIXAO CONCEICAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS E BEBIDAS LTDA pelo valor de R$27.120,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.628 | R$887,61 | R$634.958,06 | R$526.444,38 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
PAIXAO CONCEICAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS E BEBIDAS LTDA 14.026.805/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2023
FIM
09/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
PAIXAO CONCEICAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS E BEBIDAS LTDA 14.026.805/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2023
FIM
09/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
PAIXAO CONCEICAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS E BEBIDAS LTDA 14.026.805/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2023
FIM
09/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
PAIXAO CONCEICAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS E BEBIDAS LTDA 14.026.805/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2023
FIM
09/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
PAIXAO CONCEICAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS E BEBIDAS LTDA 14.026.805/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2023
FIM
09/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
PAIXAO CONCEICAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS E BEBIDAS LTDA 14.026.805/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2023
FIM
09/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF