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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2023
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 01703002/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2023 09:00
Publicação: 11/04/2023 13:54
Homologação: 12/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/07/2023 09:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO - ABERTURA | 13/07/2023 09:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO | 13/07/2023 09:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/07/2023 09:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2023 09:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/04/2023 09:30 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | SEGUNDA CHAMADA EDITAL | 13/07/2023 09:30 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2023 09:38 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/04/2023 09:30 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/04/2023 09:32 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO | 11/04/2023 09:32 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/07/2023 09:33 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 11/04/2023 09:33 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇO MÉDIO | 11/04/2023 09:33 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/04/2023 09:34 |
Publicidades 34
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP. | 31/03/2023 |
| 2 | Outros | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP. | 03/07/2023 |
| 3 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA - FAMEP. | 20/04/2023 |
| 4 | Outros | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP. | 12/07/2023 |
| 5 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - FAMEP. | 17/04/2023 |
| 6 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU. | 31/03/2023 |
| 7 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - DOU | 04/07/2023 |
| 8 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA - DOU | 21/04/2023 |
| 9 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - DOU | 12/07/2023 |
| 10 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DOU | 17/04/2023 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO -IOEPA. | 31/03/2023 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA - IOEPA | 20/04/2023 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - IOEPA. | 12/07/2023 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - IOEPA | 17/04/2023 |
| 15 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO -Diário Municipal. | 31/03/2023 |
| 16 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA - Diário Municipal. | 20/04/2023 |
| 17 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Diário Municipal. | 17/04/2023 |
| 18 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diário Municipal. | 04/07/2023 |
| 19 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP -Diário Municipal. | 12/07/2023 |
| 20 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO -PLACARD - PMNP | 31/08/2023 |
| 21 | Mural Físico | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD - PMNP. | 07/07/2023 |
| 22 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA - PLACARD - PMNP | 20/04/2023 |
| 23 | Mural Físico | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD | 03/07/2023 |
| 24 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PLACARD - PMNP. | 17/04/2023 |
| 25 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO -Diário do Pará. | 31/03/2023 |
| 26 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA - Diário do Pará. | 20/04/2023 |
| 27 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diário do Pará. | 04/07/2023 |
| 28 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diário do Pará. | 12/07/2023 |
| 29 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Diário do Pará | 17/04/2023 |
| 30 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência. | 31/03/2023 |
| 31 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA - CR2 Portal da Transparência. | 20/04/2023 |
| 32 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CR2 Portal da Transparência. | 17/04/2023 |
| 33 | Portal da Transparência | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - CR2 Portal da Transparência. | 04/07/2023 |
| 34 | Portal da Transparência | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - CR2 Portal da Transparência. | 12/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA O KM, MOTOR À DIESEL, POTÊNCIA LÍQUIDA DE 160HP NO MÍNIMO, PESO OPERACIONAL DE 15.0000 KG NO MÍNIMO, COM AR CONDICIONADO. | R$1.302.142,50 | R$1.170.000,00 | VENCEDOR -10,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.302.142,50 | R$1.170.000,00 | -10,15% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA O KM, MOTOR À DIESEL, POTÊNCIA LÍQUIDA DE 160HP NO MÍNIMO, PESO OPERACIONAL DE 15.0000 KG NO MÍNIMO, COM AR CONDICIONADO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.302.142,50 | R$1.302.142,50 | Lote vencido por WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA pelo valor de R$1.170.000,00-10,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.302.142,50 | R$1.302.142,50 | R$1.170.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA 21.744.769/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA 21.744.769/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2023
FIM
30/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF