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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023 - SEMURB
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 2023/002/1127 - SEMURB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2023 09:30
Publicação: 19/04/2023 11:06
Homologação: 11/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA | 26/04/2023 11:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/09/2024 14:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 12/05/2023 10:57 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/05/2023 10:58 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/05/2023 10:58 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2023 10:59 |
| 7 | EDITAL | NOVO EDITAL | 27/04/2023 15:38 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/04/2023 11:14 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/04/2023 11:14 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/04/2023 11:15 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/09/2024 14:54 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/04/2023 11:06 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/04/2023 11:15 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/04/2023 11:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 413 | 12/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 137 | 12/04/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 12/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTO-BOMBA COM MOTOR ELÉTRICO DE 20 CV | R$130.666,68 | R$44.960,00 | VENCEDOR -65,59% do valor de referência |
| 2 | MOTO-BOMBA COM MOTOR ELÉTRICO DE 25CV | R$126.666,68 | R$69.960,00 | VENCEDOR -44,77% do valor de referência |
| 3 | MOTO-BOMBA COM MOTOR DIESEL DE 4CC, ACOPLADO COM B | R$144.666,68 | R$74.980,00 | VENCEDOR -48,17% do valor de referência |
| 4 | MOTO-BOMBA COM MOTOR DIESEL DE 4CC, ACOPLADO COM BO | R$492.000,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR -84,76% do valor de referência |
| 5 | MANGOTE DE 6' FLEXÍVEL | R$56.666,68 | R$21.000,00 | VENCEDOR -62,94% do valor de referência |
| 6 | MOTO-BOMBA COM MOTOR ELÉTRICO DE 20CV ACOPLADO COM | R$267.200,00 | R$65.000,00 | VENCEDOR -75,67% do valor de referência |
| 7 | GRUPO GERADOR DE 200 KVA | R$158.666,68 | R$105.000,00 | VENCEDOR -33,82% do valor de referência |
| 8 | GRUPO GERADOR 80 KVA | R$106.666,68 | R$55.000,00 | VENCEDOR -48,44% do valor de referência |
| 9 | MANGOTE DE 8' FLEXÍVEL | R$48.666,68 | R$33.000,00 | VENCEDOR -32,19% do valor de referência |
| 10 | MOTO-BOMBA MOTOR DIESEL DE 6CC ACOPLADO COM BOMBA | R$197.333,32 | R$100.000,00 | VENCEDOR -49,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.729.200,08 | R$643.900,00 | -62,76% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTO-BOMBA COM MOTOR ELÉTRICO DE 20 CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$32.666,67 | R$130.666,68 | Lote vencido por PABLO A DOS SANTOS pelo valor de R$44.960,00-65,59% do valor de referência |
| 2 | MOTO-BOMBA COM MOTOR ELÉTRICO DE 25CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$31.666,67 | R$126.666,68 | Lote vencido por PABLO A DOS SANTOS pelo valor de R$69.960,00-44,77% do valor de referência |
| 3 | MOTO-BOMBA COM MOTOR DIESEL DE 4CC, ACOPLADO COM B | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$36.166,67 | R$144.666,68 | Lote vencido por PABLO A DOS SANTOS pelo valor de R$74.980,00-48,17% do valor de referência |
| 4 | MOTO-BOMBA COM MOTOR DIESEL DE 4CC, ACOPLADO COM BO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$123.000,00 | R$492.000,00 | Lote vencido por PABLO A DOS SANTOS pelo valor de R$75.000,00-84,76% do valor de referência |
| 5 | MOTO-BOMBA MOTOR DIESEL DE 6CC ACOPLADO COM BOMBA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$49.333,33 | R$197.333,32 | Lote vencido por PABLO A DOS SANTOS pelo valor de R$100.000,00-49,32% do valor de referência |
| 6 | MOTO-BOMBA COM MOTOR ELÉTRICO DE 20CV ACOPLADO COM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$66.800,00 | R$267.200,00 | Lote vencido por PABLO A DOS SANTOS pelo valor de R$65.000,00-75,67% do valor de referência |
| 7 | GRUPO GERADOR DE 200 KVA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$39.666,67 | R$158.666,68 | Lote vencido por PABLO A DOS SANTOS pelo valor de R$105.000,00-33,82% do valor de referência |
| 8 | GRUPO GERADOR 80 KVA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$26.666,67 | R$106.666,68 | Lote vencido por PABLO A DOS SANTOS pelo valor de R$55.000,00-48,44% do valor de referência |
| 9 | MANGOTE DE 8' FLEXÍVEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$12.166,67 | R$48.666,68 | Lote vencido por PABLO A DOS SANTOS pelo valor de R$33.000,00-32,19% do valor de referência |
| 10 | MANGOTE DE 6' FLEXÍVEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$14.166,67 | R$56.666,68 | Lote vencido por PABLO A DOS SANTOS pelo valor de R$21.000,00-62,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 40 | R$432.300,02 | R$1.729.200,08 | R$643.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
PABLO A DOS SANTOS 10.729.284/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2024
FIM
15/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF