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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2015
031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA
Nº do Processo Administrativo: 012/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ – AV. SÃO BENEDITO, S/Nº PRAÇA MARIOCAY, CENTRO – CEP 68.300-000, GURUPÁ/PA - SALA DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2015 09:00
Publicação: 28/11/2015 17:12
Homologação: 24/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/11/2015 16:48 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/11/2015 16:41 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/11/2015 16:45 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/11/2015 16:35 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/11/2015 17:09 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PAR_FINAL_CONTR_INTERNO_PP_SRP_0072015_-_LANCHAS_-_ASSDIG_-_CONTRINTERNO_281115_165713_180516_110406.PDF | 26/06/2015 00:00 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/11/2015 16:57 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de resultado de licitação PP SRP - 007.2015 - DOU - Pag. 171, Seção 3, Nº 113, quarta-feira, 17 de junho de 2015. | 17/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação PP SRP 007.2015 DOU - Pag. 78, Edição extra - Nº 68-B, sexta-feira, 10 de abril de 2015. | 10/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de extrato da ata de registro de preço PP SRP - 007.2015 - Pag. 184, Seção 3, Nº 179, sexta-feira, 18 de setembro de 2015. | 18/09/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação PP SRP - 007.2015 - IOEPA - Pag. 84, DIÁRIO OFICIAL Nº 32864, Sexta-feira, 10 de abril de 2015. | 10/04/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Resultado de Licitação PP SRP - 007.2015 - IOEPA - Pag. 77, DIÁRIO OFICIAL Nº 32907, Quarta-feira, 17 de junho de 2015. | 17/06/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de extrato da ata de registro de preço PP SRP - 007.2015 - Pag. 78, DIÁRIO OFICIAL Nº 32974, Sexta-feira, 18 de setembro de 2015. | 18/09/2015 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de resultado de licitação PP SRP - 007.2015 - Publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Gurupá. | 24/04/2015 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de licitação PP - SRP - 007.2015 - Publicado no átrio Prédio da Prefeitura Municipal de Gurupá. | 10/04/2015 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de extrato da ata de registro de preço PP SRP - 007.2015 - Publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Gurupá. | 28/04/2015 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de licitação PP SRP - 007.2015 - DIÁRIO DO PARÁ, Nº B12 ECONOMIA, Diário do Pará Sexta-feira, Belém-PA, 10/04/2015. | 10/04/2015 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de resultado de licitação PP SRP - 007.2015 - DIÁRIO DO PARÁ - Nº B11 ECONOMIA, Diário do Pará, QUARTA-FEIRA, Belém-PA, 17/06/2015 | 17/06/2015 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de extrato da ata de registro de preço PP SRP - 007.2015 - Nº B12 ECONOMIA, Diário do Pará, Sexta-Feira, Belém-PA, 18/09/2015. | 18/09/2015 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I – GABINETE DO PREFEITO - LOCAÇÃO LANCHA | R$15.500,00 | R$6.450,00 | VENCEDOR -58,39% do valor de referência |
| 2 | LOTE II – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LOCAÇÃO LANCHAS | R$15.500,00 | R$11.400,00 | VENCEDOR -26,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.000,00 | R$17.850,00 | -42,42% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LOCAÇÃO DE LANCHAS | R$15.500,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -67,74% do valor de referência |
| 2 | LOTE I - ITEM 2 - GABINETE DO PREFEITO | R$5.500,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.000,00 | R$10.000,00 | -52,38% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE I - ITEM 2 - GABINETE DO PREFEITO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 90 HP, COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE A PARTIR DE 06 PASSAGEIROS, NO MÍNIMO 20 LITROS DE RESERVATÓRIO, VOLANTE DE COMANDO NA FRENTE ASSENTO ESTOFADO TIPO CADEIRA COM ENCOSTO. DIMENSÕES DA VOADEIRA: DIM | UNIDADE | - | 1 | R$5.500,00 | R$5.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.500,00 | R$5.500,00 | |||
Lote 2: LOTE I – GABINETE DO PREFEITO - LOCAÇÃO LANCHA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 40 HP, COMBUSTÍVEL, COM TOLDA FECHADA, CAPACIDADE A PARTIR DE 04 PASSAGEIROS, NO MÍNIMO 20 LITROS DE RESERVATÓRIO, VOLANTE DE COMANDO NA FRENTE ASSENTO ESTOFADO TIPO CADEIRA COM ENCOSTO. DIMENSÕ | TEMPO | - | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 |
| 2 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 115 HP, COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE A PARTIR DE 07 PASSAGEIROS, NO MÍNIMO 20 LITROS DE RESERVATÓRIO, VOLANTE DE COMANDO NA FRENTE ASSENTO ESTOFADO TIPO CADEIRA COM ENCOSTO. DIMENSÕES DA VOADEIRA: CA | TEMPO | - | 1 | R$7.000,00 | R$7.000,00 |
| 3 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 90 HP, COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE A PARTIR DE 06 PASSAGEIROS, NO MÍNIMO 20 LITROS DE RESERVATÓRIO, VOLANTE DE COMANDO NA FRENTE ASSENTO ESTOFADO TIPO CADEIRA COM ENCOSTO. DIMENSÕES DA VOADEIRA: DIM | TEMPO | - | 1 | R$5.500,00 | R$5.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$15.500,00 | R$15.500,00 | |||
Lote 3: LOTE II – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LOCAÇÃO LANCHAS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 115 HP, COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE A PARTIR DE 07 PASSAGEIROS, NO MÍNIMO 20 LITROS DE RESERVATÓRIO, VOLANTE DE COMANDO NA FRENTE ASSENTO ESTOFADO TIPO CADEIRA COM ENCOSTO. DIMENSÕES DA VOADEIRA: CA | TEMPO | - | 1 | R$7.000,00 | R$7.000,00 |
| 2 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 40 HP, COMBUSTÍVEL, COM TOLDA FECHADA, CAPACIDADE A PARTIR DE 04 PASSAGEIROS, NO MÍNIMO 20 LITROS DE RESERVATÓRIO, VOLANTE DE COMANDO NA FRENTE ASSENTO ESTOFADO TIPO CADEIRA COM ENCOSTO. DIMENSÕ | TEMPO | - | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 |
| 3 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 90 HP, COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE A PARTIR DE 06 PASSAGEIROS, NO MÍNIMO 20 LITROS DE RESERVATÓRIO, VOLANTE DE COMANDO NA FRENTE ASSENTO ESTOFADO TIPO CADEIRA COM ENCOSTO. DIMENSÕES DA VOADEIRA: DIM | TEMPO | - | 1 | R$5.500,00 | R$5.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$15.500,00 | R$15.500,00 | |||
Lote 4: LOTE III – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LOCAÇÃO DE LANCHAS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 115 HP, COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE A PARTIR DE 07 PASSAGEIROS, NO MÍNIMO 20 LITROS DE RESERVATÓRIO, VOLANTE DE COMANDO NA FRENTE ASSENTO ESTOFADO TIPO CADEIRA COM ENCOSTO. DIMENSÕES DA VOADEIRA: CA | TEMPO | - | 1 | R$7.000,00 | R$7.000,00 |
| 2 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 90 HP, COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE A PARTIR DE 06 PASSAGEIROS, NO MÍNIMO 20 LITROS DE RESERVATÓRIO, VOLANTE DE COMANDO NA FRENTE ASSENTO ESTOFADO TIPO CADEIRA COM ENCOSTO. DIMENSÕES DA VOADEIRA: DIM | TEMPO | - | 1 | R$5.500,00 | R$5.500,00 |
| 3 | VOADEIRA MOTOR DE POPA (AUTOMOTOR) COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 40 HP, COMBUSTÍVEL, COM TOLDA FECHADA, CAPACIDADE A PARTIR DE 04 PASSAGEIROS, NO MÍNIMO 20 LITROS DE RESERVATÓRIO, VOLANTE DE COMANDO NA FRENTE ASSENTO ESTOFADO TIPO CADEIRA COM ENCOSTO. DIMENSÕ | TEMPO | - | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$15.500,00 | R$15.500,00 | |||