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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2023
131002 - CAMARA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: 006/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2023 08:15
Publicação: 12/04/2023 09:54
Homologação: 10/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/04/2023 12:16 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 11/04/2023 12:23 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 11/04/2023 12:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/04/2023 12:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/04/2023 10:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/04/2023 09:51 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO | 11/04/2023 12:13 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 11/04/2023 12:17 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO R QUALIFICAÇÃO | 11/04/2023 12:18 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico | 11/03/2023 |
| 2 | Site | https://cmbannach.pa.gov.br/ | 11/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 11/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO LUBRIFICANTES/ LITROS | R$2.600,00 | R$2.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL SIO | R$31.590,00 | R$31.590,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$9.615,00 | R$9.615,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$43.805,00 | R$43.805,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO LUBRIFICANTES/ LITROS | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$52,00 | R$2.600,00 | Lote vencido por POSTO DE COMBUSTIVEL VITÓRIA EIRELI pelo valor de R$2.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$6,41 | R$9.615,00 | Lote vencido por POSTO DE COMBUSTIVEL VITÓRIA EIRELI pelo valor de R$9.615,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DIESEL SIO | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$7,02 | R$31.590,00 | Lote vencido por POSTO DE COMBUSTIVEL VITÓRIA EIRELI pelo valor de R$31.590,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6.050 | R$65,43 | R$43.805,00 | R$43.805,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131002 - CAMARA MUNICIPAL DE BANNACH
POSTO DE COMBUSTIVEL VITÓRIA EIRELI 39.233.198/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF