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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2023
081397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 026/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2023 09:00
Publicação: 10/04/2023 10:14
Homologação: 31/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/06/2023 10:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 22/06/2023 10:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/06/2023 10:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/06/2023 10:38 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/06/2023 10:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/04/2023 09:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/04/2023 09:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/04/2023 10:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 10/04/2023 10:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/06/2023 10:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/04/2023 09:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/04/2023 10:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/04/2023 09:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pagina nº. 4 | 03/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, nº. 63, pagina nº. 322 | 31/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIV nº. 3217, pagina nº. 142 | 31/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Site da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio: https://joseporfirio.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 31/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL CIL. K7M³ | R$291.214,56 | R$262.080,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL CARG CIL WHTE MED | R$92.268,00 | R$88.000,00 | VENCEDOR -4,63% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO MED. 07L 1 M³ CIL “G” | R$83.600,00 | R$82.000,00 | VENCEDOR -1,91% do valor de referência |
| 4 | OXIGENIO MEDICINAL CIL. “Q”3,5M³ | R$37.380,00 | R$35.700,00 | VENCEDOR -4,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$504.462,56 | R$467.780,00 | -7,27% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL CIL. K7M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.368 | R$66,67 | R$291.214,56 | Lote vencido por OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA pelo valor de R$262.080,00-10,00% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL CIL. “Q”3,5M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$89,00 | R$37.380,00 | Lote vencido por OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA pelo valor de R$35.700,00-4,49% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO MED. 07L 1 M³ CIL “G” | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$209,00 | R$83.600,00 | Lote vencido por OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA pelo valor de R$82.000,00-1,91% do valor de referência |
| 4 | OXIGENIO MEDICINAL CARG CIL WHTE MED | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$230,67 | R$92.268,00 | Lote vencido por OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA pelo valor de R$88.000,00-4,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.588 | R$595,34 | R$504.462,56 | R$467.780,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA 29.187.356/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA 29.187.356/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA 29.187.356/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF