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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2023-CPL
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 020/2023/FUNCEL-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA, NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, Nº 1220 SEGUNDO ANDAR SALA 202, NOVO HORIZONTE II, CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2023 14:00
Publicação: 05/04/2023 16:31
Homologação: 31/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REGISTRO | 05/04/2023 17:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REGISTRO | 05/04/2023 17:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE REGISTRO | 05/04/2023 17:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2023 17:15 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 05/04/2023 16:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/04/2023 16:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/04/2023 16:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/04/2023 16:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/04/2023 17:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/04/2023 16:29 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/04/2023 16:31 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 09/03/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 09/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL “PAIXÃO DE CRISTO”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | R$167.533,52 | R$166.500,00 | VENCEDOR -0,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$167.533,52 | R$166.500,00 | -0,62% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL “PAIXÃO DE CRISTO”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$167.533,52 | R$167.533,52 | Lote vencido por SILVA PROMOÇOES & EVENTOS LTDA pelo valor de R$166.500,00-0,62% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$167.533,52 | R$167.533,52 | R$166.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
SILVA PROMOÇOES & EVENTOS LTDA 44.394.239/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2023
FIM
03/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF