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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2023-SRP-CMP
060002 - CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA
Nº do Processo Administrativo: 005/2023-CPL-CMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2023 09:30
Publicação: 16/05/2023 14:48
Homologação: 19/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/08/2023 11:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/06/2023 11:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/06/2023 11:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 29/06/2023 11:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 29/06/2023 14:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2023 14:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/04/2023 17:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/05/2023 14:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITARIOS | 20/04/2023 17:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/08/2023 10:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/05/2023 11:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/04/2023 09:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/04/2023 17:52 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO. | 16/05/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO. | 16/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 20
Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ENVELOPE SACO EM PAPEL KRAFT NATURAL, NA COR PARDA, TAMANHO MÉDIO 24CM X 35CM. COM IMPRESSÃO DO BRASÃO EM POLICROMIA PRETO E BRANCO. APESAR DO QUANTITATIVO DEFINIDO EM UNIDADES, OS ENVELOPES DEVEM VIR ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, COM NO MÍNIMO 250 UNIDADES. | R$932,50 | R$780,00 | VENCEDOR -16,35% do valor de referência |
| 2 | ENVELOPE SACO EM PAPEL KRAFT NATURAL, NA COR PARDA, TAMANHO GRANDE 31CM X 41CM, COM IMPRESSÃO DO BRASÃO EM POLICROMIA PRETO E BRANCO. APESAR DO QUANTITATIVO SER DEFINIDO EM UNIDADES, OS ENVELOPES DEVEM VIR ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, COM NO MÍNIMO 250 UNIDADES. | R$942,50 | R$830,00 | VENCEDOR -11,94% do valor de referência |
| 3 | ENVELOPE DE CORRESPONDÊNCIA: TAMANHO 23 X 11,4 CM, NA COR BRANCA, EM PAPEL OFFSET, COM IMPRESSÃO DO BRASÃO EM POLICROMIA PRETO E BRANCO. APESAR DO QUANTITATIVO DEFINIDO EM UNIDADES, OS ENVELOPES DEVEM VIR ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, COM NO MÍNIMO 250 UNIDADES. | R$2.455,00 | R$2.330,00 | VENCEDOR -5,09% do valor de referência |
| 4 | ETIQUETA AUTOADESIVA PARA VISITANTES, COM O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA, CAMPOS DE DATA E DESTINO, POLICROMIA, TAMANHO: 4CM X 5CM, CARTELA COM 03 UNIDADES. | R$851,80 | R$700,00 | VENCEDOR -17,82% do valor de referência |
| 5 | CAMISA MALHA FIO 30 POLICROMIA FRENTE E VERSO. | R$6.678,50 | R$3.800,00 | VENCEDOR -43,10% do valor de referência |
| 6 | CAMISA MALHA POLI VISCOSE POLICROMIA FRENTE E VERSO. | R$7.059,50 | R$3.800,00 | VENCEDOR -46,17% do valor de referência |
| 7 | CAMISAS POLO TAMANHO P M G POLICROMIA FRENTE E VERSO. | R$9.669,24 | R$5.200,00 | VENCEDOR -46,22% do valor de referência |
| 8 | CARIMBOS TAMANHO 5 X 2 CM AUTOMÁTICO. | R$13.886,50 | R$13.264,00 | VENCEDOR -4,48% do valor de referência |
| 9 | CARTAZES DE DIVULGAÇÃO NO FORMATO 62 X 45 PAPEL COUCHÊ 115 FOSCO | R$14.981,25 | R$14.670,00 | VENCEDOR -2,08% do valor de referência |
| 10 | CARTILHAS EM POLICROMIA COM 50 PÁGINAS EM POLICROMIA FRENTE E VERSO CAPA NO PAPEL COUCHÊ 300 E MIOLO NO COUCHÊ 150 BRILHO. | R$37.375,00 | R$35.760,00 | VENCEDOR -4,32% do valor de referência |
| 11 | CRACHÁS EM PVC COM FIO JACARÉ E CAPA POLICROMIA FRENTE E VERSO COM IMPRESSÃO NO FIO. | R$3.127,50 | R$1.251,00 | VENCEDOR -60,00% do valor de referência |
| 12 | INFORMATIVO NO PAPEL COUCHÊ 115 POLICROMIA FRENTE E VERSO FORMATO 8. | R$21.480,00 | R$21.330,00 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| 13 | FOLDER P COUCHÊ 230 4X4 COR. | R$11.327,85 | R$11.250,00 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 14 | FREQUÊNCIA MENSAL F-8 P. AP 75GM. | R$25.644,80 | R$25.320,00 | VENCEDOR -1,27% do valor de referência |
| 15 | BANNER 2X1 CM COM FIO E CABO EM PLÁSTICO | R$1.745,55 | R$1.492,20 | VENCEDOR -14,51% do valor de referência |
| 16 | PANFLETO F-8 POLICROMIA F/VERSO P COUCHÊ 230 BRILHO. | R$7.330,00 | R$7.320,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 17 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC TAM.15X30CM COM IMPRESSÃO. | R$4.590,00 | R$4.590,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | PLOTAGEM EM ADESIVO LEITOSO E INSTALAÇÃO. | R$10.825,00 | R$10.201,20 | VENCEDOR -5,76% do valor de referência |
| 19 | AGENDA EM CAPA DURA FORMATO ABERTO 21X32 EM POLICROMIA COM LAMINAÇÃO FOSCA E VERNIZ LOCALIZADO MIOLO NO PAPEL AP 75. | R$23.737,29 | R$18.213,00 | VENCEDOR -23,27% do valor de referência |
| 20 | ENVELOPE EM PAPEL KRAFT NATURAL, NA COR PARDA, TAMANHO PEQUENO 25CM X 18CM, COM IMPRESSÃO DO BRASÃO EM POLICROMIA PRETO E BRANCO. APESAR DO QUANTITATIVO DEFINIDO EM UNIDADES, OS ENVELOPES DEVEM VIR ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, COM NO MÍNIMO 250 UNIDADES. | R$900,00 | R$710,00 | VENCEDOR -21,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$205.539,78 | R$182.811,40 | -11,06% do valor de referência | |
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENVELOPE SACO EM PAPEL KRAFT NATURAL, NA COR PARDA, TAMANHO GRANDE 31CM X 41CM, COM IMPRESSÃO DO BRASÃO EM POLICROMIA PRETO E BRANCO. APESAR DO QUANTITATIVO SER DEFINIDO EM UNIDADES, OS ENVELOPES DEVEM VIR ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, COM NO MÍNIMO 250 UNIDADES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$0,94 | R$942,50 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$830,00-11,94% do valor de referência |
| 2 | ENVELOPE SACO EM PAPEL KRAFT NATURAL, NA COR PARDA, TAMANHO MÉDIO 24CM X 35CM. COM IMPRESSÃO DO BRASÃO EM POLICROMIA PRETO E BRANCO. APESAR DO QUANTITATIVO DEFINIDO EM UNIDADES, OS ENVELOPES DEVEM VIR ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, COM NO MÍNIMO 250 UNIDADES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$0,93 | R$932,50 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$780,00-16,35% do valor de referência |
| 3 | ENVELOPE EM PAPEL KRAFT NATURAL, NA COR PARDA, TAMANHO PEQUENO 25CM X 18CM, COM IMPRESSÃO DO BRASÃO EM POLICROMIA PRETO E BRANCO. APESAR DO QUANTITATIVO DEFINIDO EM UNIDADES, OS ENVELOPES DEVEM VIR ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, COM NO MÍNIMO 250 UNIDADES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$0,90 | R$900,00 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$710,00-21,11% do valor de referência |
| 4 | ENVELOPE DE CORRESPONDÊNCIA: TAMANHO 23 X 11,4 CM, NA COR BRANCA, EM PAPEL OFFSET, COM IMPRESSÃO DO BRASÃO EM POLICROMIA PRETO E BRANCO. APESAR DO QUANTITATIVO DEFINIDO EM UNIDADES, OS ENVELOPES DEVEM VIR ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, COM NO MÍNIMO 250 UNIDADES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2,46 | R$2.455,00 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$2.330,00-5,09% do valor de referência |
| 5 | ETIQUETA AUTOADESIVA PARA VISITANTES, COM O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA, CAMPOS DE DATA E DESTINO, POLICROMIA, TAMANHO: 4CM X 5CM, CARTELA COM 03 UNIDADES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$0,85 | R$851,80 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$700,00-17,82% do valor de referência |
| 6 | CAMISA MALHA FIO 30 POLICROMIA FRENTE E VERSO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$33,39 | R$6.678,50 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$3.800,00-43,10% do valor de referência |
| 7 | CAMISA MALHA POLI VISCOSE POLICROMIA FRENTE E VERSO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$35,30 | R$7.059,50 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$3.800,00-46,17% do valor de referência |
| 8 | CAMISAS POLO TAMANHO P M G POLICROMIA FRENTE E VERSO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$48,35 | R$9.669,24 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$5.200,00-46,22% do valor de referência |
| 9 | CARIMBOS TAMANHO 5 X 2 CM AUTOMÁTICO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$69,43 | R$13.886,50 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$13.264,00-4,48% do valor de referência |
| 10 | CARTAZES DE DIVULGAÇÃO NO FORMATO 62 X 45 PAPEL COUCHÊ 115 FOSCO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$9,99 | R$14.981,25 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$14.670,00-2,08% do valor de referência |
| 11 | CARTILHAS EM POLICROMIA COM 50 PÁGINAS EM POLICROMIA FRENTE E VERSO CAPA NO PAPEL COUCHÊ 300 E MIOLO NO COUCHÊ 150 BRILHO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$18,69 | R$37.375,00 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$35.760,00-4,32% do valor de referência |
| 12 | CRACHÁS EM PVC COM FIO JACARÉ E CAPA POLICROMIA FRENTE E VERSO COM IMPRESSÃO NO FIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$20,85 | R$3.127,50 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$1.251,00-60,00% do valor de referência |
| 13 | INFORMATIVO NO PAPEL COUCHÊ 115 POLICROMIA FRENTE E VERSO FORMATO 8. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$7,16 | R$21.480,00 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$21.330,00-0,70% do valor de referência |
| 14 | FOLDER P COUCHÊ 230 4X4 COR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$2,52 | R$11.327,85 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$11.250,00-0,69% do valor de referência |
| 15 | FREQUÊNCIA MENSAL F-8 P. AP 75GM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$6,41 | R$25.644,80 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$25.320,00-1,27% do valor de referência |
| 16 | BANNER 2X1 CM COM FIO E CABO EM PLÁSTICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$116,37 | R$1.745,55 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$1.492,20-14,51% do valor de referência |
| 17 | PANFLETO F-8 POLICROMIA F/VERSO P COUCHÊ 230 BRILHO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$1,83 | R$7.330,00 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$7.320,00-0,14% do valor de referência |
| 18 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC TAM.15X30CM COM IMPRESSÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$38,25 | R$4.590,00 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$4.590,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | PLOTAGEM EM ADESIVO LEITOSO E INSTALAÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$270,62 | R$10.825,00 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$10.201,20-5,76% do valor de referência |
| 20 | AGENDA EM CAPA DURA FORMATO ABERTO 21X32 EM POLICROMIA COM LAMINAÇÃO FOSCA E VERNIZ LOCALIZADO MIOLO NO PAPEL AP 75. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$79,12 | R$23.737,29 | Lote vencido por NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI pelo valor de R$18.213,00-23,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 25.425 | R$764,37 | R$205.539,78 | R$182.811,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060002 - CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA
NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI 34.180.657/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2023
FIM
25/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
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OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF