Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-00017
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 92023017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2023 14:30
Publicação: 10/04/2023 09:50
Homologação: 26/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/06/2023 14:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/06/2023 14:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/06/2023 14:28 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/06/2023 14:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/04/2023 09:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/04/2023 09:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/04/2023 09:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/04/2023 09:49 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO Nº 20239328 | 28/06/2023 14:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/06/2023 14:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 10/04/2023 09:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 10/04/2023 09:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/04/2023 09:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 4. | 10/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 68, PÁGINA 214. | 10/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PÁGINA 133, Nº 35.355 | 10/04/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 10/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SEGURO TOTAL VEÍCULOS CAMIONETA MODELO S-10 LS-DS4 TRANSFORMADA EM AMBULÂNCIA TIPO “A”, SIMPLES REMOÇÃO ANO 2022 CHASSI: 9BG144DK0PC418068, PLACA RPL1C38 E 9BG144DK0PC417995, PLACA RPL1G91, MARCA CHEVROLET | R$32.467,64 | R$31.800,00 | VENCEDOR -2,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.467,64 | R$31.800,00 | -2,06% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEGURO TOTAL VEÍCULOS CAMIONETA MODELO S-10 LS-DS4 TRANSFORMADA EM AMBULÂNCIA TIPO “A”, SIMPLES REMOÇÃO ANO 2022 CHASSI: 9BG144DK0PC418068, PLACA RPL1C38 E 9BG144DK0PC417995, PLACA RPL1G91, MARCA CHEVROLET | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$16.233,82 | R$32.467,64 | Lote vencido por PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS pelo valor de R$31.800,00-2,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$16.233,82 | R$32.467,64 | R$31.800,00 | |||