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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2023
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/1219-002-PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2023 08:00
Publicação: 10/04/2023 16:31
Homologação: 13/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/06/2023 16:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 27/06/2023 16:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 27/06/2023 16:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/06/2023 16:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2023 16:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/04/2023 15:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/04/2023 15:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/04/2023 15:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 10/04/2023 15:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/07/2023 11:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/04/2023 16:38 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/04/2023 15:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/04/2023 15:36 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Diário do Pará, Caderno Economia, Pag B8. | 10/04/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA, PÁG. B14. | 22/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Seção 3, Pag 209. | 10/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 113, PÁG. 244. | 16/06/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 117, PÁG. 262. | 22/06/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - DOE nº 35.355, Pag 131. | 10/04/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL - Nº 35.437, PÁG. 130. | 16/06/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-PE-PMA - DIÁRIO OFICIAL - Nº 35.445, PÁG. 113. | 22/06/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XIV, Nº 3269, PÁG. 3 | 16/06/2023 |
| 10 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-016-2023-PE-PMA - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO XIV, Nº 3273, PÁG. 11. | 22/06/2023 |
| 11 | Portal da Transparência | https://abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php | 10/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO 01: SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. | R$959.393,04 | R$730.720,00 | VENCEDOR -23,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$959.393,04 | R$730.720,00 | -23,84% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GRUPO 01: SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. 30
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 60 | R$381,66 | R$22.899,60 |
| 2 | FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE ARES- CONDICIONADOS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GRUPO V). | TEMPO | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$6.000,00 | R$72.000,00 |
| 3 | INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 248 | R$398,33 | R$98.785,84 |
| 4 | INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 44 | R$401,66 | R$17.673,04 |
| 5 | INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 40 | R$401,66 | R$16.066,40 |
| 6 | INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR -CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 40.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 4 | R$420,00 | R$1.680,00 |
| 7 | DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 7.000 BTU’S, 220V | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 52 | R$380,00 | R$19.760,00 |
| 8 | DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO, TIPO SPLIT E ACJ, 7.500 BTU’S, 220V | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 60 | R$381,66 | R$22.899,60 |
| 9 | DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 9.000 BTU’S, 220V | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$388,33 | R$4.659,96 |
| 10 | DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 10.000 BTU’S, 220V. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 248 | R$398,33 | R$98.785,84 |
| 11 | DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 18.000 BTU’S, 220V. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 40 | R$401,66 | R$16.066,40 |
| 12 | DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 22.000 BTU’S, 220V. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 4 | R$420,00 | R$1.680,00 |
| 13 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 10.000 BTU'S | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$410,00 | R$4.920,00 |
| 14 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO ACJ E SPLIT DE 7.500 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 52 | R$386,66 | R$20.106,32 |
| 15 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 60 | R$388,33 | R$23.299,80 |
| 16 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 10.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$410,00 | R$4.920,00 |
| 17 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 248 | R$418,33 | R$103.745,84 |
| 18 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 44 | R$418,33 | R$18.406,52 |
| 19 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 40 | R$418,33 | R$16.733,20 |
| 20 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR -CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 40.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 4 | R$440,00 | R$1.760,00 |
| 21 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO ACJ E SPLIT DE 7.500 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 52 | R$386,66 | R$20.106,32 |
| 22 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 60 | R$388,33 | R$23.299,80 |
| 23 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 248 | R$418,33 | R$103.745,84 |
| 24 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 44 | R$418,33 | R$18.406,52 |
| 25 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU'S | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 40 | R$418,33 | R$16.733,20 |
| 26 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR -CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 40.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 4 | R$440,00 | R$1.760,00 |
| 27 | INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO ACJ E SPLIT DE 7.500 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 52 | R$380,00 | R$19.760,00 |
| 28 | DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 12.000 BTU’S, 220V. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 44 | R$401,66 | R$17.673,04 |
| 29 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E FRIGOBAR) | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 488 | R$300,00 | R$146.400,00 |
| 30 | INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 10.000 BTU'S. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$388,33 | R$4.659,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.340 | R$17.603,24 | R$959.393,04 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AMAZONIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 20.042.587/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2024
FIM
19/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AMAZONIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 20.042.587/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2023
FIM
25/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AMAZONIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 20.042.587/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2025
FIM
19/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF