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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2023.020-FME SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PE/2023.020-FME SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2023 10:00
Publicação: 10/04/2023 17:54
Homologação: 03/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 02/06/2023 15:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 02/06/2023 15:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 02/06/2023 15:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/06/2023 15:52 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/06/2023 15:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/04/2023 17:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/04/2023 17:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/04/2023 17:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 10/04/2023 17:48 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE ADIAMENTO | 19/04/2023 18:01 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/06/2023 15:53 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/04/2023 17:49 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 10/04/2023 17:48 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFER | 10/04/2023 17:48 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA Nº 4 GERAIS | 10/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 68, SEÇÃO 3, PG: 68. | 10/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | FAMEP Nº 3259 - PG: 154 EXTARTO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU Nº 105, SEÇÃO 3, PG:268 E 269 EXTRATO DE ATA E CONTRATO | 02/06/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.355. PROTOCOLO Nº 924049, PG: 133 | 10/04/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3222, CÓDIGO: 6B15FAAD | 10/04/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3247 - PG: 96 EXTARTO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA E CONTRATO | 17/05/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | SITE | 10/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA: EMEF FRANCISCO BATISTA FILHO - BACURIZINHOROTA: EMEF FRANCISCO BATISTA FILHO - BACURIZINHO. VEICULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 18 ALUNOS (MICRO-ONIBUS) NOTURNO 18. PERCORRENDO 100 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 2.000 KM/MES | R$163.200,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR -26,47% do valor de referência |
| 2 | ROTA: EMEF OSVALDO MUTRAN EMEF ABEL FIGUEIREDO E CRECHE MERIVALDO PAIVASLOCACAO DE BARCO 10 METROS MADEIRA MOTORIZADO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 14 ALUNOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCURSO: ILHA DAS COLHERES E ILHA DA SAUDADE IDA E VOLTA, MATUTINO 10 ALUNOS. | R$48.999,96 | R$42.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 3 | ROTA: EMEF JOAO JOSE BARBOSA LINHAO DO ARARASVEICULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PSRS 06 (SEIS) ALUNOS (VAN OU OUTROS). VESPERTINO 06 PERCORRENDO 50KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 1000 KM/MES | R$97.920,00 | R$81.600,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$310.119,96 | R$243.600,00 | -21,45% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA: EMEF FRANCISCO BATISTA FILHO - BACURIZINHOROTA: EMEF FRANCISCO BATISTA FILHO - BACURIZINHO. VEICULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 18 ALUNOS (MICRO-ONIBUS) NOTURNO 18. PERCORRENDO 100 KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 2.000 KM/MES | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$8,16 | R$163.200,00 | Lote vencido por R DA SILVA SANTOS pelo valor de R$120.000,00-26,47% do valor de referência |
| 2 | ROTA: EMEF JOAO JOSE BARBOSA LINHAO DO ARARASVEICULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PSRS 06 (SEIS) ALUNOS (VAN OU OUTROS). VESPERTINO 06 PERCORRENDO 50KM/DIA=20 DIAS LETIVOS/MES= 1000 KM/MES | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$8,16 | R$97.920,00 | Lote vencido por R DA SILVA SANTOS pelo valor de R$81.600,00-16,67% do valor de referência |
| 3 | ROTA: EMEF OSVALDO MUTRAN EMEF ABEL FIGUEIREDO E CRECHE MERIVALDO PAIVASLOCACAO DE BARCO 10 METROS MADEIRA MOTORIZADO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 14 ALUNOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCURSO: ILHA DAS COLHERES E ILHA DA SAUDADE IDA E VOLTA, MATUTINO 10 ALUNOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.083,33 | R$48.999,96 | Lote vencido por R DA SILVA SANTOS pelo valor de R$42.000,00-14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 32.012 | R$4.099,65 | R$310.119,96 | R$243.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
R DA SILVA SANTOS 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
R DA SILVA SANTOS 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
R DA SILVA SANTOS 48.395.326/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
10/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF