Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#007/2023 semed
000132 - BELTERRA
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

Nº do Processo Administrativo: 007/2023 semed

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: gerenciadora

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA

Abertura: 19/04/2023 09:00

Publicação: 05/04/2023 15:52

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 05/04/2023 15:44
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL DE LICITAÇÃO 05/04/2023 15:47
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 05/04/2023 15:45
4 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATA DE SESSÃO 10/05/2023 14:15
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 05/04/2023 15:46
6 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE MERCADO 05/04/2023 15:46
7 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 05/04/2023 15:47


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros www.comprasnet.gov.br 06/04/2023
2 Diário Oficial da União Resultado da licitação-DOU 10/05/2023
3 Diário Oficial da União Aviso de Licitação 06/04/2023
4 Diário Oficial do Município RESULTADO DE LICITAÇÃO-FAMEP 10/05/2023
5 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação - FAMEP 06/04/2023
6 Portal da Transparência www.belterra.pa.gov.br 05/04/2023


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 VEÍCULO PICAPE, CABINE DUPLA CÂMBIO MANUAL. ESPECIFICAÇÕES GERAIS DO VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM TIPO PICAPE CABINE DUPLA, CÂMBIO MANUAL, 4 PORTAS COM NO MÍNIMO 05 LUGARES (INCLUINDO MOTORISTA E PASSAGEIROS), FABRICAÇÃO NACIONAL / MERCOSUL, COMBUSTÍVEL FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA), TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 50 LITROS - GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO, TRAÇÃO DIANTEIRA, MÍNIMO DE 107 CV, COM ARO DE FERRO NO MÍNIMO DE R15, CAIXA DE CÂMBIO MANUAL DE NO MÍNIMO 05 (CINCO) MARCHAS À FRENTE, SISTEMA DE FREIOS DIANTEIRO DISCO VENTILADO, E TRASEIRO A TAMBOR, AIRBAGS FRONTAIS, BANCO PRETO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ENCOSTO, DISTÂNCIA, ALTURA E OS DEMAIS COM REGULAGEM DE DISTÂNCIA, INCLINAÇÃO DO ENCOSTO, CINTOS DE SEGURANÇA PRÉ-TENSIONADORES COM TRÊS PONTOS -ENCOSTO DE CABEÇA PARA TODOS OS OCUPANTES, COM AJUSTE DE ALTURA, COR: BRANCO, PINTURA SÓLIDA, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO DO ANO CORRETE, CARROCERIA COM PROTETOR DE CAÇAMBA, SUSPENSÃO TRASEIRA COM EIXO RÍGIDO - CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA 720 KG, AR CONDICIONADO, CONTROLE ELÉTRICO DOS VIDROS DIANTEIRO, E MANUAL NOS VIDRO TRASEIRO, TRAVA ELÉTRICA NAS PORTAS, RÁDIO AM E FM ALTO FALANTES E TWEETER NAS PORTAS, TERMÔMETRO DE ÁGUA DO MOTOR, CONTA-GIROS, FAROL AUXILIAR, LUZES DE LEITURA PARA MOTORISTA, PROTETOR DE CÁRTER, TOMADA DE FORÇA DE 12V, ESTEPE COM A MESMA MEDIDA DAS DEMAIS RODAS (RODA E PNEU) OBS: O PRIMEIRO EMPLACAMENTO SERÁ POR CONTA DA CONCESSIONARIA UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 R$131.750,00 R$658.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 5 R$131.750,00 R$658.750,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação