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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo n° 202302012
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980369
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2023 14:00
Publicação: 11/04/2023 16:49
Homologação: 17/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 27
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/07/2023 10:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/07/2023 11:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 28/07/2023 11:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE AJUDICAÇÃO | 28/07/2023 11:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2023 11:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/04/2023 16:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/04/2023 16:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/04/2023 16:43 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 11/04/2023 16:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/07/2023 11:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/04/2023 16:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/04/2023 16:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/04/2023 16:46 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação, jornal da Amazônia, gerais nº 8 | 31/03/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Prorrogação, pag. 8, Caderno gerais | 12/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, pag. 318, seção 3, nº 63 | 31/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Prorrogação, pag. 246, seção 3, nº 69 | 11/04/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, pag. 141, nº 35.347 | 31/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Prorrogação, pag. 96, nº 35.357 | 11/04/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://santabarbara.pa.gov.br/ | 11/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO 3X4 | R$230.000,04 | R$228.000,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO 3X4. | R$200.800,80 | R$0,00 | |
| 3 | CAMINHONETE | R$252.000,00 | R$250.440,00 | VENCEDOR -0,62% do valor de referência |
| 4 | CAMINHONETE . | R$126.000,00 | R$125.340,00 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| 5 | MICROONIBUS | R$255.999,96 | R$255.600,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 6 | MICROONIBUS. | R$340.000,80 | R$0,00 | |
| 7 | VEÍCULO UTILITÁRIO 18 LUGARES | R$487.999,92 | R$487.200,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 8 | ÔNIBUS COLETIVO URBANO. | R$984.000,00 | R$984.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | VEICULO TIPO MOTOCICLETA | R$124.800,12 | R$124.560,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 10 | VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH | R$841.067,22 | R$838.300,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 11 | VEÍCULO TIPO VAN | R$284.000,04 | R$283.920,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 12 | VEÍCULO UTILITÁRIO | R$133.600,08 | R$133.440,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 13 | VEÍCULO UTILITÁRIO 12 LUGARES | R$164.000,04 | R$163.200,00 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
| 14 | ÔNIBUS COLETIVO URBANO | R$634.664,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$5.058.933,82 | R$3.874.000,00 | -23,42% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO 3X4 | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$19.166,67 | R$230.000,04 | Lote vencido por LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI pelo valor de R$228.000,00-0,87% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO 3X4. | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 240 | R$836,67 | R$200.800,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CAMINHONETE | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 24 | R$10.500,00 | R$252.000,00 | Lote vencido por LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI pelo valor de R$250.440,00-0,62% do valor de referência |
| 4 | CAMINHONETE . | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$10.500,00 | R$126.000,00 | Lote vencido por LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI pelo valor de R$125.340,00-0,52% do valor de referência |
| 5 | MICROONIBUS | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$21.333,33 | R$255.999,96 | Lote vencido por LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI pelo valor de R$255.600,00-0,16% do valor de referência |
| 6 | MICROONIBUS. | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 240 | R$1.416,67 | R$340.000,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ÔNIBUS COLETIVO URBANO | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 560 | R$1.133,33 | R$634.664,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ÔNIBUS COLETIVO URBANO. | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 48 | R$20.500,00 | R$984.000,00 | Lote vencido por LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI pelo valor de R$984.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | VEICULO TIPO MOTOCICLETA | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 36 | R$3.466,67 | R$124.800,12 | Lote vencido por LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI pelo valor de R$124.560,00-0,19% do valor de referência |
| 10 | VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 166 | R$5.066,67 | R$841.067,22 | Lote vencido por LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI pelo valor de R$838.300,00-0,33% do valor de referência |
| 11 | VEÍCULO TIPO VAN | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$23.666,67 | R$284.000,04 | Lote vencido por LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI pelo valor de R$283.920,00-0,03% do valor de referência |
| 12 | VEÍCULO UTILITÁRIO | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 24 | R$5.566,67 | R$133.600,08 | Lote vencido por LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI pelo valor de R$133.440,00-0,12% do valor de referência |
| 13 | VEÍCULO UTILITÁRIO 12 LUGARES | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$13.666,67 | R$164.000,04 | Lote vencido por LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI pelo valor de R$163.200,00-0,49% do valor de referência |
| 14 | VEÍCULO UTILITÁRIO 18 LUGARES | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 24 | R$20.333,33 | R$487.999,92 | Lote vencido por LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI pelo valor de R$487.200,00-0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.422 | R$157.153,35 | R$5.058.933,82 | R$3.874.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI 18.778.116/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2023
FIM
02/10/2024
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI 18.778.116/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2024
FIM
31/12/2024
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122003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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02/10/2023
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122004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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02/10/2023
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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122371 - SEC DE EDUCACAO, CULTURA, DESPOR/TURI
LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI 18.778.116/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2023
FIM
02/10/2024
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Aditivos de Contrato 27
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI 18.778.116/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
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122003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI 18.778.116/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2023
FIM
02/10/2024
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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02/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
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02/10/2024
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02/10/2024
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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02/10/2023
FIM
02/10/2024
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
31/05/2025
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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31/12/2025
FIM
31/12/2026
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31/12/2025
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31/12/2026
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30/12/2024
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30/12/2025
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122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI 18.778.116/0001-11
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30/12/2024
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30/12/2025
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122003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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30/12/2025
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122004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI 18.778.116/0001-11
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30/12/2024
FIM
28/02/2025
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PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI 18.778.116/0001-11
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30/05/2025
FIM
31/10/2025
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI 18.778.116/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2026
FIM
31/12/2026
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122371 - SEC DE EDUCACAO, CULTURA, DESPOR/TURI
LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI 18.778.116/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2026
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI 18.778.116/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2026
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI 18.778.116/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2026
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI 18.778.116/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2026
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122371 - SEC DE EDUCACAO, CULTURA, DESPOR/TURI
LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI 18.778.116/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2025
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI 18.778.116/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2025
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LOC RIO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI 18.778.116/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2025
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF