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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP nº 241/2022
014007 - SEFIN
Nº do Processo Administrativo: 0030.065871/2022-35
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL/RONDÔNIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2022 14:00
Publicação: 19/04/2023 10:26
Homologação: 21/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DIOF - GPDOE-152-2022.ASS | 19/04/2023 11:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA-PE-241_MERGED | 19/04/2023 11:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/04/2023 11:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 19/04/2023 11:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DIOF - GPDOE-152-2022.ASS | 19/04/2023 11:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/04/2023 17:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA ASSINADA | 19/04/2023 09:21 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/04/2023 09:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO DE PREÇOS | 19/04/2023 09:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI 33-2023 | 19/04/2023 11:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | SEI_0028154463_PARECER JURIDICO EDITAL _346 | 19/04/2023 09:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/04/2023 09:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/04/2023 09:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Nº 96_2022 AVISO DE LICITAÇÃO | 25/05/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | http://transparencia.belem.pa.gov.br/GiiG/portais/portaldatransparencia/Despesas/wfrmConsultaDespesasLicitacao.aspx?idLicitacao=14518 | 19/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE ANTIVÍRUS KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS ADVANCED PLUS, COM VIGÊNCIA, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, | R$37.785,60 | R$37.785,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$37.785,60 | R$37.785,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE ANTIVÍRUS KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS ADVANCED PLUS, COM VIGÊNCIA, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$37.785,60 | R$37.785,60 | Lote vencido por MICROHARD INFORMÁTICA LTDA pelo valor de R$37.785,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$37.785,60 | R$37.785,60 | R$37.785,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014007 - SEFIN
MICROHARD INFORMÁTICA LTDA 42.832.691/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2023
FIM
20/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2023
FIM
20/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF