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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE.002/2023-CPL-CMIP
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 014/2023-CPL-CMIP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: FRACASSADA
Abertura: 24/04/2023 08:00
Publicação: 11/04/2023 08:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 25/04/2023 09:10 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 11/04/2023 08:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 10/04/2023 19:59 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/04/2023 08:49 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/04/2023 20:04 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/04/2023 08:34 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/04/2023 19:59 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/04/2023 20:00 |
Publicidades 0
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA – 0 (ZERO) KM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ANO: 2023; MODELO: 2023; COR A SER DEFINIDA NO ATO DA AQUISIÇÃO; OHC, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR; 160 CILINDRADAS; TRANSMISSÃO DE 5 VELOCIDADES; SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICO; SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA; COMBUSTÍVEL: GASOLINA; TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 14 LITROS; SUSPENSÃO DIANTEIRA: GARFO TELESCÓPICO; SUSPENSÃO TRASEIRA: DOIS AMORTECEDORES; BATERIA: 12V; FREIO DIANTEIRO: A TAMBOR; FREIO TRASEIRO: A TAMBOR. DEVIDAMENTE EMPLACADA. | R$20.381,50 | R$20.350,00 | PARTICIPANTE -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.381,50 | R$20.350,00 | -0,15% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA – 0 (ZERO) KM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ANO: 2023; MODELO: 2023; COR A SER DEFINIDA NO ATO DA AQUISIÇÃO; OHC, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR; 160 CILINDRADAS; TRANSMISSÃO DE 5 VELOCIDADES; SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICO; SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA; COMBUSTÍVEL: GASOLINA; TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 14 LITROS; SUSPENSÃO DIANTEIRA: GARFO TELESCÓPICO; SUSPENSÃO TRASEIRA: DOIS AMORTECEDORES; BATERIA: 12V; FREIO DIANTEIRO: A TAMBOR; FREIO TRASEIRO: A TAMBOR. DEVIDAMENTE EMPLACADA. | R$20.381,50 | R$23.980,00 | PARTICIPANTE 17,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.381,50 | R$23.980,00 | 17,66% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA – 0 (ZERO) KM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ANO: 2023; MODELO: 2023; COR A SER DEFINIDA NO ATO DA AQUISIÇÃO; OHC, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR; 160 CILINDRADAS; TRANSMISSÃO DE 5 VELOCIDADES; SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICO; SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA; COMBUSTÍVEL: GASOLINA; TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 14 LITROS; SUSPENSÃO DIANTEIRA: GARFO TELESCÓPICO; SUSPENSÃO TRASEIRA: DOIS AMORTECEDORES; BATERIA: 12V; FREIO DIANTEIRO: A TAMBOR; FREIO TRASEIRO: A TAMBOR. DEVIDAMENTE EMPLACADA. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$20.381,50 | R$20.381,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$20.381,50 | R$20.381,50 | R$0,00 | |||