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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2023 – SEMTUR
071843 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
Nº do Processo Administrativo: 012/2023 – SEMTUR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2023 09:30
Publicação: 19/04/2023 12:00
Homologação: 08/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/07/2023 11:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/05/2023 15:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/05/2023 15:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/05/2023 15:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2023 15:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/04/2023 12:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/04/2023 12:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/04/2023 12:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/04/2023 12:17 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 14/04/2023 12:17 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/07/2023 11:03 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/04/2023 11:16 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/04/2023 12:17 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/04/2023 12:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 413 | 12/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 137 | 12/04/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 12/04/2023 |
Participantes 2
Vencidos 14
Venceu 14 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDALHA, MEDINDO 7 CM, 3 MM DE ESPESSURA, MATERIAL METAL COM CORDÃO PERSONALIZADO, COM ESTOJO TIPO CAIXA DE CAMURÇA. | R$3.133,40 | R$1.600,00 | VENCEDOR -48,94% do valor de referência |
| 2 | BOTOM MEDINDO 1,6 CM DE LARGURA X 1,8 CM DE ALTURA, MATERIAL METAL COM ESTOJO TIPO CAIXA DE CAMURÇA. | R$2.266,60 | R$1.700,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| 3 | NOMINATAS BRANCAS, COM O SÍMBOLO E CONTENDO: NOME; CARGO E INSTITUIÇÃO, MEDINDO 13 CM DE LARGURA X 11 CM DE ALTURA | R$3.270,00 | R$750,00 | VENCEDOR -77,06% do valor de referência |
| 4 | BLOCO DE REQUISIÇÕES, 3 VIAS CARBONADAS, MEDINDO 21 CM DE LARGURA X 15 CM DE ALTURA | R$746,70 | R$400,00 | VENCEDOR -46,43% do valor de referência |
| 5 | FOLDER, MEDINDO TAMANHO A3 IMPRESSO EM PAPEL COUCHÊ BRILHOSO | R$6.870,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR -47,60% do valor de referência |
| 6 | FOLDER MEDINDO TAMANHO A4 IMPRESSO EM PAPEL COUCHÊ BRILHOSO | R$5.100,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR -21,57% do valor de referência |
| 7 | PASTA TIPO LIVROS PERSONALIZADAS, BRANCA, COM SÍMBOLO PRETO, MEDINDO 22 CM DE LARGURA X 30,5 CM DE ALTURA | R$8.880,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR -25,68% do valor de referência |
| 8 | ADESIVO PARA CARRO MEDINDO TARJA AZUL: 1 M DE LARGURA X 25 CM DE ALTURA LOGO DA PREFEITURA: 50 CM DE LARGURA X 25 CM DE ALTURA | R$118,00 | R$60,00 | VENCEDOR -49,15% do valor de referência |
| 9 | BANDEIRAS TIPO WIND BANNER, MEDINDO 73 CM DE LARGURA X 2,40 CM DE ALTURA | R$8.200,00 | R$5.600,00 | VENCEDOR -31,71% do valor de referência |
| 10 | CRACHÁS INSTITUCIONAIS COM CORDÃO PERSONALIZADO, MATERIAL PVC, LAMINADO, FLEXÍVEL, COM CRISTAL DE ALTA QUALIDADE, PADRÃO “SR-80”, DUPLA FACE, CANTOS ARREDONDADOS, FORMATO APROXIMADO DE 5,75 MM X 54MM X 0,76 MM, DE ACORDO COM A NORMA INTERNACIONAL ISSO 2894-1974, COM POLICROMIA NA FRENTE E NO VERSO, SEM TARJA MAGNÉTICA | R$3.016,50 | R$0,00 | |
| 11 | CAMISAS TIPO POLO PERSONALIZADAS; COM SUBLIMAÇÃO TOTAL, EM TECIDO PV | R$10.134,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -40,79% do valor de referência |
| 12 | BACKDROP CM ESTRUTURA METÁLICA COM A ASSINATURA DA SECRETARIA, MEDINDO 3,00 METROS DE LARGURA X 2,00 METROS DE ALTURA | R$1.333,33 | R$1.001,00 | VENCEDOR -24,92% do valor de referência |
| 13 | BANNERS INSTITUCIONAIS MEDINDO 80 CM DE LARGURA X 1,20 CM DE ALTURA, EM LONA COLORIDA, IMPRESSÃO SOMENTE NA FRENTE | R$541,32 | R$0,00 | |
| 14 | ENVELOPES PARA DOCUMENTO BRANCO SOMENTE COM O SÍMBOLO E A TARJA AZUL, MEDINDO 23 CM DE LARGURA X 16 CM DE ALTURA | R$7.740,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -61,24% do valor de referência |
| 15 | ENVELOPES PARA OFÍCIO BRANCO SOMENTE COM O SÍMBOLO E A TARJA AZUL, MEDINDO 23 CM DE LARGURA X 30,5 CM DE ALTURA | R$2.920,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR -14,38% do valor de referência |
| 16 | MEDALHA DE BOLSO, MEDINDO COMPRIMENTO 85 MM X 3,35 POLEGADAS, TAMANHO SUPERIOR 48,21 MM/ 1,89 X 0,83 POLEGADAS, DIÂMETRO DA ESTRELA 22 MM X 0.87 POLEGADAS, MATERIAL: METAL COM LIGA OU PANO; COM ESTOJO TIPO CAIXA DE CAMURÇA. | R$3.133,40 | R$2.000,00 | VENCEDOR -36,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$67.403,25 | R$38.811,00 | -42,42% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTOM MEDINDO 1,6 CM DE LARGURA X 1,8 CM DE ALTURA, MATERIAL METAL COM ESTOJO TIPO CAIXA DE CAMURÇA. | R$2.266,60 | R$0,00 | |
| 2 | MEDALHA, MEDINDO 7 CM, 3 MM DE ESPESSURA, MATERIAL METAL COM CORDÃO PERSONALIZADO, COM ESTOJO TIPO CAIXA DE CAMURÇA. | R$3.133,40 | R$0,00 | |
| 3 | MEDALHA DE BOLSO, MEDINDO COMPRIMENTO 85 MM X 3,35 POLEGADAS, TAMANHO SUPERIOR 48,21 MM/ 1,89 X 0,83 POLEGADAS, DIÂMETRO DA ESTRELA 22 MM X 0.87 POLEGADAS, MATERIAL: METAL COM LIGA OU PANO; COM ESTOJO TIPO CAIXA DE CAMURÇA. | R$3.133,40 | R$0,00 | |
| 4 | NOMINATAS BRANCAS, COM O SÍMBOLO E CONTENDO: NOME; CARGO E INSTITUIÇÃO, MEDINDO 13 CM DE LARGURA X 11 CM DE ALTURA | R$3.270,00 | R$0,00 | |
| 5 | BLOCO DE REQUISIÇÕES, 3 VIAS CARBONADAS, MEDINDO 21 CM DE LARGURA X 15 CM DE ALTURA | R$746,70 | R$0,00 | |
| 6 | FOLDER, MEDINDO TAMANHO A3 IMPRESSO EM PAPEL COUCHÊ BRILHOSO | R$6.870,00 | R$0,00 | |
| 7 | FOLDER MEDINDO TAMANHO A4 IMPRESSO EM PAPEL COUCHÊ BRILHOSO | R$5.100,00 | R$0,00 | |
| 8 | PASTA TIPO LIVROS PERSONALIZADAS, BRANCA, COM SÍMBOLO PRETO, MEDINDO 22 CM DE LARGURA X 30,5 CM DE ALTURA | R$8.880,00 | R$0,00 | |
| 9 | ADESIVO PARA CARRO MEDINDO TARJA AZUL: 1 M DE LARGURA X 25 CM DE ALTURA LOGO DA PREFEITURA: 50 CM DE LARGURA X 25 CM DE ALTURA | R$118,00 | R$0,00 | |
| 10 | BANDEIRAS TIPO WIND BANNER, MEDINDO 73 CM DE LARGURA X 2,40 CM DE ALTURA | R$8.200,00 | R$0,00 | |
| 11 | CRACHÁS INSTITUCIONAIS COM CORDÃO PERSONALIZADO, MATERIAL PVC, LAMINADO, FLEXÍVEL, COM CRISTAL DE ALTA QUALIDADE, PADRÃO “SR-80”, DUPLA FACE, CANTOS ARREDONDADOS, FORMATO APROXIMADO DE 5,75 MM X 54MM X 0,76 MM, DE ACORDO COM A NORMA INTERNACIONAL ISSO 2894-1974, COM POLICROMIA NA FRENTE E NO VERSO, SEM TARJA MAGNÉTICA | R$3.016,50 | R$750,00 | VENCEDOR -75,14% do valor de referência |
| 12 | CAMISAS TIPO POLO PERSONALIZADAS; COM SUBLIMAÇÃO TOTAL, EM TECIDO PV | R$10.134,00 | R$0,00 | |
| 13 | BACKDROP CM ESTRUTURA METÁLICA COM A ASSINATURA DA SECRETARIA, MEDINDO 3,00 METROS DE LARGURA X 2,00 METROS DE ALTURA | R$1.333,33 | R$0,00 | |
| 14 | BANNERS INSTITUCIONAIS MEDINDO 80 CM DE LARGURA X 1,20 CM DE ALTURA, EM LONA COLORIDA, IMPRESSÃO SOMENTE NA FRENTE | R$541,32 | R$300,00 | VENCEDOR -44,58% do valor de referência |
| 15 | ENVELOPES PARA OFÍCIO BRANCO SOMENTE COM O SÍMBOLO E A TARJA AZUL, MEDINDO 23 CM DE LARGURA X 30,5 CM DE ALTURA | R$2.920,00 | R$0,00 | |
| 16 | ENVELOPES PARA DOCUMENTO BRANCO SOMENTE COM O SÍMBOLO E A TARJA AZUL, MEDINDO 23 CM DE LARGURA X 16 CM DE ALTURA | R$7.740,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$67.403,25 | R$1.050,00 | -98,44% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENVELOPES PARA OFÍCIO BRANCO SOMENTE COM O SÍMBOLO E A TARJA AZUL, MEDINDO 23 CM DE LARGURA X 30,5 CM DE ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2,92 | R$2.920,00 | Lote vencido por BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA pelo valor de R$2.500,00-14,38% do valor de referência |
| 2 | ENVELOPES PARA DOCUMENTO BRANCO SOMENTE COM O SÍMBOLO E A TARJA AZUL, MEDINDO 23 CM DE LARGURA X 16 CM DE ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$2,58 | R$7.740,00 | Lote vencido por BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA pelo valor de R$3.000,00-61,24% do valor de referência |
| 3 | BANNERS INSTITUCIONAIS MEDINDO 80 CM DE LARGURA X 1,20 CM DE ALTURA, EM LONA COLORIDA, IMPRESSÃO SOMENTE NA FRENTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$135,33 | R$541,32 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$300,00-44,58% do valor de referência |
| 4 | BACKDROP CM ESTRUTURA METÁLICA COM A ASSINATURA DA SECRETARIA, MEDINDO 3,00 METROS DE LARGURA X 2,00 METROS DE ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.333,33 | R$1.333,33 | Lote vencido por BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA pelo valor de R$1.001,00-24,92% do valor de referência |
| 5 | CAMISAS TIPO POLO PERSONALIZADAS; COM SUBLIMAÇÃO TOTAL, EM TECIDO PV | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$50,67 | R$10.134,00 | Lote vencido por BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA pelo valor de R$6.000,00-40,79% do valor de referência |
| 6 | CRACHÁS INSTITUCIONAIS COM CORDÃO PERSONALIZADO, MATERIAL PVC, LAMINADO, FLEXÍVEL, COM CRISTAL DE ALTA QUALIDADE, PADRÃO “SR-80”, DUPLA FACE, CANTOS ARREDONDADOS, FORMATO APROXIMADO DE 5,75 MM X 54MM X 0,76 MM, DE ACORDO COM A NORMA INTERNACIONAL ISSO 2894-1974, COM POLICROMIA NA FRENTE E NO VERSO, SEM TARJA MAGNÉTICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$60,33 | R$3.016,50 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$750,00-75,14% do valor de referência |
| 7 | BANDEIRAS TIPO WIND BANNER, MEDINDO 73 CM DE LARGURA X 2,40 CM DE ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$410,00 | R$8.200,00 | Lote vencido por BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA pelo valor de R$5.600,00-31,71% do valor de referência |
| 8 | ADESIVO PARA CARRO MEDINDO TARJA AZUL: 1 M DE LARGURA X 25 CM DE ALTURA LOGO DA PREFEITURA: 50 CM DE LARGURA X 25 CM DE ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$59,00 | R$118,00 | Lote vencido por BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA pelo valor de R$60,00-49,15% do valor de referência |
| 9 | PASTA TIPO LIVROS PERSONALIZADAS, BRANCA, COM SÍMBOLO PRETO, MEDINDO 22 CM DE LARGURA X 30,5 CM DE ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$2,22 | R$8.880,00 | Lote vencido por BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA pelo valor de R$6.600,00-25,68% do valor de referência |
| 10 | FOLDER MEDINDO TAMANHO A4 IMPRESSO EM PAPEL COUCHÊ BRILHOSO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$0,51 | R$5.100,00 | Lote vencido por BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA pelo valor de R$4.000,00-21,57% do valor de referência |
| 11 | FOLDER, MEDINDO TAMANHO A3 IMPRESSO EM PAPEL COUCHÊ BRILHOSO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$2,29 | R$6.870,00 | Lote vencido por BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA pelo valor de R$3.600,00-47,60% do valor de referência |
| 12 | BLOCO DE REQUISIÇÕES, 3 VIAS CARBONADAS, MEDINDO 21 CM DE LARGURA X 15 CM DE ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$74,67 | R$746,70 | Lote vencido por BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA pelo valor de R$400,00-46,43% do valor de referência |
| 13 | NOMINATAS BRANCAS, COM O SÍMBOLO E CONTENDO: NOME; CARGO E INSTITUIÇÃO, MEDINDO 13 CM DE LARGURA X 11 CM DE ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$1,09 | R$3.270,00 | Lote vencido por BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA pelo valor de R$750,00-77,06% do valor de referência |
| 14 | MEDALHA DE BOLSO, MEDINDO COMPRIMENTO 85 MM X 3,35 POLEGADAS, TAMANHO SUPERIOR 48,21 MM/ 1,89 X 0,83 POLEGADAS, DIÂMETRO DA ESTRELA 22 MM X 0.87 POLEGADAS, MATERIAL: METAL COM LIGA OU PANO; COM ESTOJO TIPO CAIXA DE CAMURÇA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$156,67 | R$3.133,40 | Lote vencido por BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA pelo valor de R$2.000,00-36,17% do valor de referência |
| 15 | MEDALHA, MEDINDO 7 CM, 3 MM DE ESPESSURA, MATERIAL METAL COM CORDÃO PERSONALIZADO, COM ESTOJO TIPO CAIXA DE CAMURÇA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$156,67 | R$3.133,40 | Lote vencido por BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA pelo valor de R$1.600,00-48,94% do valor de referência |
| 16 | BOTOM MEDINDO 1,6 CM DE LARGURA X 1,8 CM DE ALTURA, MATERIAL METAL COM ESTOJO TIPO CAIXA DE CAMURÇA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$113,33 | R$2.266,60 | Lote vencido por BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA pelo valor de R$1.700,00-25,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 24.347 | R$2.561,61 | R$67.403,25 | R$39.861,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071843 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 17.710.471/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2023
FIM
15/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071843 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP 07.679.989/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2023
FIM
15/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF