Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#2.2023-00010

000075 - SAO DOMINGOS DO CAPIM
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

Nº do Processo Administrativo: 010/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, AVENIDA LAURO SODRÉ Nº 206, CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/05/2023 10:00

Publicação: 13/04/2023 08:51

Homologação: 05/05/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JESUS POR NÓS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JESUS POR NÓS, ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL.

Referência: R$499.328,47 / Adjudicado: R$499.029,60

Documentos 12

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO	ANEXOS DO EDITAL	13/04/2023 08:49
2	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA DE HABILITAÇÃO	16/05/2023 10:50
3	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA	16/05/2023 10:52
4	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	16/05/2023 10:53
5	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	16/05/2023 10:53
6	EDITAL	EDITAL	13/04/2023 08:47
7	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	13/04/2023 08:48
8	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	13/04/2023 08:49
9	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ORÇAMENTO EM PLANILHA E QUANTITATIVO	13/04/2023 08:49
10	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	16/05/2023 10:56
11	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	13/04/2023 08:49
12	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	13/04/2023 08:49

Publicidades 5

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 8	13/04/2023
2	Diário Oficial da União	EXTRATO DO CONTRATO: PAGINA 279, SEÇÃO 3, DOU	16/05/2023
3	Diário Oficial da União	AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 334, SEÇÃO 03, DOU	13/04/2023
4	Diário Oficial do Estado	AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 105, DIÁRIO OFICIAL Nº 35.361 (IOEPA)	13/04/2023
5	Portal da Transparência	AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE ( https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ )	13/04/2023

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JESUS POR NÓS	R$499.328,47	R$499.029,60	VENCEDOR -0,06% do valor de referência
TOTAIS		R$499.328,47	R$499.029,60	-0,06% do valor de referência

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JESUS POR NÓS	UNIDADE	4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES	1	R$499.328,47	R$499.328,47	Lote vencido por E DO S DA S PEIXOTO-ME pelo valor de R$499.029,60 -0,06% do valor de referência
TOTAIS				1	R$499.328,47	R$499.328,47	R$499.029,60

Contratos 1

E DO S DA S PEIXOTO-ME 06.946.002/0001-54 1

Contrato nº 20230266

R$499.029,60

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

CONTRATADO

E DO S DA S PEIXOTO-ME 06.946.002/0001-54

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/05/2023

FIM
08/02/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação