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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2023
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 010/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980531
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: FRACASSADA
Abertura: 20/04/2023 14:00
Publicação: 12/04/2023 14:54
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 24/07/2023 11:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/07/2023 11:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/07/2023 11:29 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 10/04/2023 15:35 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/04/2023 13:09 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/04/2023 13:09 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 10/04/2023 13:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/04/2023 14:54 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/04/2023 13:12 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/04/2023 14:55 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COPO DESCARTÁVEL - 180ML | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 666 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | COPO DESCARTÁVEL - 50ML | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 646 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PRATO DESCARTÁVEL RASO - 21CM DIÂMETRO | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PRATO DESCARTÁVEL RASO - 15CM DIÂMETRO | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PRATO CUMBUCA FUNDA - 12CM DIÂMETRO | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PRATO CUMBUCA FUNDA - 15CM DIÂMETRO | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | COLHER DESCARTÁVEL - SOBRE-MESA | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | GARFO DESCARTÁVEL SOBRE-MESA | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FACA DESCARTÁVEL SOBRE-MESA | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.737 | ||||||