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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 06/2023
004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 01032023001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2023 10:00
Publicação: 08/05/2023 17:01
Homologação: 30/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 14/07/2023 14:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/07/2023 14:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/07/2023 14:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/07/2023 14:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/05/2023 16:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/05/2023 16:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 08/05/2023 16:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 08/05/2023 17:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/07/2023 14:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PJ | 13/04/2023 18:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 08/05/2023 17:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO | 08/05/2023 16:37 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO LICITAÇÃO | 10/03/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | AVISO | 10/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLET – SISTEMA OPERACIONAL OPEN SOURCE ANDROID GORILA GLASS 10.0 OU 11 DIMENSÕES | R$358.999,50 | R$328.500,00 | VENCEDOR -8,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$358.999,50 | R$328.500,00 | -8,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLET – SISTEMA OPERACIONAL OPEN SOURCE ANDROID GORILA GLASS 10.0 OU 11 DIMENSÕES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$2.393,33 | R$358.999,50 | Lote vencido por INNOVATIS COMERCIO ATACADISTA DE PROD. DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA pelo valor de R$328.500,00-8,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 150 | R$2.393,33 | R$358.999,50 | R$328.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INNOVATIS COMERCIO ATACADISTA DE PROD. DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA 30.620.060/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
02/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF