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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1.2023-002-PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 023/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (LOCALIZADO NA MANOEL FELIX DE FARIAS, S/N, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2023 09:00
Publicação: 06/04/2023 14:10
Homologação: 31/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 06/04/2023 14:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JULGAMENTO | 06/04/2023 14:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/04/2023 14:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/04/2023 14:25 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 06/04/2023 13:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/04/2023 14:07 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/04/2023 13:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/04/2023 14:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/04/2023 14:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/04/2023 14:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/04/2023 14:06 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu-PA. | 21/03/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://vitoriadoxingu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 21/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEIXE TAMBAQUI (IN NATURA) | R$39.868,00 | R$0,00 | |
| 2 | OVOS DE PÁSCOA EM CHOCOLATE, CONFECCIONADOS COM MATERIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, VALIDADE MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓS A ENTREGA, PESO APROXIMADAMENTE 210 GRAMAS, COM TAMANHOS APROXIMADOS DE 19 CM DE ALTURA E 35 CM DE DIÂMETRO (TAMANHO APROXIMADO DO OVO SEM A EMBALAGEM), EMBALAGEM EM CORES DIVERSAS E BEM PADRONIZADAS, INCLUINDO COELHOS E OVINHOS E TRUFAS CROCANTES DENTRO DOS OVOS. OBS: TUDO EM CHOCOLATE. | R$115.852,00 | R$109.945,00 | VENCEDOR -5,10% do valor de referência |
| 3 | PEIXE PESCADINHA (IN NATURA) | R$19.934,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$175.654,00 | R$109.945,00 | -37,41% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEIXE TAMBAQUI (IN NATURA) | R$39.868,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -9,70% do valor de referência |
| 2 | OVOS DE PÁSCOA EM CHOCOLATE, CONFECCIONADOS COM MATERIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, VALIDADE MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓS A ENTREGA, PESO APROXIMADAMENTE 210 GRAMAS, COM TAMANHOS APROXIMADOS DE 19 CM DE ALTURA E 35 CM DE DIÂMETRO (TAMANHO APROXIMADO DO OVO SEM A EMBALAGEM), EMBALAGEM EM CORES DIVERSAS E BEM PADRONIZADAS, INCLUINDO COELHOS E OVINHOS E TRUFAS CROCANTES DENTRO DOS OVOS. OBS: TUDO EM CHOCOLATE. | R$115.852,00 | R$0,00 | |
| 3 | PEIXE PESCADINHA (IN NATURA) | R$19.934,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -9,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.654,00 | R$54.000,00 | -69,26% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OVOS DE PÁSCOA EM CHOCOLATE, CONFECCIONADOS COM MATERIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, VALIDADE MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓS A ENTREGA, PESO APROXIMADAMENTE 210 GRAMAS, COM TAMANHOS APROXIMADOS DE 19 CM DE ALTURA E 35 CM DE DIÂMETRO (TAMANHO APROXIMADO DO OVO SEM A EMBALAGEM), EMBALAGEM EM CORES DIVERSAS E BEM PADRONIZADAS, INCLUINDO COELHOS E OVINHOS E TRUFAS CROCANTES DENTRO DOS OVOS. OBS: TUDO EM CHOCOLATE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.500 | R$21,06 | R$115.852,00 | Lote vencido por AMHE COMERCIO LTDA pelo valor de R$109.945,00-5,10% do valor de referência |
| 2 | PEIXE TAMBAQUI (IN NATURA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$9,97 | R$39.868,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA pelo valor de R$36.000,00-9,70% do valor de referência |
| 3 | PEIXE PESCADINHA (IN NATURA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$9,97 | R$19.934,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA pelo valor de R$18.000,00-9,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.500 | R$41,00 | R$175.654,00 | R$163.945,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
AMHE COMERCIO LTDA 48.343.093/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2023
FIM
29/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA 10.509.140/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2023
FIM
29/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF