Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2023 - SRP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 01703001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2023 09:00
Publicação: 11/04/2023 13:52
Homologação: 18/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/05/2023 09:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO - ABERTURA. | 16/05/2023 09:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO | 16/05/2023 09:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/05/2023 10:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 16/05/2023 10:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/04/2023 13:18 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/05/2023 10:02 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/04/2023 13:33 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/04/2023 13:34 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO | 11/04/2023 13:34 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/06/2023 12:57 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 11/04/2023 13:35 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇO MÉDIO | 11/04/2023 13:35 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/04/2023 13:36 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP | 28/04/2023 |
| 2 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO PARCIALMENTE FRACASSADA -FAMEP. | 18/04/2023 |
| 3 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP. | 27/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 27/03/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PARCIALMENTE FRACASSADA - IOEPA. | 18/04/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA. | 27/03/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diário Municipal. | 02/05/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Municipal. | 27/03/2023 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PARCIALMENTE FRACASSADA - PLACARD - PMNP. | 18/04/2023 |
| 10 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD - PMNP. | 27/04/2023 |
| 11 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD - PMNP. | 27/03/2023 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PARCIALMENTE FRACASSADA - Diário do Pará. | 18/04/2023 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Pará | 27/03/2023 |
| 14 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PARCIALMENTE FRACASSADA - CR2 Portal da Transparência. | 18/04/2023 |
| 15 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - CR2 Portal da Transparência. | 27/04/2023 |
| 16 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência . | 27/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO ZERO KM, ANO MODELO 2023/2023. ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, 0(ZERO) KM NA COR BRANCA, MOTOR FLEX COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0, 04 PORTAS, 5(CINCO) MARCHAS A FRENTE, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5(CINCO) LUGARES, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS, VIDRO ELÉTRICO DIANTEIROS, AR CONDICIONADO, CAMBIO MANUAL, TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EX: AIRBG DUPLO E BANCO TRASEIRO REBATÍVEL. | R$466.378,50 | R$432.000,00 | VENCEDOR -7,37% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO TIPO 3/4, BAÚ ZERO KM, ANO/MODELO 2023/2023 CAMINHÃO TIPO 3/4, ZERO KM, ANO/MODELO 2023 OU SUPERIOR, COR BRANCA, MOVIDO A DIESEL S-10, CAMBIO MANUAL COM 5 OU 6 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, MOTOR COM POTÊNCIA MINIMA DE 155 CV, COM PESO BRUTO TOTAL DE NO MÍNIMO 8.300 KG, AR CONDICIONADA GENUINO DE FABRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA FREIOS ABS. | R$535.770,19 | R$495.000,00 | VENCEDOR -7,61% do valor de referência |
| 3 | VEICULO TIPO UTILITÁRIO PICK-UP FLEX, PREFERENCIALMENTE NA COR PRATA, ZERO KM, ANO 2023/2023. | R$106.663,33 | R$103.990,00 | VENCEDOR -2,51% do valor de referência |
| 4 | CAMIONETE PICK-UP ZERO KM TRAÇÃO 4X4 ANO 2023 MODELO 2023 DESCRIÇÃO VEÍCULO TIPO PICK-UP COM TRAÇÃO 4X4, CABINE 4 PORTAS, MOTORIZAÇÃO 2.8, POTENCIA DE 200CV (MÍNIMO) DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL A DIESEL. | R$1.028.691,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.137.503,02 | R$1.030.990,00 | -51,77% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO ZERO KM, ANO MODELO 2023/2023. ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, 0(ZERO) KM NA COR BRANCA, MOTOR FLEX COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0, 04 PORTAS, 5(CINCO) MARCHAS A FRENTE, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5(CINCO) LUGARES, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS, VIDRO ELÉTRICO DIANTEIROS, AR CONDICIONADO, CAMBIO MANUAL, TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EX: AIRBG DUPLO E BANCO TRASEIRO REBATÍVEL. | VEÍCULO | 4440520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$77.729,75 | R$466.378,50 | Lote vencido por BRASVEL BRASIL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$432.000,00-7,37% do valor de referência |
| 2 | CAMIONETE PICK-UP ZERO KM TRAÇÃO 4X4 ANO 2023 MODELO 2023 DESCRIÇÃO VEÍCULO TIPO PICK-UP COM TRAÇÃO 4X4, CABINE 4 PORTAS, MOTORIZAÇÃO 2.8, POTENCIA DE 200CV (MÍNIMO) DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL A DIESEL. | VEÍCULO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$257.172,75 | R$1.028.691,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | VEICULO TIPO UTILITÁRIO PICK-UP FLEX, PREFERENCIALMENTE NA COR PRATA, ZERO KM, ANO 2023/2023. | VEÍCULO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$106.663,33 | R$106.663,33 | Lote vencido por BRASVEL BRASIL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$103.990,00-2,51% do valor de referência |
| 4 | CAMINHÃO TIPO 3/4, BAÚ ZERO KM, ANO/MODELO 2023/2023 CAMINHÃO TIPO 3/4, ZERO KM, ANO/MODELO 2023 OU SUPERIOR, COR BRANCA, MOVIDO A DIESEL S-10, CAMBIO MANUAL COM 5 OU 6 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, MOTOR COM POTÊNCIA MINIMA DE 155 CV, COM PESO BRUTO TOTAL DE NO MÍNIMO 8.300 KG, AR CONDICIONADA GENUINO DE FABRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA FREIOS ABS. | VEÍCULO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$535.770,19 | R$535.770,19 | Lote vencido por BRASVEL BRASIL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$495.000,00-7,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$977.336,02 | R$2.137.503,02 | R$1.030.990,00 | |||