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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1002/2023
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 091/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - CENTRO - BARCARENA - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2023 09:00
Publicação: 06/04/2023 15:34
Homologação: 02/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ÁTA DA SESSÃO | 06/04/2023 15:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 06/04/2023 15:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/04/2023 15:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/04/2023 15:37 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTAS CONVITES | 06/04/2023 15:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/04/2023 15:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/04/2023 15:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/04/2023 15:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 06/04/2023 15:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/04/2023 15:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/04/2023 15:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | CONVITE PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE BARCARENA | 06/04/2023 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESMONTAGEM DE TORRE AUTOPORTANTE COM 50 METROS DE ALTURA, INCLUINDO TRANSPORTE DE TODAS AS PEÇAS DESMONTADAS PARA O LOCAL INFORMADO EM PLANTA DE SITUAÇÃO EM ANEXO. | R$165.719,84 | R$159.919,65 | PARTICIPANTE -3,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$165.719,84 | R$159.919,65 | -3,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESMONTAGEM DE TORRE AUTOPORTANTE COM 50 METROS DE ALTURA, INCLUINDO TRANSPORTE DE TODAS AS PEÇAS DESMONTADAS PARA O LOCAL INFORMADO EM PLANTA DE SITUAÇÃO EM ANEXO. | R$165.719,84 | R$147.822,10 | VENCEDOR -10,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$165.719,84 | R$147.822,10 | -10,80% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESMONTAGEM DE TORRE AUTOPORTANTE COM 50 METROS DE ALTURA, INCLUINDO TRANSPORTE DE TODAS AS PEÇAS DESMONTADAS PARA O LOCAL INFORMADO EM PLANTA DE SITUAÇÃO EM ANEXO. | R$165.719,84 | R$152.793,69 | PARTICIPANTE -7,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$165.719,84 | R$152.793,69 | -7,80% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESMONTAGEM DE TORRE AUTOPORTANTE COM 50 METROS DE ALTURA, INCLUINDO TRANSPORTE DE TODAS AS PEÇAS DESMONTADAS PARA O LOCAL INFORMADO EM PLANTA DE SITUAÇÃO EM ANEXO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$165.719,84 | R$165.719,84 | Lote vencido por MANAUS PINTURAS E REFORMAS LTDA pelo valor de R$147.822,10-10,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$165.719,84 | R$165.719,84 | R$147.822,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Manaus Pinturas e Reformas LTDA 36.056.846/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF