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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7004-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 017/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2023 10:00
Publicação: 12/04/2023 15:00
Homologação: 18/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/08/2023 09:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/08/2023 09:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JUGAMENTO | 09/08/2023 09:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | AVISO DE ADJUDICAÇÃO | 09/08/2023 09:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2023 09:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/04/2023 11:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/04/2023 11:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/04/2023 11:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/04/2023 11:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 09/08/2023 10:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/04/2023 14:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 10/04/2023 11:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/04/2023 11:25 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº3, EDIÇÃO Nº 64, PAGINA Nº 254. | 03/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº 3, EDIÇÃO Nº 75, PAGINA Nº242. | 19/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº 3, EDIÇÃO Nº 77, PAGINA Nº 222. | 24/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº3, EDIÇÃO Nº 77, PAGINA Nº 222. | 24/04/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº3, EDIÇÃO Nº 63, PAGINA Nº 317. | 31/03/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO DE GERAIS Nº 4. | 03/04/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | EDITAL E SEUS ANEXOS | 31/03/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$2.067.390,00 | R$1.892.020,00 | VENCEDOR -8,48% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$927.360,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$1.274.900,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.269.650,00 | R$1.892.020,00 | -55,69% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$2.067.390,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$927.360,00 | R$837.760,00 | VENCEDOR -9,66% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$1.274.900,00 | R$1.235.000,00 | VENCEDOR -3,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.269.650,00 | R$2.072.760,00 | -51,45% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 247.000 | R$8,37 | R$2.067.390,00 | Lote vencido por ALMEIDA & CAMELO LTDA - ME pelo valor de R$1.892.020,00-8,48% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 112.000 | R$8,28 | R$927.360,00 | Lote vencido por KETIANE O. DE LIMA LTDA pelo valor de R$837.760,00-9,66% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 190.000 | R$6,71 | R$1.274.900,00 | Lote vencido por KETIANE O. DE LIMA LTDA pelo valor de R$1.235.000,00-3,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 549.000 | R$23,36 | R$4.269.650,00 | R$3.964.780,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
KETIANE O. DE LIMA LTDA 37.714.764/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2023
FIM
19/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
ALMEIDA & CAMELO LTDA - ME 37.363.318/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2023
FIM
19/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF